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Para fazer frente a grave situação o presidente Rodrigues Alves em março de 1903 entregou ao cuidado de Osvaldo cruz a titularidade da diretoria geral da saúde pública DGSP. Um jovem médico com pouca experiência administrativa, porém cujo talento já vinha sendo reconhecido desde seu retorno a paris.
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O projeto consistia em um conjunto de medidas autoritárias, incluindo a severa vigilância através da existência de atestado de vacinação para matrículas nas escolas, empregos públicos, casamentos, viagens entre outros além de prever punição aos refratários a vacinação, Fundação Osvaldo Cruz.
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Transformação de DGSP para DNSP cujas atribuições se encontravam no saneamento urbano e saúde rural. Na propaganda sanitária, na higiene infantil, industrial e profissional, além de continuar com as campanhas sanitárias contra as epidemias urbanas e endemias rurais.
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Com o processo de industrialização desencadeado, logo surgiram seus problemas: urbanização acelerada. Ao longo dos 30 anos surgiu uma política de saúde organizada em dois setores: um de saúde pública e outro de medicina previdenciária. A medição previdenciária constitui-se da criação dos institutos de regularidades social Instituto de aposentadorias e pensões IAPS organizada por categorias profissionais.
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Ocorreu simultaneamente um crescimento considerável da rede previdenciária e um aumento nos gastos com assistência médica nos setores.
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Durante a segunda guerra mundial decorrente da economia firmado entre Brasil e os Estados Unidos para o desenvolvimento de ações médicos sanitárias na região amazônica com intuito de garantir a produção de borracha para FM da indústria da guerra.
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durante a segunda guerra mundial decorrente da economia firmado entre Brasil e os Estados Unidos para o desenvolvimento de ações médicos sanitárias na região amazônica com intuito de garantir a produção de borracha para FM da indústria da guerra.
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Processou a transformação de abordagem dos problemas de saúde e constituiu a base teórica e ideológica de um pensamento médico-social.
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O sistema previdenciário vigente tornou-se deficitário.
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A situação financeira levou a uma maior intervenção do Estado com a unificação dos IAPs ao Instituto Nacional de Previdência Social (INPS).
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Duas características destacaram – se no Processo de unificação da previdência. A primeira foi o progresso papel do Estado como regulador da sociedade e a segunda caracterizou- se pelo afastamento dos trabalhadores do jogo político.
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Foram marcados pela crise das políticas sociais, identificada como crise do próprio regime político autoritário e pela reorganização do país em direção a um Estado de direito, o início do processo de redemocratização do país.
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Foi criada a Central de Medicamentos (CEME) incentivando a competitividade dos laboratórios nacionais, porém não criou condições de igualdade frente às poderosas multinacionais.
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Foi lançado o I Plano Nacional de Desenvolvimento (PND), que se baseou na aliança entre governo e a iniciativa privada.
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A cobertura previdenciária estendeu-se aos trabalhadores rurais, às empregadas domésticas e aos trabalhadores autônomos, até então excluídos
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Foi criado o Sistema Nacional de Saúde (Lei nº 6.229), que mesmo com sua regulamentação parcial, significou uma tentativa de organizar as atividades do setor saúde congregando os serviços públicos e os privados
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Foi formulado o Programa de Interiorização das Ações de Saúde e Saneamento (PIASS).
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(Sistema Nacional de Assistência e Previdência Social) e do INAMPS
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PREV-SAÚDE (Programa Nacional de Serviços Básicos de Saúde.
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Ocorreu o enfraquecimento da ditadura militar, abrindo caminho para o processo de transição democrática do país.
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Os Ministérios da Saúde e da Previdência Social apresentam o Programa Nacional de Serviços Básicos de Saúde, o PREV – SAÚDE, cujas bases se ancoravam nas proposições de Atenção Primária de Saúde da Conferência de Alma – Ata – URSS de 1978.
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(Conselho Consultivo da Administração Previdenciária).
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Implantação do PAIS (Programa de Ações Integrados de Saúde). *Destaque na atenção primária -> rede ambulatorial -> porta de entrada do sistema
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(Ações Integradas de Saúde).
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E foram discutidas proposta de criação do SUS (Sistema Único de Saúde) e Reforma Sanitária Brasileira.
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(Sistema Unificados e Descentralizados de Saúde).
Foi feito a implantação dos princípios da universalização e equidade nos serviços de saúde; Integralidade dos cuidados sociais; Descentralização das ações de Saúde; Distritos sanitários. -
Principais orientações da política sanitária desse período acabaram fortalecendo um modelo o qual se caracterizou pelo aumento de demanda social por consultas médicas.
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- Na conferência Federal foram discutidos os Artigos 196 e 200 específicos para tratar de políticas de Saúde;
- CONASEMS (Conselho Nacional de Secretários Municipais de Saúde);
- Lei Orgânica da Saúde (LOS) n 8.080;
- LOS n 8.142;
- Criado legalmente o SUS;