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Marcos históricos e legais nacionais para a EaD

  • Criação da Rádio Sociedade do Rio de Janeiro

    Criação da Rádio Sociedade do Rio de Janeiro
    Considera-se como marco inicial a criação, por Roquete-Pinto, entre 1922 e 1925, da Rádio Sociedade do Rio de Janeiro e de um plano sistemático de utilização educacional da radiodifusão como forma de ampliar o acesso à educação. Em Aberto, Brasília, ano 16, n.70, abr./jun. 1996 / pág. 19
    http://www.dominiopublico.gov.br/download/texto/me000705.pdf
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    Educação a distância no Brasil

  • A Marinha utiliza ensino por correspondência

    A Marinha utiliza ensino por correspondência
    O Exército oferece cursos por correspondência, para preparação de oficiais para admissão à Escola de Comando do Estado Maior, e o Centro de Estudos de Pessoal (CEP) desenvolve cursos de atualização, utilizando material impresso e, alguns, multimídia. Em Aberto, Brasília, ano 16, n.70, abr./jun. 1996 / pág. 20
    http://www.dominiopublico.gov.br/download/texto/me000705.pdf
  • Fundação do Instituto Universal Brasileiro

    Fundação do Instituto Universal Brasileiro
    O Instituto Universal Brasileiro, sediado em São Paulo com filiais no Rio de Janeiro e Brasília, como entidade de ensino livre, oferece cursos por correspondência. Foi fundado em outubro de 1941 e pode ser considerado como um dos primeiros em nosso país. Em Aberto, Brasília, ano 16, n.70, abr./jun. 1996 / pág. 20
    http://www.dominiopublico.gov.br/download/texto/me000705.pdf
  • Sistema Avançado de Comunicações Interdisciplinares (Projeto Saci)

    Sistema Avançado de Comunicações Interdisciplinares (Projeto Saci)
    O Sistema Avançado de Comunicações Interdisciplinares (Projeto Saci) foi concebido e operacionalizado, em caráter experimental, de 1967 a 1974, por iniciativa do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe). Na 1º versão, 1968, o projeto discutia as vantagens de um satélite que alocaria três canais de TV para fins educativos. Em Aberto, Brasília, ano 16, n.70, abr./jun. 1996 / pág. 20
    http://www.dominiopublico.gov.br/download/texto/me000705.pdf
  • Telescola da Fundação Padre Anchieta

    Telescola da Fundação Padre Anchieta
    A Telescola da Fundação Padre Anchieta, de São Paulo, produziu e veiculou, durante muitos anos, programas de apoio a alunos e professores das últimas séries do ensino de 1º grau. Em Aberto, Brasília, ano 16, n.70, abr./jun. 1996 / pág. 21
    http://www.dominiopublico.gov.br/download/texto/me000705.pdf
  • Instituto de Radiodifusão Educativa da Bahia (Irdeb)

    Instituto de Radiodifusão Educativa da Bahia (Irdeb)
    O Instituto de Radiodifusão Educativa da Bahia (Irdeb) ocupa lugar de destaque na história da teleducação brasileira. Concebeu, produziu e veiculou inúmeros programas de rádio e televisão educativos. Em Aberto, Brasília, ano 16, n.70, abr./jun. 1996 / pág. 22
    http://www.dominiopublico.gov.br/download/texto/me000705.pdf http://www.irdeb.ba.gov.br/irdeb/o-instituto
  • Sistema de Televisão Educativa (TVE)

    Sistema de Televisão Educativa (TVE)
    A recepção organizada ocorre em escolas da rede oficial e é administrado pelo Centro Regional de Televisão Educativa do Nordeste.
    O sistema de Televisão Educativa (TVE) do Maranhão teve início em 1969. A TVE do Ceará teve início em 1974. Desenvolveram o programa Tele-Ensino para alunos de 5ª a 8ª série, onde utilizava os programas de televisão e material impresso. Em Aberto, Brasília, ano 16, n.70, abr./jun. 1996 / pág. 21
    http://www.dominiopublico.gov.br/download/texto/me000705.pdf
  • Projeto Minerva

