-
Projeto Básico do Convênio
Descrição de serviços:
* intermediação de mão de obra
* seguro desemprego
* qualificação social e profissional
* informações sobre o mercado de trabalho
* formalização de MEI -
Assinatura do Convênio Pluarianual - CP-SINE
Convênio nº 003/2013
SICONV nº 782635/2013
Repasse: R$ 66.047.530,00
Contrapartida R$ 3.476.185,79
Valor total: R$ R$ 69.523.715,79 -
Início Etapa 1
Cronograma desembolso: R$ 14.711.926,35
Concedente: R$ 14.033.330,55
Convenente: R$ 738.596,34
Período inicial de execução: 28/06/2013 a 22/06/2014 -
Desembolso 1ª Parcela - Etapa 1
Valor desembolsado: R$ 6.604.753,00 -
Solicitação de Remanejamento de Recursos
Vide ofício nº 900/2013-SDTE/GAB. -
Desembolso 2ª Parcela - Etapa 1
Valor desembolsado: R$ 6.604.753,00 -
Atualização Plano de Trabalho
Variável "encaminhamentos para QSP" foi retirada das metas e os valores das metas da Etapa 1 foram alteradas. -
Pedido de Prorrogação Etapa 1
Ofício nº 368/2014-SDTE/GAB. Solicitação de prorrogação da etapa 1 para 31/07/2014 em decorrência do atraso no pagamento da última parcela. -
Aprovação Pedido de Prorrogação Etapa 1
Nota Técnica nº 716/2014 CSINE/DES/SPPE/MTE.
Novo período de execução Etapa 1: 28/06/2013 a 31/07/2014 -
Desembolso 3ª Parcela - Etapa 1
Valor desembolsado: R$ 823.824,00 -
Supervisão in loco do Concedente Etapa 1
-
Fim Etapa 1
-
Início Etapa 2
Cronograma desembolso: R$ 13.904.743,15
Concedente: R$ 13.209.506,00
Convenente: R$ 695.237,15
Período inicial de execução: 01/08/2014 a 17/06/2015 -
Nota Técnica solicitando glosa
Nota Técnica nº 424/2015/CSINE/DES/SPPE/MTE
Valor glosa: R$74.755,63 (valor atualizado) -
Pedido de Prorrogação Etapa 2
Ofício-circular nº 25/2015/GAB/SPPE/MTE. Solicitação feita em decorrência do atraso no pagamento das parcelas. Pedido de prorrogação para 25/02/2016. -
Pagamento da glosa
-
Alteração de metas
Vide nota técnica nº 2015/2015/CSINE/DES/SPPE/MTE -
Aprovação Pedido de Prorrogação Etapa 2
Vide Nota Técnica nº 512/2015/CSINE/DES/SPPE/MTE.
Novo período Etapa 2: 01/08/2014 a 28/02/2016. -
Desembolso Parcela - Etapa 2
Valor desembolsado: R$ 15.997.244,89
Houve atraso de mais de um ano no pagamento das parcelas e, portanto, foi feito um remanejamento das parcelas, vide Nota Técnica nº 521/2015/CSINE/DES/SPPE/MTE. Como a etapa 2 durou 1 ano e meio, o ideal teria sido um repasse de 20,8 milhões, visto que a previsão era de 13,2 milhões para uma duração de um ano. No entanto, foi repassado apenas 2,7 milhões a mais e uma suplementação no valor de R$ 2.497.821,54. -
Solicitação de Remanejamento de Recursos Etapa 2
Vide ofício nº 378/2015-SDTE/GAB. Com a prorrogação da etapa 2, foi solicitado a repactuação do Plano de Trabalho pelo período de junho a dezembro de 2015, redimensionando os gastos financeiros de acordo com a realidade e as necessidades dos postos de atendimento. -
Aprovação Solicitação Remanejamento de Recursos Etapa 2
Vide Nota Técnica nº 676/2015/CSINE/DES/SPPE/MTE. -
Envio Prestação de Contas Parcial Etapa 2
Vide Ofício nº 790/2015-SDTE/GAB. -
Aprovação Prestação de Contas Parcial Etapa 2
Vide Nota Técnica nº 144/2016 - CGCC/SPPE/MTE -
2º pedido de prorrogação Etapa 2
Vide ofícios nº 123/2016-SDTE/GAB e nº 224/2016-SDTE/GAB. Solicitação de prorrogação feita em decorrência do não-recebimento da suplementação.
