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( Marcella M.P)
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Surgiram movimentos no sentido da preservação de áreas naturais para a população como um todo.
Até meados do século XIX, as medidas para a proteção das áreas naturais se fundamentaram na utilização desses recursos naturais por parte da população. -
(Adicionado por Ana Luiza Queiroz) http://jbrj.gov.br/jardim/historia
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[adicionado por Gabriel Zoccarato] O Código Criminal tipificou o crime de corte ilegal de madeira na lei nº 601/1850 e ainda discrimina incêndios criminosos e desmatamento como ocupações indevidas do solo.
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A Lei nº 601, de 18 de setembro de1850 (http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Leis/L0601-1850.htm), dispõe sobre as terras devolutas do Império. Assinada por Dom Pedro II, a Lei proíbe a exploração florestal nas terras brasileiras descobertas. No entanto, a Lei foi ignorada, continuando o desmatamento para implantação da monocultura do café. (Ariadne Dias)
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https://www.youtube.com/watch?v=eV-RQHPQu2Y
(vídeo: Anna Carolina P. Guañabens) -
http://www.krugerpark.co.za/Primeiro a criar condições para a proteção e recuperação de populações animais que estavam sendo dizimadas em decorrência do desenvolvimento. A partir de então, os objetivos das áreas protegidas passaram a ser mais diversos e inovadores, incorporando novos conceitos que priorizavam cada vez mais a conservação da biodiversidade,(limites territoriais das áreas protegidas foram ampliados) (Marcella M.P)
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A convenção estabeleceu um conceito básico para um parque nacional, e que este deveria ser controlado pelo Poder Público.
A definição do que era um parque nacional dependia das características próprias e diversificadas em cada país ou região.
( Marcella M.P) -
(adicionado por Kolyvan Lima III)Decreto nº 24.643 / 1934
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http://www.icmbio.gov.br/portal/o-que-fazemos/visitacao/visite-as-unidades/188-parque-nacional-do-itatiaia.htmlEste é o primeiro parque nacional criado no Brasil. A sua fundação data de junho de 1937 e situa-se na Serra da Mantiqueira,( Marcella M.P)
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Foram definidos os conceitos de Reserva Nacional, Monumento Natural e Reserva Silvestre
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Adicionado por Daniel Dutra
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Adicionado por Daniel Dutra
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Por cinco dias uma imensa núvem de poluição encobriu a capital inglesa e matou cerca de 4000 pessoas deixando outras milhares doente. O motivo foi o aumento da queima de carvão pela população para fins de aquecimento (havia chegado a Londres uma frente fria e o carvão de melhor qualidade havia sido usado na II Gerra).
Por: Luiz -
Livro publicado pela biológa Rachel Carson denunciava o uso abusivo dos agrotóxicos e os efeitos causados na saúde humana bem como alguns impactos ambientais, entre eles, primaveras mais silenciosas devido à morte de pássaros e insetos. O livro causou enorme repercussão nos EUA e no mundo.
Por: Luiz -
Aprofundou os conceitos e critérios para as atividades desenvolvidas em áreas protegidas.
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(adicionado por Kolyvan Lima III)
Lei Delegada nº 10, de 11 de outubro de 1962 -
Propôs a necessidade de um enfoque interdisciplinar e norteou a criação do MAB1971(Programa Homem e Biosfera)
Felipe Peixoto Rodrigues -
A revista britânica The Ecologist elabora o manifesto onde traziam dados da comunidade cientifica dizendo que um aumento indefinido de demanda não pode ser sustentado por recursos finitos. Por Davidson Peruci Moreira
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"O objetivo inicial foi o de conservação dos pássaros aquáticos e do seu habitat natural. Ao longo do tempo, a abrangência da convenção foi ampliada, passando a tratar também de tema associados à qualidade da água, à produção de alimentos e à biodiversidade em geral, em todas as regiões úmidas, inclusive de água salgada." (Fund. de Política e Gestão Ambiental, Bursztyn & Burszty, 2013, p. 87)
Por: Luiz -
Conferência da ONU sobre o Ambiente Humano, que gerou a Declaração sobre o Meio Ambiente, dando orientações aos governos e sobre o Plano de Ação Mundial com foco em educação ambiental
Por: Anna Carolina -
Foi um estudo elaborado por pesquisadores do MIT (USA) usando simulações em computador. Alertava para os limites físicos do Planeta segundo o modelo de crescimento vigente até então e realizou modelagem computacionais usando cinco parâmetros: população, poluição, insdustrialização, produção de alimentos e o uso de recursos naturais.