    Projeto Minerva
    O Projeto Minerva foi um programa de rádio brasileiro elaborado pelo governo federal e que teve por finalidade educar pessoas adultas.
    Sua divulgação foi decorrente de um decreto presidencial e uma portaria interministerial de nº 408/1970, que determinava a transmissão de programação educativa (obrigatório), por todas as emissoras de rádio do país. Esta obrigatoriedade é fundamentada na Lei 5.692/1971. http://grupodainformacao.blogspot.com.br/2014/03/projeto-minerva-voz-do-brasil-de-domingo.html
  • Colégio Anglo-Americano

    Colégio Anglo-Americano
    O Colégio Anglo-Americano, com sede no Rio de Janeiro, vem
    desenvolvendo desde o final da década de 70, em 28 países, cursos por correspondência, com tutoria, em nível de 1º e 2° graus, para brasileiros que residem, temporariamente, fora do país. Em Aberto, Brasília, ano 16, n.70, abr./jun. 1996 / pág. 23
    http://www.dominiopublico.gov.br/download/texto/me000705.pdf
  • Centro Federal de Educação Tecnológica (Cefet)

    Centro Federal de Educação Tecnológica (Cefet)
    O Centro Federal de Educação Tecnológica (Cefet) do Rio de Janeiro está desenvolvendo, numa iniciativa conjunta com a Secretaria de Educação Média e Tecnológica do MEC, um curso de especialização didática aplicada à educação tecnológica. Utilizando a modalidade de EAD. Em Aberto, Brasília, ano 16, n.70, abr./jun. 1996 / pág. 23,24
    http://www.dominiopublico.gov.br/download/texto/me000705.pdf
  • Projeto piloto foi encerrado

    Projeto piloto foi encerrado
    Em 1976, o projeto piloto foi encerrado, tendo como saldo: 35 minutos de comunicação via satélite, em 1975; 1.241 programas de rádio e igual número para televisão; instalação de recepção em 510 escolas de 71 municípios do Rio Grande do Norte, das quais 10 receberam o sinal diretamente do satélite e cerca de 200 receberam via estação de superfície. Em Aberto, Brasília, ano 16, n.70, abr./jun. 1996 / pág. 21
    http://www.dominiopublico.gov.br/download/texto/me000705.pdf
  • O Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial (Senac)

    O Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial (Senac)
    O Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial (Senac) iniciou suas atividades em EAD em 1976, com a criação de um Sistema Nacional de Teleducação. Em 1991 o Senac, após avaliação, promoveu uma reestruturação geral do seu programa de EAD. O gerenciamento do sistema passou a ser realizado através de
    Unidades Operacionais de EAD. Em Aberto, Brasília, ano 16, n.70, abr./jun. 1996 / pág. 22
    http://www.dominiopublico.gov.br/download/texto/me000705.pdf
  • Fundação Padre Landell de Moura (RS)

    Fundação Padre Landell de Moura (RS)
    A Fundação Padre Landell de Moura (RS) desenvolveu expressiva programação educativa utilizando rádio e televisão, interiorizando as oportunidades educacionais. Em Aberto, Brasília, ano 16, n.70, abr./jun. 1996 / pág. 22
    http://www.dominiopublico.gov.br/download/texto/me000705.pdf http://www.sarmento.eng.br/Padre_Roberto_Landell_de_Moura.htm
  • Fundação Roberto Marinho (FRM)

    Fundação Roberto Marinho (FRM)
    A Fundação Roberto Marinho (FRM) vem desenvolvendo vários
    programas. Inicialmente, o Telecurso do 2º Grau e o Supletivo do 1° Grau. Esses programas foram transmitidos pela TV Globo e pela TVE. Ultimamente, a FRM concebeu e produziu a série Telecurso 2000, para 1° e 2° graus, em convênio com a Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), Senai e Sesi de São Paulo. Em Aberto, Brasília, ano 16, n.70, abr./jun. 1996 / pág. 23
    http://www.dominiopublico.gov.br/download/texto/me000705.pdf
  • Universidade de Brasília (UnB)

