Direito na Idade Média - Débora e Diego

By DiegoVzqz
  • 753 BCE

    Direito Civil (Romano)

    Direito Civil (Romano)
    Direito Romano é a mais importante fonte histórica do Direito nos países ocidentais, e, ainda, a maioria dos institutos e princípios do Direito Civil nos foi legada pelo gênio jurídico dos romanos. A perenidade do direito romano é fato evidente. Sua atualidade não pode ser negada, pela presença constante em vários institutos jurídicos de nossa época. Ademias, qualquer estudo profundo de direito privado principia sempre por introdução histórica que investiga as raízes romanas do assunto tratado.
  • 476

    Alta Idade Média - Século V ao X

    Alta Idade Média - Século V ao X
    Principais características:
    • Comércio perdendo força;
    • Ruralização econômica;
    • Começa o surgimento do feudalismo;
    • Poder local, exercido pelo senhor feudal, ganha força;
    • Ascensão da Igreja e da cultura teocêntrica.
  • 476

    Império Bizantino - Século V ao XVI

    Império Bizantino - Século V ao XVI
    • É o império que substitui o Romano;
    • Considerado como a continuação do Império Romano da Antiguidade;

    • Herdeiro das tradições romanas.
  • 476

    Queda do império Romano do Ocidente

    Queda do império Romano do Ocidente
    • Por conta das invasões barbaras;
    • Roma foi invadida pelos hérulos e o último imperador, Rômulo Augusto, foi destituído da sua função (a invasão final, já que elas vinham ocorrendo antes);
    • Além do Cristianismo mudar a visão de mundo.
  • 476

    Direito Bárbaro - Século V ao XI

    Direito Bárbaro - Século V ao XI
    • Direito dos bárbaros: em geral é o resultado da consolidação de costumes.
      • Lei Sálica – depois do primeiro título, que é referente ao juízo popular e costumeiro, se tem as normas relativas a furto, roubo, diversas formas de agressão a pessoa.
    • Direito romano bárbaro: Havia população romana no território bárbaro, ter esse direito, significava uma garantia de aceitação e legitimidade política.
  • 476

    Características do Direito Bárbaro

    Características do Direito Bárbaro
    Características gerais:
    • Direito estamental;
    • Direito pessoalizado;
    • Poder político sem vocação totalizante;
    • Processo oral e prova judiciária através de ordálios.
  • 476

    Idade Média - 476 até 1453 d.C

    Idade Média - 476 até 1453 d.C
    Características gerais do Direito:
    • Disputa entre o poder Secular e Eclesiástico;
    • Legislar e julgar são formas de fazer justiça;
    • Legislar – dar regras gerais;
    • Julgar – dar regras particulares;
    • Administrar – interpretar e aplicar a justiça;
    • Direito como interpretação.
  • 801

    Apogeu Feudal - Século IX ao XI

    Apogeu Feudal - Século IX ao XI
  • 901

    Baixa Idade Média - Século X ao XVI

    Baixa Idade Média - Século X ao XVI
    Principais Características: • Renascentismo comercial e urbano;
    • Decadência do Feudalismo;
    • Decadência do poder local e fortalecimento do poder nacional, representado pelo rei;
    • Efervescência cultural urbana;
    • Europa invasora, conquistadora, com as Cruzadas e outas
    investidas.
  • 901

    Fim da Alta Idade Média - Século X

  • 1001

    Ressurgimento do Direito Romano - Século XI e XII

    Ressurgimento do Direito Romano - Século XI e XII
    • O Direito Romano não morre;
    • Sobreviveu no Império Bizantino;
    - Romanos com influência grega.
    • Por meio da Corpus Iuris Civillis foi possível manter o Direito Romano.
    - Imperador Justiniano realiza essa obra.
  • 1075

    Dictatus Papae – 1075 d. C.

    Dictatus Papae – 1075 d. C.
    • Fator para o desenvolvimento do Direito Canônico;
    • Centraliza o poder da Igreja Romana;
    • Igreja independente em relação ao poder secular;
    • Apenas o papa pode nomear bispos;
    • Somente o papa pode legislar de acordo com as necessidades do tempo.
  • 1075

    Fim do Direito Bárbaro - Século XI

  • 1076

    Direito Canônico - Século XI e XII

    Direito Canônico - Século XI e XII
    • O Direito da igreja católica;
    • Princípios se baseiam na revelação de Deus, que nos mostra a vontade de Deus enquanto legislador supremo, por isso também chamado de Direito Divino.
  • 1096

    Cruzadas - Século XI ao XII

    Cruzadas - Século XI ao XII
    Dentre as crenças, a cruz é o símbolo universal do Cristianismo, a cruz vazia era o símbolo durante toda a Idade Média de campanhas militares em nome do Cristianismo, chamadas Cruzadas. Essas campanhas militares eram tentativas de os cristãos ocuparem Jerusalém e garantir a segurança aos peregrinos que queriam visitar a cidade sagrada. Eles degeneraram uma série de guerras entre cristãos e muçulmanos, as quais não trouxeram benefícios a nenhuma das partes.
  • 1453

    Queda do Império Bizantino e o fim da Idade Média - 1453 d.C

    Queda do Império Bizantino e o fim da Idade Média - 1453 d.C
    Em 1453, os turcos dominaram a Constantinopla e deram o nome de Istambul, uma das principais cidades da Turquia.