04 - MPF - Idade Contemporânea - todas as matérias

By vibaptistella
  • Period: to

    Constitucionalismo MODERNO - 1ª fase (Estado liberal-burguês)

  • Revolução Francesa

    Revolução Francesa

  • Period: to

    Idade Contemporânea

  • Constituição francesa

    Constituição francesa

  • Eleitoral: sistema legislativo - Constituição Francesa

    Eleitoral: sistema legislativo - Constituição Francesa

  • Metodologia Jurídica: Formalismo Jurídico (caráter cognitivo)

    • Código de Napoleão
    • Exemplos:
    • Escola da Exegese (França)
    • Jurisprudência dos Conceitos (Alemanha) - dente elas, a doutrina pandectista
  • Chegada Família Real

    Chegada Família Real

  • Revolução do Porto (por isso, Rei volta a Portugal)

    Revolução do Porto (por isso, Rei volta a Portugal)

  • D. Pedro I: Independência

    D. Pedro I: Independência

  • 1ª Constituição

    1ª Constituição

  • Period: to

    Eleitoral: Sistema Legislativo

    Da Carta Imperial até o fim da República Velha
  • Tratado com Inglaterra para encerrar tráfico negreiro

    Tratado com Inglaterra para encerrar tráfico negreiro

    Brasil não cumpre
  • Bill Aberdeen

    Bill Aberdeen

  • Lei proibindo tráfico

    Lei proibindo tráfico

  • Positivismo

    Positivismo

  • Enfraquecimento monarquia

    Enfraquecimento monarquia

  • Enfraquecimento monarquia

    Enfraquecimento monarquia

  • EUA: Guerra de Secessão

    EUA: Guerra de Secessão

  • Eleitoral: sistema jurisdicional - Election Petitions and Corrupt Practices at Elections Act

    Eleitoral: sistema jurisdicional - Election Petitions and Corrupt Practices at Elections Act

  • Lei Ventre Livre

    Lei Ventre Livre

  • Metodologia Jurídica: Reação antiformalista (caráter volitivo)

    • Rudolph von Ihering
    • Exemplos:
      *Realismo jurídico / Escola de Langdell
    • Jurisprudência dos Interesses

  • Filosofia Política: Pragmatismo

  • Eleitoral: sistema jurisdicional - Parliamentary Elections and Corrupt Practices Act

    Eleitoral: sistema jurisdicional - Parliamentary Elections and Corrupt Practices Act

  • Lei Áurea

    Lei Áurea

  • Lei Áurea

    Lei Áurea

  • Proclamação da República

    Proclamação da República

  • República ("por golpe militar")

    República ("por golpe militar")

  • Period: to

    Brasil: Governo Provisório

    Objetivos: consolidar novo Regime e promulgar 1a Constituição da República
  • Period: to

    Brasil: 1ª República / República Velha

  • 2ª Constituição (1ª CF da República)

    2ª Constituição (1ª CF da República)

  • Period: to

    1ª GM

  • Constituição do México

    Constituição do México

  • Revolução Russa

    Revolução Russa

  • Period: to

    Constitucionalismo MODERNO - 2ª fase (Estado Social)

  • Constituição de Weimar (Alemanha)

    Constituição de Weimar (Alemanha)

  • Crise de 29

    Crise de 29

  • Revolução de 1930

    Revolução de 1930

    Fatores:
    - Entrada de novos atores na política (ex: tenentistas)
    - rompimento política café-com-leite
    – surgimento de disputas entre as oligarquias que controlavam a política
    - fraude eleitoral institucionalizada
    - Surgimento classe operária contra industrialização que veio da 1ª GM
    - GV, líder da Revolução, depôs presidente Washignton Luís e impediu entrada do Vice, Júlio Prestes
  • Period: to