    Universidade de Brasília (UnB)
    A Universidade de Brasília (UnB) tem uma experiência de mais de quinze anos em EAD através de cursos de extensão, iniciada em 1979, oferecendo mais de 20 cursos. Esses cursos foram utilizados por pessoas de todos os estados. Em Aberto, Brasília, ano 16, n.70, abr./jun. 1996 / pág. 22
    http://www.dominiopublico.gov.br/download/texto/me000705.pdf
  • Centro Educacional de Niterói

    Centro Educacional de Niterói
    O Centro Educacional de Niterói iniciou suas atividades utilizando a EAD em 1979.Oferece vários cursos,utilizando módulos instrucionais com tutoria e momentos presenciais, através de convênios com Secretarias de Educação e empresas.Em 1995, atendeu umas 20 mil pessoas, abrangendo:cursos de 1° e 2° graus,para jovens e adultos;qualificação de técnicos em transações imobiliárias.
    Em Aberto, Brasília, ano 16, n.70, abr./jun. 1996 / pág. 23
    http://www.dominiopublico.gov.br/download/texto/me000705.pdf
  • Associação Brasileira de Tecnologia Educacional (ABT)

    Associação Brasileira de Tecnologia Educacional (ABT)
    A Associação Brasileira de Tecnologia Educacional (ABT), desde o início da década de 80, oferece cursos direcionados ao aperfeiçoamento de recursos humanos utilizando material instrucional, que permite acompanhamento personalizado, com tutoria. Passaram, até agora, pelos cursos da ABT, cerca de 30 mil pessoas. Em Aberto, Brasília, ano 16, n.70, abr./jun. 1996 / pág. 22
    http://www.dominiopublico.gov.br/download/texto/me000705.pdf
  • Centro de Educação Aberta Continuada a Distância (Cead)

    Centro de Educação Aberta Continuada a Distância (Cead)
    O Centro de Educação Aberta Continuada a Distância(Cead) tem se destacado com ações que visam à consolidação da educação
    a distância no Brasil. Em 1989, por iniciativa do Cead, representantes de várias universidades públicas, reunidas em Brasília, lançaram a Rede Brasileira de Educação Superior a Distância. Em Aberto, Brasília, ano 16, n.70, abr./jun. 1996 / pág. 22
    http://www.dominiopublico.gov.br/download/texto/me000705.pdf
  • Fundação Roquete-Pinto

    Fundação Roquete-Pinto
    O Centro Brasileiro de Televisão Educativa Gilson Amado, denominado Fundação Roquete-Pinto, teve papel de destaque na história da EAD no Brasil.Seu criador, Gilson Amado, foi um pioneiro na utilização da televisão no processo educativo.As séries João da Silva e Conquista, em formato de novela didática. Em Aberto, Brasília, ano 16, n.70, abr./jun. 1996 / pág. 21
    http://www.dominiopublico.gov.br/download/texto/me000705.pdf
  • Um salto para o futuro

    Um salto para o futuro
    Esse programa é concebido, produzido e veiculado pela Fundação Roquete-Pinto, destinado à atualização de professores. Sua fase inicial foi realizada no período de agosto a dezembro de 1991. A partir de setembro de 1995, passou a integrar a grade de programação da TV Escola. Esse programa representa um marco na história da EAD e da televisão educativa brasileira. Em Aberto, Brasília, ano 16, n.70, abr./jun. 1996 / págs. 24,25
    http://www.dominiopublico.gov.br/download/texto/me000705.pdf
  • Coordenadoria Nacional de Educação a Distância na estrutura do MEC

