IC 035/2018

By valeria.faria

  • Inspeção pela PmJP

    Verificação de problemas de infraestrutura.

  • Informação do Corpo de Bombeiros

    Corpo de Bombeiros informa sobre ausência de Projeto de Combate a Incêndio.

  • Parecer de engenheiros da UFRN

    Engenheiros Civis da UFRN emitem parecer sobre apontando patologias identificadas.

  • Subcoordenador informa sobre providências

    Subcoordenador informa que providências estão sendo tomadas para as coberturas das passarelas e Projetos de Drenagem e Combate a Incêndio.

  • Informação do Subcoordenador

    Subcoordenador informa que ainda foi executada nenhuma das pendências.

  • Informação do Subcoordenador

    Subcoordenador informa que apenas a troca dos vidros quebrados das janelas foi feita.

  • Informação da Secretaria de Educação

    Sec. de Educação informa que, mesmo com as pendências, a escola foi efetivamente ocupada.

  • Inspeção pela PmJP

    Alguns dos problemas persistem.

  • Inspeção pela PmJP

    Alguns dos problemas persistem.

  • Recomendação 05/2015 - PmJP

    Promotoria recomendou que as correções fossem feitas em 60 dias.

  • Informação conjunta

    Professora, membros do Conselho Escolar e alunas procuram a PmJP alegando que a maior parte dos problemas persistem, alertando sobre os riscos aos alunos.

  • Relatório de vistoria

  • Planilha orçamentária

    Orçamento, Memória de Cálculo, Cronograma e Memorial Descritivo.

  • Ofício 1066/2015-SEEC/GS

    Encaminha relatório de vistoria com os problemas da escola.

  • Proposta da empresa vencedora

    Planilha e Cronograma.

  • Coleta de preços pela SCMCE

    Campos Morais & Lima Ltda; Oliveira & Fonseca Serviços e Construções Ltda; ZL Construções Ltda; HEL Construções e Assessoria Ltda.

  • Contrato 039/2015

  • Ofício 1093/2015-4ª PmJP

    Solicita informações sobre o andamento da 2ª etapa da obra na escola.

  • Publicação do Extrato do Contrato

  • Ofício 028/2015-SEEC/SCMCE

    Informa que a Recomendação 05/2015-PmJP foi acatado que um processo licitatório emergencial está em andamento.

  • Ordem de Serviço

  • 1ª Medição

    Valor R$ 261.563,70

  • 2ª Medição

    Valor R$ 229.758,50

  • 3ª Medição (Final)

    Valor R$ 76.784,46

  • Termo de Recebimento Provisório

  • Justificativa Técnica - SEEC/SCMCE

  • Ofício 023/2016-SEEC

    Informa sobre andamento da obra.

  • Ofício 60/2016-SEEC

    Informa que execução está em andamento sem previsão de término. Aulas tiveram início em 14/3/2016.

  • Inspeção pela PmJP

    Paralisação das obras há 01 mês; restos de entulhos e equipamentos espalhados; ausência de hidrantes e extintores; passarelas sem cobertura; janelas sem vidros; aberturas no muro; drenagem não concluída; tubulações expostas; alagamento nas salas quando chove; parte de telhado desmoronado; castelo d'água não concluído.

  • Ata de audiência

    SCMCE, L.N. da C., informou que a cobertura das passarelas e a execução do castelo d'água foi concluída há 40 dias.

  • Termo de declarações

    A diretora da escola informa que as obras foram iniciadas no final de 2015 e não concluídas até a data do depoimento. Permanece a necessidade de finalização das instalações de drenagem, combate a incêndio, finalização do castelo d'água e conserto das instalações elétricas. Materiais e equipamentos espalhados pelas escola.

  • Ata de audiência

    Segundo engenheiro da SEEC, J.O.L., já foram feitas todas as medições e a empresa já recebeu todo o pagamento, mesmo sem a obra ter sido totalmente executada.
    O subcoordenador, L.N. da C., informa que o valor da caução ainda está retido e, portanto, a empresa finalizará os serviços restantes.

  • Ata de audiência

    A empresa disse que foram executadas quantidades além das previstas e, por isso, precisou compensar com a não-execução de outros serviços. Comprometeu-se a retirar os entulhos em 10 dias; a SCMCE informou que fará um balanço com os serviços que ainda faltam ser executados; a SCMCE se responsabilizou pela retirada dos reservatórios de PVC e de suas estruturas; a diretora da escola informou sobre as inundações que permanecem.

  • Ata de audiência

    SCMCE apresenta planilha de medição final, onde existem serviços pagos, mas não executados; os problemas de drenagem permanecem.

  • Remessa para as PmJ do Patrimônio Público

  • 6ª PmJ encaminha para CAOP-PP

  • Esclarecimento da empresa Campos Morais & Lima

    O sócio reconhece o pagamento por serviços não executados, mas alega que tenha executado outros não previstos; compromete-se a executar os itens que restaram.

  • Ofício 159/2018-6ª PmJP

    Solicita devolução dos autos para conversão de Notícia de Fato para Inquérito Civil.

  • Ofício 078/2018-CAOP PP

    Remessa dos autos para a 6ª PmJP

  • Retorno do I.C. ao CAOP-PP