Tratativas para Obtenção de Licenciamento Ambiental
Eleição do Sr. DAUSTER SÁ RIBAS GONÇALVES como síndico
Auto de Infração nº 137/2012 - DMA/SEMMAS - Processo nº 2012/4933/6208/000272 - Regularização Pró-Águas
Requerimento de dispensa de licenciamento ambiental
Eleição da síndica Sra. Socorro Maria Gouveia Diniz
Reeleição da síndica Sra. Socorro Maria Gouveia Diniz
Auto de Notificação nº 020/2014-GPHCS/DELIC/SEMMAS concedendo prazo improrrogável para apresentação da documentação para o licenciamento ambiental
Solicitação de prazo de 30 para apresentação de documentação
Concessão de prazo pela Semmas
Pedido de autorização para lançamento de efluentes e expedição de licença ambiental
Informação de pendências nº 613/2014/GPHCS/DELIC/SEMMAS
Informação nº 413/2014-DIMO atestando conformidade dos efluentes (ABR/2014) com a Resolução CONAMA 430
Pedido de prazo de 60 dias para apresentação de documentação
Laudos de análises físico-químicas e bacteriológicas dos efluentes da ETE (DEZ/2014) em conformidade com a Resolução CONAMA 430/2011
Auto de Infração nº 04998 - Processo nº 2012/4933/6208/000272 - 100 UFMs - descumprimento de notificação
Impugnação ao Auto de Infração nº 04998
Decisão mantendo Auto de Infração nº 04998
Recurso Administrativo contra o Auto de Infração nº 04988 - Processo nº 2015/15848/15868/00047
Resolução COMDEMA mantendo o Auto de Infração nº 04988 - Processo nº 2015/15848/15868/00047 e propondo celebração de TACA
Pedido de Celebração de TACA e de prazo de 90 (noventa) para regularização do empreendimento
Eleição do Sr. Gustavo Bastos Seráfico de Assis Carvalho como síndico
Auto de Infração nº 001924 - 251 UFMs por ausência de licenciamento ambiental
Impugnação do Auto de Infração nº 001924to de Notificação nº 020/2014-GPHCS/DELIC/SEMMAS concedendo prazo improrrogável para apresentação da documentação para o licenciamento ambiental
Pedido de celebração de Termo de Ajustamento de Conduta Ambiental (TACA) unificando as duas multas impostas (100 + 251 UFMs) – Processos nºs 2012/4933/6208/00272 e 2015/15848/15868/00047
Assembleia extraordinária convocada para aprovar cota extra para pagamento das multas impostas pela Semmas e para a realização de serviços/obras necessários à obtenção da licença ambiental
Requerimento do CERTIFICADO DE REGISTRO CADASTRAL – CRC do gerador de energia elétrica
Pedido de celebração de Termo de Ajustamento de Conduta Ambiental (TACA) único, abrangendo as 2 multas
Assinatura do TACA/SEMMAS nº 02/2019, com prazo de 180 dias
Requerimento de Licenciamento Ambiental – Processo nº 2019.15848.15875.0.000580
Comprovação do cumprimento das obrigações constantes do TACA nº 02/2019, que importaram em despesas no total de R$ 18.428,00
Obtenção do Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros (AVCB) nº 618/2019
Reeleição do Sr. Gustavo Bastos Seráfico de Assis Carvalho como síndico
Obtenção da Licença Municipal de Operação (LMO) nº 016/2020, comprovando nossa regularidade junto à Semmas
Pagamento de multa (30% do valor original) no montante de R$ 11.472,44
Obtenção do CRC do gerador de energia elétrica
Implantação da estação de tratamento de efluentes (ETE) no condomínio, com custo de mais de R$ 60.000,00
Protocolo de atualização do projeto junto ao Corpo de Bombeiro, objetivando renovação do AVCB
Aprovação do projeto da ETE junto à Águas de Manaus
Protocolo da renovação da Licença de Operação Municipal (LMO)