    Coordenadoria Nacional de Educação a Distância na estrutura do MEC
    Em 1992 foi criada a Coordenadoria Nacional de Educação a Distância na estrutura do MEC e, a partir de 1995, a Secretaria de Educação a Distância. Em Aberto, Brasília, ano 16, n.70, abr./jun. 1996 / pág. 20
    http://www.dominiopublico.gov.br/download/texto/me000705.pdf
  • Centro de Educação a Distância

    Centro de Educação a Distância
    O Senai do Rio de Janeiro, a partir de 1993, criou o Centro de
    Educação a Distância. Utilizando material impresso com alguns momentos presenciais, deu início às suas atividades com os cursos de Noções Básicas de Qualidade Total e Elaboração de Material Didático Impresso, atendendo, até agora, mais de 16 mil pessoas. Em Aberto, Brasília, ano 16, n.70, abr./jun. 1996 / pág. 24
    http://www.dominiopublico.gov.br/download/texto/me000705.pdf
  • Sistema Nacional de Educação a Distância

    Sistema Nacional de Educação a Distância
    O governo brasileiro, através do MEC e do Ministério das Comunicações (MC), tomou, a partir de 1993, as primeiras medidas concretas para a formulação de uma política nacional de EAD, para a criação, através do Decreto n° 1.237, de 6/9/94, do Sistema Nacional de Educação a Distância. Em Aberto, Brasília, ano 16, n.70, abr./jun. 1996 / págs. 25
    http://www.dominiopublico.gov.br/download/texto/me000705.pdf
  • Protocolo de Cooperação n° 3/93

    Protocolo de Cooperação n° 3/93
    Protocolo de Cooperação n° 3/93, assinado entre o MEC e o MC, com a participação do Conselho de Reitores das Universidades Brasileiras (Crub), do Conselho de Secretários de Educação (Consed) e da União Nacional de Dirigentes Municipais de Educação (Undime), visando ao desenvolvimento de um sistema nacional de EAD. Em Aberto, Brasília, ano 16, n.70, abr./jun. 1996 / págs. 25
    http://www.dominiopublico.gov.br/download/texto/me000705.pdf
  • Convênio n° 6/93 - MEC/MC/Embratel

    Convênio n° 6/93 - MEC/MC/Embratel
    Convênio n° 6/93 - MEC/MC/Embratel, com a participação do Ministério da Ciência e Tecnologia (MCT), do Ministério da Indústria e Comércio (MinC), Crub, Consed e Undime, para garantir a viabilização do EAD. Em Aberto, Brasília, ano 16, n.70, abr./jun. 1996 / págs. 25
    http://www.dominiopublico.gov.br/download/texto/me000705.pdf
  • Acordo de Cooperação Técnica 4/93 - MEC/UnB

    Acordo de Cooperação Técnica 4/93 - MEC/UnB
    Acordo de Cooperação Técnica 4/93 - MEC/UnB, para a coordenação, pela UnB, de um Consórcio Interuniversitário, com a finalidade de dar suporte científico e técnico para a educação básica, utilizando os recursos da Educação Continuada e da Educação a Distância. Em Aberto, Brasília, ano 16, n.70, abr./jun. 1996 / págs. 25
    http://www.dominiopublico.gov.br/download/texto/me000705.pdf
  • Lançamento da TV Escola

    Lançamento da TV Escola
    O ano de 1995 marca, também, o lançamento da TV Escola, programa concebido e coordenado pelo MEC, em âmbito nacional. Seu objetivo é o aperfeiçoamento e a valorização dos professores da rede pública e a melhoria da qualidade do ensino, por meio de um canal de televisão dedicado exclusivamente à educação. Em Aberto, Brasília, ano 16, n.70, abr./jun. 1996 / págs. 26
    http://www.dominiopublico.gov.br/download/texto/me000705.pdf
  • Multirio

    Multirio
    A Multirio, empresa de multimeios da Prefeitura do Rio de Janeiro, embora tenha iniciado suas atividades em 1995, já faz parte da história da EAD no Brasil, pelo trabalho que vem realizando, dirigido a alunos e professores de 5ª a 8ª série do sistema municipal de ensino. Além dos programas televisivos que concebe e produz, elabora material impresso de apoio. Em Aberto, Brasília, ano 16, n.70, abr./jun. 1996 / pág. 24
    http://www.dominiopublico.gov.br/download/texto/me000705.pdf
  • Criação da Subsecretaria de EAD

