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Fundação do Consórcio
Criação do Consórcio e sua manutenção, para que servisse de força política para interferir junto aos governos estaduais e federal, atuando como fórum de discussão e parceiro de trabalhos de preservação e recuperação dos rios. -
Lei Estadual e Federal de Recursos Hídricos
Articulação entre Consórcios e outros aliados para incluir emenda à Lei Estadual e Federal de Recursos Hídricos, permitindo a criação da Agência. -
Promulgação da Lei Estadual 7.663/1991,
Promulgação da Lei Estadual 7.663/1991, contendo, em seu artigo 28, a possibilidade de criação de Agências de Bacias, grande vitória dos defensores da descentralização.
Iniciado oficialmente o Programa de Proteção aos Mananciais do Consórcio. -
1º Encontro Nacional de Organismos de Bacias
Realização do 1º Encontro Nacional de Organismos de Bacias, em Vitória-ES, sendo o Consórcio um dos organizadores. -
Parceria na Europa
Início de estudos e viagens de intercâmbio para conhecer sistemas de gestão de bacias na Europa (França e Alemanha) e promoção de seminários e reuniões sobre o assunto. -
Criação do Comitê de Bacias PCJ
Criação do Comitê de Bacias e aprovação da moção de criação de Agência, conforme previa a Lei Estadual 7.663. Apresentação pelo Consórcio da primeira proposta de projeto de lei para criação de Agência na forma de empresa pública. Início de cooperação com a França em gestão de bacias. -
Missões francesas visitam a região
Nova viagem de estudo à França. Missões francesas visitam a região e debatem experiências de funcionamento de Comitê e Agência. Divulgação das posições do Consórcio, em defesa da Agência, por todo o Brasil. O ano de 94 é marcado pela discussão sobre os detalhes que regulamentariam a Agência. O Consórcio, e mais tarde o Comitê, contratam os serviços do Jurista Dr. Cid Tomanik Pompeu para ajudar na montagem das propostas, resultando em duas proposições: uma na forma de empresa pública e outra na f -
Consórcio realiza reunião extraordinária
Consórcio realiza reunião extraordinária e aprova recomendação à Câmara Técnica do Comitê com alterações em alguns artigos, principalmente para definir a autonomia do ato de efetuar a cobrança, gerenciar a conta bancária e repassar os recursos da cobrança, encargos fundamentais da agência. -
2º Encontro Nacional de Organismos de Bacias
2º Encontro Nacional de Organismos de Bacias. Em Vitória-ES, quando o Consórcio além de organizador incentivou a participação do Presidente do recém criado “Comitê PCJ – SP” -
Empresas aderem ao Consórcio PCJ
Após mudança estatutária as Empresas Públicas e Privadas foram autorizadas a aderirem ao quadro de consorciados. -
Fundação da Rede Brasil de Organismos de Bacias Hidrográficas – REBOB,
Fundação da Rede Brasil de Organismos de Bacias Hidrográficas – REBOB, em evento ocorrido em Piracicaba-SP, quando o Consórcio Piracicaba e Capivari, hoje Consórcio PCJ, ocupou a primeira Presidência. -
Inícios das contribuições ao Programa de Exercício da Cobrança pelo Uso da Água
Inícios das contribuições ao Programa de Exercício da Cobrança pelo Uso da Água – R$ 0,01/m3 de Água Consumida. Coordenação regional pelo Consórcio. Com a experiência piloto da “Bacia do Rio Corumbataí”. -
Criação da Agência Nacional de Água – ANA
Aprovação da Lei Federal nº 9.984/2000 que prevê a criação da Agência Nacional de Água – ANA, contemplando emendas sugeridas pelo Consórcio e seus parceiros. -
Criação dos ComitêsPCJ
Aprovação junto ao Conselho Nacional dos Recursos Hídricos – CNRH, do Comitê PCJ Federal, que passou a funcionar de forma integrada ao CBH-PCJ (Comitês das Bacias Hidrográficas dos Rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí). -
Inauguração do Centro de Referência em Gestão dos Recursos Hídricos
Inauguração do Centro de Referência em Gestão dos Recursos Hídricos do Consórcio PCJ, uma parceria entre o Consórcio PCJ e a CPFL. -
Feira Internacional de Saneamento – POLUTEC
Comitiva liderada pelo Consórcio PCJ e REBOB esteve na França participando da “Feira Internacional de Saneamento – POLUTEC”, fazendo parte das comemorações “Ano do Brasil na França para Recursos Hídricos/Saneamento e Meio Ambiente”. Na ocasião o Consórcio PCJ firmou “Termo de Cooperação de Irmandade” com a Agência de Bacia Francesa Loire-Bretagne. -
Iniciada a Cobrança pelo uso dos Recursos Hídricos em rios de Domínio do Estado de São Paulo
Iniciada a Cobrança pelo uso dos Recursos Hídricos em rios de Domínio do Estado de São Paulo, sendo que a cobrança e gerenciamento dos recursos arrecadados ficaram aos cuidados do DAEE – Unidade – Piracicaba-SP. Para facilitar a administração conjunta dos recursos arrecadados com as Cobranças Federal e Estadual-SP nas bacias PCJ, houve o firmamento de Termo de Cooperação entre o Consórcio PCJ e o DAEE. -
Os Comitês PCJ aprovam a implantação do Comitê PJ
Os Comitês PCJ aprovam a implantação do Comitê PJ e a indicação do Consórcio PCJ para desempenhar, transitoriamente, as funções de Entidade Equiparada à Agência de Bacia Hidrográfica do Comitê da Bacia Hidrográfica dos Rios Piracicaba e Jaguari. -
Inaugurada a “Casa Modelo em Racionalização da Água e Energia”,
Inaugurada a “Casa Modelo em Racionalização da Água e Energia”, através de parcerias, junto ao Centro de Referência, sede do Consórcio PCJ em Americana-SP. -
Programa de Educação Ambiental conclui a aplicação do Projeto
Programa de Educação Ambiental conclui a aplicação do Projeto “Eu uso e não abuso”, um convênio entre o Consórcio PCJ e a Petrobras/Replan, com a capacitação de 118 mil alunos; -
Informativo “Água Viva” completa 20 anos
Informativo “Água Viva” completa 20 anos de sua primeira edição; -
6.º Fórum Mundial da Água na França.
Em março de 2012 o Consórcio PCJ organiza comitiva de 50 autoridades brasileiras de vários estados visando a realização de visitas técnicas e representação junto ao 6.º Fórum Mundial da Água na França. -
Rio+20
Consórcio organiza Comitiva para RIO+20