Pedido de prorrogação de 60 dias (30/04/2016). -
Supervisão in loco do Concedente Etapa 2
-
Aprovação 2º Pedido de Prorrogação Etapa 2
Vide Nota Técnica nº 2056/2016/CSINE/DES/SPPE/MTPS.
Novo período de execução: 01/08/2014 a 30/04/2016. -
Monitoria Financeira in loco
Vide Relatório de Supervisão nº 08/2016 - CGCC/SPPE/MTB.
Período: 10/04/16 a 21/04/16 -
Ajuste Plano de Trabalho
Via SICONV -
Solicitação Recursos Etapa 3
Vide ofício nº 336/2016 - SDTE/GAB -
Solicitação de Recursos para a Etapa 3
Vide Ofício nº 336/2016 - SDTE/GAB -
Redução Valor Desembolso Etapa 3
Informado via e-mail redução no valor a ser desembolsado (informação citada no ofício nº 572/2016 - SDTE/GAB.
Valor inicial: R$ 18.956.292,15
Novo valor: R$ 11.173.044,54 -
Fim Etapa 2
Total desembolsado: R$ 19.468.490,92
Como a etapa 2 durou 1 ano e meio, o ideal teria sido um repasse de 20,8 milhões, visto que a previsão era de 13,2 milhões para uma duração de um ano. Ou seja, "faltou" pouco mais de 1,3 milhões no repasse final se levássemos em conta a necessidade para cada período. -
Início Etapa 3
Cronograma inicial de desembolso: R$ 11.761.099,51
Período inicial de execução: 01/05/16 a 31/12/16 -
Recebimento Relatório de Supervisão in loco Etapa 2
Vide Relatório de Supervisão nº 008/2016-CGCC/SPPE/MTPS -
Solicitação Depósito Suplementação Etapa 2
Vide Ofício nº 428/2016-SDTE/GAB -
Parecer SMTE sobre Relatório de Supervisão Financeira in loco Etapa 2
Vide ofício nº 472/2016/SDTE/GAB. Parecer quanto às ponderações formuladas no relatório. -
Resposta MTE sobre Parecer da SMTE Relatório de Supervisão Financeira Etapa 2
Vide Nota Informativa nº 525/2016/CGCC/SPPE/MTE.
Valor glosa: R$ 260.007,03 -
2ª Redução Valor Desembolso Etapa 3
Informado via e-mail redução no valor a ser desembolsado (informação citada no ofício nº 572/2016 - SDTE/GAB.
Valor previsto: R$ 11.173.044,54
Novo valor: R$ 4.078.681,25 -
3ª Redução Valor Desembolso Etapa 3
Informado via e-mail redução no valor a ser desembolsado (informação citada no ofício nº 572/2016 - SDTE/GAB.
Valor previsto: R$ 4.078.681,25
Novo valor: R$ 2.818.473,34 -
Pagamento glosa Relatório Supervisão Etapa 2
-
1ª Solicitação Depósito Recursos Etapa 3
Vide ofício nº 669/2016 - SDTE/GAB -
2ª Solicitação Depósito Recursos Etapa 3
Vide ofício nº 747/2016-SDTE/GAB -
Desembolso Suplementação - Etapa 2
Valor desembolsado: R$ 2.497.821,54 -
Solicitação para utilizar Saldo Remanescente Etapa 2
Vide ofício nº 785/2016-SDTE/GAB. Solicita autorização ao Ministério para utilizar o saldo remanescente da Etapa 2 (R$ 816.169,45). -
1º Envio Alteração Plano de Trabalho Etapa 3
Via e-mail. -
Envio Relatório de Cumprimento de Objeto Etapa 2 (via e-mail)
Encaminhado relatório via e-mail para análise técnico financeiro. -
Resposta Solicitação para utilizar Saldo Remanescente Etapa 2
Vide ofício nº 5490/2016/SPPE/MTB. Procedimento foi recusado em virtude da SMTE já ter optado por dar início à análise dos documentos referente a Etapa 3. -
Envio Notas Fiscais Etapa 2
Vide ofício nº 909/2016-SDTE/GAB. Em atendimento à Solicitação de Esclarecimento nº 14/2016 -
Pedido de Prorrogação Etapa 3
Vide ofício nº 1022/2016/SDTE/GAB. Pedido de prorrogação em função do não repasse de recursos da etapa.