    Criação da Subsecretaria de EAD
    Em 1995, o governo federal cria uma Subsecretaria de EAD, no
    âmbito da Secretaria de Comunicação da Presidência da República responsável pelo Programa Nacional de EAD. Em Aberto, Brasília, ano 16, n.70, abr./jun. 1996 / págs. 26
    http://www.dominiopublico.gov.br/download/texto/me000705.pdf
  • Criação da Secretaria de Educação a Distância

    Criação da Secretaria de Educação a Distância
    Em 1996 foi criada, na estrutura do MEC, a Secretaria de Educação a Distância, assumindo as atribuições da Subsecretaria que foi extinta. Em Aberto, Brasília, ano 16, n.70, abr./jun. 1996 / págs. 26
    http://www.dominiopublico.gov.br/download/texto/me000705.pdf
  • O artigo 80 da LDBN 9.394/96

     O artigo 80 da LDBN 9.394/96
    No contexto da política de expansão do ensino superior, o artigo 80 da LDBN 9.394/96 representou marco signifcativo para o desenvolvimento, regulação, avaliação e supervisão da EaD em todos os níveis da educação brasileira. http://seer.abed.net.br/edicoes/2012/artigo_04_v112012.pdf
  • Artigo 1° do Decreto No 2494/98 (revogado)

    Artigo 1° do Decreto No 2494/98 (revogado)
    Artigo 1º do Decreto No 2494/98 (revogado) Educação a distância é uma forma de ensino que possibilita a auto-aprendizagem, com a mediação de recursos didáticos
    sistematicamente organizados, apresentados em diferentes suportes de informação, utilizados isoladamente ou combinados, e veiculados pelos diversos meios de comunicação. http://seer.abed.net.br/edicoes/2012/artigo_04_v112012.pdf
  • A legislação que regulamenta a EaD no Brasil

    A legislação que regulamenta a EaD no Brasil
    A legislação que regulamenta a EaD no Brasil é o Decreto 5.622 4, de 19 de dezembro de 2005, que se constitui de cinco capítulos: o Capítulo I trata das Disposições Gerais e caracteriza a EaD; o Capítulo II trata do credenciamento das IES e instruções para oferta de cursos; o Capítulo III, da oferta de EaD na educação básica; o capítulo IV, da oferta de cursos superiores na modalidade a distância e o Capítulo V, das Disposições Gerais. http://seer.abed.net.br/edicoes/2012/artigo_04_v112012.pdf
  • Decreto 5.622 de 19 de dezembro de 2005 em seu artigo 1º

    Decreto 5.622 de 19 de dezembro de 2005 em seu artigo 1º
    Decreto 5.622 de 19 de dezembro de 2005 em seu artigo 1º.
    ...modalidade educacional na qual a mediação didático-pedagógica nos processos de ensino e aprendizagem ocorre com a utilização de meios e tecnologias de informação e comunicação, com estudantes e professores desenvolvendo atividades educativas em lugares ou tempos diversos. http://seer.abed.net.br/edicoes/2012/artigo_04_v112012.pdf
  • O Decreto 6303 de 12 de dezembro de 2007

    O Decreto 6303 de 12 de dezembro de 2007
    O Decreto 6303 de 12 de dezembro de 2007 determina que altere dispositivos dos Decretos 5.622, de 19 de Dezembro de 2005, que Estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional, e o Decreto 5.773, de 9 de Maio de 2006, que dispõe sobre o exercício das funções de regulação, supervisão e avaliação de Instituições de Educação Superior e Cursos Superiores de Graduação e Sequencial no sistema nacional de ensino. http://seer.abed.net.br/edicoes/2012/artigo_04_v112012.pdf