    Brasil: Governo Provisório

  • Period: to

    Getúlio Vargas

  • 1º Código Eleitoral

    1º Código Eleitoral

  • Period: to

    Eleitoral: sistema jurisdicional com jurisdição especializada

    Surge com o 1º Código Eleitoral
  • Kelsen: Teoria Pura do Direito

    Kelsen: Teoria Pura do Direito

    • escola positivista
  • CF

    CF

  • Period: to

    Eleitoral: constitucionalização da Justiça Eleitoral

  • Governo Fecha ANL

    Governo Fecha ANL

  • Intentona Comunista (Prestes)

    Intentona Comunista (Prestes)

  • Decretação Estado de Guerra + Estado Novo

    Decretação Estado de Guerra + Estado Novo

  • Plano Cohen (plano comunista para tomada do Poder)

    Plano Cohen (plano comunista para tomada do Poder)

  • CF ("polaca")

    CF ("polaca")

    Constituição Polonesa fascista de 1935 (por isso “Polaca”)
  • Period: to

    2ª GM

    • Entrada Brasil na Guerra para combater nazifascismo
    • Manifesto dos mineiros (contradição entre políticas externa e interna)
  • Miguel Reale: Teoria Tridimensional do Direito

    Miguel Reale: Teoria Tridimensional do Direito

  • Cosmopolitismo ético

  • ONU: Criação

    ONU: Criação

  • Queremismo

    Queremismo

  • Expulsão GV pelas Forças Armadas

    Expulsão GV pelas Forças Armadas

  • Pós-positivismo/neopositivismo

    Pós-positivismo/neopositivismo

    Exemplos:
    - Virada Kantiana
    - Giro linguístico (tem o analítico e tem o hermenêutico)
    - Jurisprudência dos Valores
  • Eleitoral: Justiça Eleitoral restabelecida

    Eleitoral: Justiça Eleitoral restabelecida

    • Com a Lei Agamenon (nome idealizador)
  • Period: to

    Guerra Fria

  • Period: to

    Constitucionalismo contemporâneo

    • totalitalismo constitucional
    • dirigismo comunitário
    • constitucionalismo globalizado
    • direitos de 2ª dimensão
    • direitos de 3ª dimensão (fraternidade e solidariedade)
  • Eleitoral: "Re-constitucionalização" da Justiça Eleitoral

    Eleitoral: "Re-constitucionalização" da Justiça Eleitoral

  • ONU: Declaração Universal dos Direitos Humanos

    ONU: Declaração Universal dos Direitos Humanos

  • Period: to

    Guerra da Coreia

  • Libertarianismo

    Libertarianismo

  • Period: to

    Guerra do Vietnã

  • Period: to

    Brasil: Golpe Militar + Ditadura Militar

  • "CF" / EC 1969

    "CF" / EC 1969

  • Liberalismo igualitário

    Liberalismo igualitário

    1971, John Rawls - "Uma Teoria da Justiça"
  • Inflação e crise econômica

    Inflação e crise econômica

  • Lei Anistia

    Lei Anistia

  • Comunitarismo

    Surge como reação ao liberalismo
  • Period: to

    Constitucionalismo pluralista - ciclo multicultural

    -Canadá – 1982
    -Guatemala – 1985
    - Nicarágua – 1987
    -Brasil – 1988
    - Revisão da Convenção 107/OIT
  • "Diretas já"

    "Diretas já"

  • CF

    CF

  • Queda do muro de Berlim

    Queda do muro de Berlim

  • Period: to

    Constitucionalismo pluralista: ciclo pluricultural

    -Colômbia - 1991
    -México - 1992
    -Paraguai - 1992
    -Peru - 1993
    -Bolívia - 1994
    -Argentina – 1994
    -Equador – 1996/1998
    -Venezuela – 1999
    - Convenção 169/OIT sobre povos indígenas e tribais (D 5.051/2004)
  • Neoformalismo

    Neoformalismo

  • Period: to

    Constitucionalismo pluralista: ciclo plurinacional

    • Aprovação da Declarações das Nações Unidas sobre os Direitos dos Povos Indígenas - 2007
    • Equador – 2008
    • Bolívia – 2009
  • Period: to

    Constitucionalismo do futuro

    • consolidação dos direitos e 3ª dimensão
    • Dromi: verdade, solidariedade, consenso, continuidade, participação, integração e universalidade