OIA -Observatório Interdepartamental das ações governamentais de combate à COVID19 e às suas consequências sociais By OIA Period: 2019 to 2020 Pandemia Jan 31, 2020 OMS Decreta Pandemia Mar 16, 2020 Portaria 395 Estabelece recurso do Bloco de Custeio para o enfrentamento COVID 19 Estabelece recurso do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção de Média e Alta Complexidade-MAC, a ser disponibilizado aos Estados e Distrito Federal, destinados às ações de saúde para o enfrentamento do Coronavírus - COVID 19. Mar 18, 2020 Portaria 237 Inclui leitos e procedimentos na Tabela de Procedimentos para atendimento exclusivo dos pacientes com COVID19. Inclui leitos e procedimentos na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais (OPM) do Sistema Único de Saúde (SUS), para atendimento exclusivo dos pacientes com COVID-19 Mar 19, 2020 Resolução RDC 350 Define os critérios e os procedimentos extraordinários e temporários para a fabricação e comercialização de preparações antissépticas ou sanitizantes oficinais sem prévia autorização da Anvisa e dá outras providências, em virtude da emergência de saúde pública internacional relacionada ao SARS-CoV-2.