Período inicial: 01/05/2016 a 31/12/2016.
Novo período: 01/05/2016 a 30/04/2017 -
Resposta Pedido de Prorrogação Etapa 3
Resposta via e-mail. Pedido indeferido, pois com a reformulação do Plano de Trabalho, a SMTE pode ela mesma definir o novo período de vigência da etapa. -
Alteração da aferição das metas
Via e-mail.
Vagas Captadas Ocupadas: 70%
Colocados: 1,29% CAGED
Segurados Colocados: 3%
Realização de pré matrícula em cursos de qualificação Pronatec: 1.532 Obs: as metas são as mesmas para todos os municípios, o que é questionável, pois é muito mais fácil um município pequeno atingir a meta do que São Paulo. Além disso, SINE não é forte em cidades com agências privadas, como São Paulo. -
2º Envio Alteração Plano de Trabalho Etapa 3
Via e-mail. Vigência: 05/2016 a 05/2017 -
Envio Relatório de Cumprimento de Objeto Etapa 2 (via correio)
Vide ofício nº 418/2017 - SMTE/GAB -
Análise da execução física Etapa 2
Vide 1ª Nota Técnica nº 117/2017/CGSINE/DER/SPPE/MTB.
Valor a ser glosado: R$ 3.075.360,56 -
Solicitação de recálculo de glosa
Vide Ofício nº 519/2017 - SMTE/GAB. Foi solicitado que alguns indicadores não fossem contabilizados para efeito de cálculo da glosa. -
Nova análise de execução física Etapa 2
Vide Nota Técnica nº 117/2017/CGSINE/DER/SPPE/MTB. Em função da solicitação de recálculo de glosa, o Ministério alterou a nota técnica.
Novo valor a ser glosado: R$ 1.482.980,81 -
Resposta Solicitação de recálculo de glosa
Vide ofício nº 1929/2017/CGSINE/DER/SPPE/MTb. Questionamento sobre os indicadores "vagas oferecidas" e "colocados" foi indeferido. Questionamento sobre o indicador "cursos de qualificação" foi deferido. -
Resposta Solicitação Desembolso Recursos Etapa 3
Vide ofício nº 1929/2017/CGSINE/DER/SPPE/MTb. Informado que o pedido seria remetido à Consultoria Jurídica do Ministério (CONJUR) para exame e parecer. -
Parecer Conjur Desembolso Recursos Etapa 3
Vide Parecer nº 00450/2017/CONJUR-MTE/CGU/AGU.
Indeferido, pois a liberação da parcela é condicionada pelo pagamento da glosa da etapa anterior. -
1ª Solicitação Análise Financeira Etapa 2
E-mail enviado pela SMTE solicitando o nome do novo fiscal financeiro. -
3º Envio Alteração Plano de Trabalho Etapa 3
Via e-mail. -
2ª Solicitação Análise Financeira Etapa 2
E-mail da SMTE informou ao Ministério que ainda aguardava o novo fiscal financeiro do município e sua análise financeira com notificação para pagamento de glosa. -
3ª Solicitação Análise Financeira Etapa 2
Solicitação via e-mail. -
4ª Solicitação Análise Financeira Etapa 2
Solicitação via e-mail. -
5ª Solicitação Análise Financeira Etapa 2
Solicitação via e-mail. -
6ª Solicitação Análise Financeira Etapa 2
Solicitação via e-mail. -
7ª Solicitação Análise Financeira Etapa 2
Via e-mail
