Atos e fatos que contribuíram para a assistência à saúde da população brasileira

By brunamoraxs
  • Criação da lei 8.080 e 8.142

    Criação da lei 8.080 e 8.142

    Leis que visam os serviços, a inclusão participativa da sociedade e as bases de funcionamento do SUS.

  • Formação do programa em atenção em saúde

    Criação do programa dos agentes comunitários, que tem como objetivo promover qualidade de vida a toda população brasileira.

  • Validação da norma operacional básica

    Conhecida como NOB 01/1992, criou o Programa de Reorganização dos Serviços de Saúde

  • Descentralização e munipalização dos serviços

    e também a extinção do Instituto Nacional de Assistência Médica da Previdência Social (Inamps)
  • Formação da Saúde da Família

    Formação da Saúde da Família

    Equipe preparada atuando nas comunidades.

  • Padronização do Sistema Nacional de Auditoria

    Ocorreu no âmbito do SUS
  • Acesso e distribuição de medicamentos gratuitos

    Acesso e distribuição de medicamentos gratuitos

    para portadores de HIV/Aids

  • Formação do PAB

    também conhecido como Piso de Atenção Básica, é o repasse de recursos ao gestor municipal, por pessoa, para o atendimento à saúde, além da criação do Disque Saúde
  • Formação da ANVISA

    Formação da ANVISA

    A Agência Nacional de Vigilância Sanitária marcou uma nova fase no registro e fiscalização de medicamentos e alimentos,

  • Criação da política nacional dos medicamentos genéricos

  • Combate à Dengue

    Combate à Dengue

  • Criação da Agência Nacional de Saúde Suplementar

  • Lei 10.216

    Dispõe sobre a proteção e os direitos das pessoas portadoras de transtornos mentais

  • Publicação da Norma Operacional de Assistência à Saúde (NOAS 01/2002)

  • Criação do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU)

    Criação do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU)

  • Criação de Políticas Nacionais

    Criação de Políticas Nacionais

    São as seguintes: Política Nacional de Atenção Integral à Saúde da Mulher, Humanização do SUS e Saúde do Trabalhador

  • Criação da Política Nacional de Direitos Sexuais e Reprodutivos

  • Criação do Pactos pela Vida, em defesa do SUS e de gestão

    Criação do Pactos pela Vida, em defesa do SUS e de gestão

    Prioridades a serem assumidas pelos gestores das esferas federal, estadual e municipal, com objetivos e metas compartilhadas

  • Política nacional sobre o álcool

    e também a veiculação de campanhas sobre o uso abusivo

  • Ação efetiva para regulação de emenda constitucional

    Emenda de número 29, que trata do financiamento das ações e serviços públicos de saúde
  • Lançamento da Campanha Nacional de Prevenção ao H1N1

    Lançamento da Campanha Nacional de Prevenção ao H1N1

    Além disso, a criação da Política Nacional de Saúde do Homem e a inauguração de um centro de estudo para a produção de células-tronco

  • Criação da secretaria especial em saúde indígena

    Além disso, a criação do primeiro cadastro nacional de pesquisas clínicas realizadas em seres humanos

  • Sancionamento da Lei complementar 141/12

    Em seu texto, são tratados os percentuais mínimos a serem investidos pelas esferas do governo nas ações e serviços de saúde

  • Publicação da Lei 13.097/15

    Altera o artigo 23 da Lei 8.080, permitindo a participação direta e indireta de capital estrangeiro na assistência à saúde

  • Surto de Febre Amarela

  • Surto e campanha de vacinação contra o Sarampo