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Primeiras escolas jesuíticas Como disciplina:- Ensino religioso central
- Abrangia também os princípios morais e éticos da Igreja Católica.
- Ratio Studiorum ( universal e imutável)
- Formação moral e a construção do caráter
- Aprendizado acadêmico
- Formação de indivíduos com sólidos princípios éticos e morais.
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Como disciplina:- Redução do Ensino Religioso
- Educação mais voltada para o conhecimento científico e para formação cidadã.
- O Ensino Religioso não tinha a mesma relevância que antes
- Os valores morais e éticos continuaram a ser considerados fundamentais na formação dos indivíduos.
- Preocupação em transmitir princípios de moralidade que fossem alinhados com os valores cristãos, mesmo de forma indireta.
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Como disciplina:
- Ensino Religioso ainda predominante
- Seguia modelo educacional europeu onde o ensino religioso continuava a ter papel importante na formação dos alunos. Como Valores Religiosos Educacionais:- Formação do caráter e da moralidade.
- Moldar valores como respeito, disciplina e responsabilidade.
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Lei do Ensino Primário gratuito e obrigatório Como disciplina:- As escolas passam a oferecer uma educação básica acessível a mais crianças mantendo o ensino religioso como uma das disciplinas fundamentais.
- Importância da religião na formação moral e ética.
- Fortalecer os valores morais e promover a coesão social entre as crianças de diferentes origens.
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A separação entre Igreja e Estado foi estabelecida, mas muitas escolas ainda eram religiosas. O ensino laico começou a se firmar, e o Estado começou a assumir um papel mais ativo na educação, mas a influência da religião permanecia. -
O Estado buscou um maior controle sobre a educação. A presença de ensino religioso nas escolas públicas foi mantida em algumas áreas, mas com um enfoque mais moral e cívico, alinhado com os valores do regime. -
O debate sobre a secularização da educação se intensificou, e as escolas públicas começaram a oferecer um ensino mais científico e laico. Como disciplina:
O ensino religioso nas escolas era opcional, com a educação religiosa sendo mais comum em escolas particulares. -
Como disciplina:- Manteve o ensino religioso de oferta obrigatória, porém, sua matrícula facultativa.
- Exigia que fosse oferecido de acordo com a confissão religiosa do aluno.
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Constituição de 1988 e Criação da LDB ( Lei de diretrizes e bases) Como disciplina:- Oferta do ensino religioso nas escolas mas sem a imposição de uma religião específica.
- Disciplina optativa respeitando a diversidade religiosa.
- Compromisso com a diversidade e o respeito às diferenças culturais e religiosas.
- Valores de tolerância, respeito e inclusão.
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O ensino religioso foi restrito em algumas escolas públicas, mas ainda se fazia presente em instituições privadas. Algumas igrejas se opuseram ao regime, utilizando a educação como forma de resistência. -
O debate sobre o ensino religioso se intensificou, com propostas para incluir diversas crenças no currículo escolar.
A Constituição de 1988 garantiu a liberdade religiosa, permitindo que escolas públicas oferecessem ensino religioso de forma opcional, respeitando a diversidade. -
- Oferta da disciplina em todos os níveis de ensino
- Estabelecer um conteúdo programático adequado atuando em relação `a formação docente e às condições de trabalho para a disciplina. https://fonaper.com.br/institucional/#cartadeprincipios
- Oferta da disciplina em todos os níveis de ensino
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Criação do FUNDEB- Impacto indireto sobre o ensino religioso
- Melhoria das condições das escolas ajudou a criar ambientes mais favoráveis para a oferta de uma educação diversificada e inclusiva incluindo o ensino religioso.
- Apoiava uma educação onde poderia incluir diversas disciplinas e uma delas seria o ensino religioso.
- Igualdade de oportunidades e valorização de todas as formas de conhecimento e práticas educacionais.
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Plano Nacional de Educação (PNE) Como disciplina:- Disciplina optativa e respeitosa da diversidade religiosa.
- Ministrado de forma inclusiva refletindo o compromisso com a diversidade religiosa no sistema educacional.
- Respeito da pluralidade de crenças.
- Respeito mútuo e convivência harmoniosa.
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A versão final da BNCC define como objeto do Ensino Religioso o conhecimento religioso, a partir de pressupostos éticos e científicos. O documento reconhece como sua referência as Ciências Humanas e Sociais, com destaque para a(s) Ciência(s) da(s) Religião(ões). Assim, a confessionalidade é abandonada, optando pela neutralidade científica ao estudar a religião.