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Verificação de problemas de infraestrutura.
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Corpo de Bombeiros informa sobre ausência de Projeto de Combate a Incêndio.
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Engenheiros Civis da UFRN emitem parecer sobre apontando patologias identificadas.
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Subcoordenador informa que providências estão sendo tomadas para as coberturas das passarelas e Projetos de Drenagem e Combate a Incêndio.
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Subcoordenador informa que ainda foi executada nenhuma das pendências.
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Subcoordenador informa que apenas a troca dos vidros quebrados das janelas foi feita.
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Sec. de Educação informa que, mesmo com as pendências, a escola foi efetivamente ocupada.
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Alguns dos problemas persistem.
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Alguns dos problemas persistem.
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Promotoria recomendou que as correções fossem feitas em 60 dias.
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Professora, membros do Conselho Escolar e alunas procuram a PmJP alegando que a maior parte dos problemas persistem, alertando sobre os riscos aos alunos.
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Orçamento, Memória de Cálculo, Cronograma e Memorial Descritivo.
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Encaminha relatório de vistoria com os problemas da escola.
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Planilha e Cronograma.
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Campos Morais & Lima Ltda; Oliveira & Fonseca Serviços e Construções Ltda; ZL Construções Ltda; HEL Construções e Assessoria Ltda.
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Solicita informações sobre o andamento da 2ª etapa da obra na escola.
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Informa que a Recomendação 05/2015-PmJP foi acatado que um processo licitatório emergencial está em andamento.
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Valor R$ 261.563,70
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Valor R$ 229.758,50
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Valor R$ 76.784,46
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Informa sobre andamento da obra.
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Informa que execução está em andamento sem previsão de término. Aulas tiveram início em 14/3/2016.
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Paralisação das obras há 01 mês; restos de entulhos e equipamentos espalhados; ausência de hidrantes e extintores; passarelas sem cobertura; janelas sem vidros; aberturas no muro; drenagem não concluída; tubulações expostas; alagamento nas salas quando chove; parte de telhado desmoronado; castelo d'água não concluído.
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SCMCE, L.N. da C., informou que a cobertura das passarelas e a execução do castelo d'água foi concluída há 40 dias.
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A diretora da escola informa que as obras foram iniciadas no final de 2015 e não concluídas até a data do depoimento. Permanece a necessidade de finalização das instalações de drenagem, combate a incêndio, finalização do castelo d'água e conserto das instalações elétricas. Materiais e equipamentos espalhados pelas escola.
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Segundo engenheiro da SEEC, J.O.L., já foram feitas todas as medições e a empresa já recebeu todo o pagamento, mesmo sem a obra ter sido totalmente executada.
O subcoordenador, L.N. da C., informa que o valor da caução ainda está retido e, portanto, a empresa finalizará os serviços restantes. -
A empresa disse que foram executadas quantidades além das previstas e, por isso, precisou compensar com a não-execução de outros serviços. Comprometeu-se a retirar os entulhos em 10 dias; a SCMCE informou que fará um balanço com os serviços que ainda faltam ser executados; a SCMCE se responsabilizou pela retirada dos reservatórios de PVC e de suas estruturas; a diretora da escola informou sobre as inundações que permanecem.
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SCMCE apresenta planilha de medição final, onde existem serviços pagos, mas não executados; os problemas de drenagem permanecem.
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O sócio reconhece o pagamento por serviços não executados, mas alega que tenha executado outros não previstos; compromete-se a executar os itens que restaram.
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Solicita devolução dos autos para conversão de Notícia de Fato para Inquérito Civil.
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Remessa dos autos para a 6ª PmJP
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