Por: Luiz -
Criado para a "promoção da cooperação internacional e pela coordenação das atividades das instituições especializadas da ONU, no tocante à proteção do meio ambiente." (Fund. de Política e Gestão Ambiental, Bursztyn & Burszty, 2013, p97)
Por: Luiz -
"teve como alvo evitar a exploração das espécies protegidas, pelo comércio internacional ilegal". (Fund. de Política e Gestão Ambiental, Burszty & Burszty, 2013, p. 87)
Por: Luiz -
Conferência organizada pela UNESCO com apoio do PNUMA, que resultou em um documento com as grandes orientações, princípios e recomendações para a Educação Ambiental, fundamental na implantação de um plano de gestão ambiental participativo.
Por: Anna Carolina Paganini Guañabens -
[adicionado por Gabriel Zoccarato] Declarado árvore nacional depois de séculos de exploração desenfreada até sua quase extinção, o Pau Brasil se tornou notório como algo a ser preservado, um símbolo. Talvez os poucos remanescentes devam-se a isso (vale considerar apenas em 2007 o Cites apertou o cerco comercial as transações não registradas da sua madeira).
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"destinada a proteger o ambiente contra os efeitos negativos da poluição do ar e a prevenir e reduzir gradualmente a degradação da qualidade do ar e os seus efeitos, incluindo a precipitação ácida, a acidificação das massas de água e dos solos e a eutrofização." Wikipédia
Por: Luiz -
De 1979 a 1989: Crise no mundo capistalista e instabilidade no socialista. A Guerra Fria torna-se mais acirrada.Algumas questões ambientais ficam em segundo plano enquanto os "Partidos Verdes" afloram na Europa. Uma série de acidentes ambientes de grande proporção coloca as sociedades em alerta: explosão em Chernobly, acidentes industriais e com petroleiros (França, Itália, EUA), vazamentos de gases tóxicos (Índia),
Por: Luiz -
A Lei nº 6.938, sancionada em 31 de agosto de 1981, dispõe sobre a Política Nacional do Meio Ambiente, seus fins e mecanismos de formulação e aplicação, e dá outras providências. Considerada a mais relevante norma ambiental depois da Constituição Federal da 1988, pela qual foi recepcionada, uma vez que traçou toda a sistemática das políticas públicas brasileiras para o meio ambiente. (Ariadne Dias)
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A Comissão Mundial sobre o Meio Ambiente e Desenvolvimento foi criada pela ONU em 1983, após uma avaliação dos 10 anos de vigência das ações propostas na Conferência de Estocolmo. Presidida pela então primeira-ministra da Noruega, Gro Harlem Brudtland, essa comissão propôs que o desenvolvimento econômico fosse integrado à questão ambiental, estabelecendo-se, assim, o conceito de “desenvolvimento sustentável”.
