CAD 243 - CURRAIS NOVOS

By caoppp

  • Memorando

    Memorando da Prefeitura de Lagoa Nova solicitando a aquisição de terreno para construção de quadra (anexos do projeto da quadra, escritura pública de compra e venda do terreno, dados do imóvel rural georreferenciado e levantamento topográfico).

  • Memorial Descritivo do terreno

  • Memorando

    Memorando da Prefeitura de Lagoa Nova com o cálculo da área do terreno de acordo com a lei municipal 584/2017.

  • Parecer de Avaliação Imobiliária Mercadológica

  • Despacho

    Dotação orçamentária para cobertura da despesa

  • Portarias 048/2019 e 046/2019

    Portarias da prefeitura municipal de Lagoa Nova nomeando, respectivamente, Caroline Araújo Florêncio de Lima ao cargo Comissionado de Procuradora Geral do município e Flavio Roberto Alves da Silva ao cargo Comissionado de Assessor Jurídico.

  • Aprazamento de audiência

    Conteúdo dos documentos: Despacho de aprazamento, mandado de citação e intimação e certidão de intimação.

  • Decreto municipal 569/2019 de desapropriação

  • Quadro Detalhado da Despesa (QDD)

    QDD da Prefeitura de Lagoa Nova (julho de 2019) descrevendo as despesas da Secretaria Municipal de Obras, Serviço e Mobilidade Urbana (pag 1/3).

  • Registro de Responsabilidade Técnica (CAU)

  • Ação de desapropriação pública

  • Decisão Interlocutória

  • Pedido de homologação de acordo em audiência

  • Despacho da 1ª Vara de Currais Novos dando vista ao MP

  • • Manifestação ministerial

  • Parecer Ministerial

  • Portaria de instauração de Inquérito Civil Público