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Gabriel Sales Pimenta foi assassinado por volta das 22h, no dia 18 de julho de 1982, em Marabá, no Sudeste do Pará.
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A Polícia Civil do município iniciou o inquérito policial no dia seguinte, devido à pressão da população em Marabá.
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Nelito e Marinheiro foram detidos. Crescêncio não foi localizado. Dias depois os advogados da dupla entraram com um habeas corpus pedindo a soltura de ambos.
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- Dois mandantes: Manoel Cardoso Neto (Nelito) e José Pereira da Nóbrega (Marinheiro)
- Um executor: Crescêncio Oliveira de Souza, um dos pistoleiros de Marinheiro
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A juíza do caso solicitou a prisão preventiva de Nelito e Marinheiro.
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Nelito e Marinheiro foram indiciados por homicídio qualificado, mas três dias depois os advogados conseguiram um habeas corpus no Tribunal de Justiça do Pará solicitando a soltura.
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A juíza do caso marcou o interrogatório diante a denúncia criminal pelo Ministério Público. Apenas Marinheiro compareceu, mas não teve a prisão decretada.
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A prisão foi decretada quando outra juíza assumiu o caso. Apenas Crescêncio se apresentou, mas teve o mandato de prisão revogado.
Marinheiro não compareceu a nenhuma das audiências.
Os advogados de Nelito justificaram que não compareceu por falta de recursos. -
Meses depois, Nelito é interrogado e se inicia uma nova fase do processo.
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Não havia provas concretas contra Crescêncio.
Marinheiro apresentou as alegações no final de dezembro do mesmo ano.
O advogado de Nelito desistiu quase um ano depois sem declarar as alegações finais e quase três anos depois um defensor público foi designado para defendê-lo. -
A Defensoria Pública alegou que Nelito teria recursos para contratar advogado, mas ele continuou a alegar não ter condições.
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Marinheiro morre em um crime de encomenda
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Diversas audiências foram marcadas entre os anos de 2001 a 2006, mas em nenhuma delas Nelito compareceu.
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Em fevereiro de 2006 uma equipe da PF foi designada para localizar Nelito e em Abril do mesmo ano ele foi preso em MG em uma das fazendas do irmão, Newton Cardoso.
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Julgamento de Nelito pelo Tribunal do Júri, mas a defesa entrou com pedido de Habeas Corpus alegando que ele não fugiu e que a Justiça podia ter o localizado antes, pois ele só se esqueceu de atualizar o endereço.
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Declarando extinta a punibilidade do crime imputado a Nelito, determinando o trancamento da ação penal e sua imediata soltura.
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A ação contra o Estado brasileiro envolvendo o caso de Gabriel Pimenta chegou à Comissão Interamericana de Direitos Humanos.
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A Corregedoria do TJ do Estado do Pará recebeu representação pedindo investigação contra os magistrados que atuaram no processo, que tramitou por mais de 20 anos e prescreveu.
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Ainda em 2007 os advogados da CPT apresentação uma denúncia alegando demora no andamento do processo ao CNJ, o que foi indeferido em 2008.
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Ocorre o início do julgamento do Caso Gabriel Pimenta vs. Brasil na Corte Interamericana de Direitos Humanos. Familiares aguardam com ansiedade por um desfecho.
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Corte Interamericana de Direitos Humanos condena o Brasil pela inércia ao apurar o homicídio do ativista Gabriel Pimenta