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(adicionado por Kolyvan Lima III)
Decreto nº 91.145 / 1985 -
Os trabalhos da Comissão Mundial sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento foram concluídos em 1987, com a apresentação do “Relatório Brundtland”. Intitulado "Nosso Futuro Comum", o documento apontou a incompatibilidade entre desenvolvimento sustentável e os padrões de produção e consumo da época. Definiu-se, pela primeira vez, o conceito de desenvolvimento sustentável, não sugerindo a estagnação do crescimento econômico, mas sua conciliação com as questões ambientais e sociais. (Ariadne Dias)
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Foi criada a terminologia " desenvolvimento sustentável" assim definida: "O desenvolvimento sustentável é o desenvolvimento que encontra as necessidades atuais sem comprometer a habilidade das futuras gerações de atender suas próprias necessidades". Naquele momento o relatório já trazia à discussão a incompatibilidade entre desenvolvimento sustentável e os padrões de produção e consumo vigentes naquele momento, os quais não mudaram muito até os dias atuais. Por Davidson Peruci Moreira
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"O Protocolo de Montreal sobre substâncias que empobrecem a camada de ozônio é um tratado internacional em que os países signatários comprometem-se a substituir as substâncias que demonstrarem estar reagindo com o ozônio (O3) na parte superior da estratosfera." (Wikipédia)
"aparece como um dos primeiros passos supranacionais visando às negociações com relação ao clima do planeta." (Fund. de Política e Gestão Ambiental, Bursztyn & Bursztyn, 2013, p94)
Por: Luiz -
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Foi cunhado por Norman Myers em 1988 em um artigo publicado na The Environmentalist. Myers define como Hotspots áreas em florestas tropicais que se enquadrem em dois requisitos: Apresentem uma excepcional concentração de espécies com altos níveis de endemismo, e que estejam diante de graus de ameaça elevados. Ele inclui ai toda a Floresta Amazônica. Posteriormente o termo foi ampliado e novas áreas definidas como tal. Por Davidson Peruci Moreira.
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CAPÍTULO VI
DO MEIO AMBIENTE
Art. 225. Todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida, impondo-se ao Poder Público e à coletividade o dever de defendê-lo e preservá- lo para as presentes e futuras gerações.
http://presrepublica.jusbrasil.com.br/legislacao/91972/constituicao-da-republica-federativa-do-brasil-1988 (Anna Carolina Paganini Guañabens) -
(Adicionado por Ana Luiza Queiroz)
http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l7735.htm -
"A Convenção de Basileia sobre o Controle de Movimentos Transfronteiriços de Resíduos Perigosos e seu Depósito, foi concluída em Basileia, Suíça" "A convenção procura coibir o tráfico ilegal e prevê a intensificação da cooperação internacional para a gestão ambientalmente adequada desses resíduos." (Ministério do Meio Ambiente, em http://www.mma.gov.br/cidades-sustentaveis/residuos-perigosos/convencao-de-basileia)
Por: Luiz -
Criação junto a UNESCO da reserva da biofera da Mata Atlantica. FABIOLA.
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A convenção foi aberta na Cúpula da Terra (Rio 92). Foi efetivada em 29 de Dezembro de 1993.
Seu objetivo é o desenvolvimento the estratégias para conservação e uso sustentável da diversidade biológica. É um tratado assinado por várias partes. -
O principal objetivo do Protocolo de Quioto é estabilizar a emissão de gases de efeito estufa (GEE) na atmosfera e assim frear o aquecimento global e seus possíveis impactos.
Marcela Barreto -
A Carta da Terra se preocupa com a transição para maneiras sustentáveis de vida e desenvolvimento humano sustentável. Integridade ecológica é um tema maior. FABIOLA http://www.mma.gov.br/educacao-ambiental/politica-de-educacao-ambiental/documentos-referenciais/item/8071
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O SNUC divide as categorias de unidades de conservação federais em dois grandes grupos: proteção integral e uso sustentável. Sendo, de proteção integral: Estação Ecológica, Reserva Biológica, Parque Nacional, Monumento Natural e Refúgio de Vida Silvestre.E de uso sustentável: Área de Proteção Ambiental, Área de Relevante Interesse Ecológico, Floresta Nacional, Reserva Extrativista, Reserva de Fauna, Reserva de Desenvolvimento Sustentável, Reserva Particular do Patrimônio Natural
Marcela Berreto -
O Protocolo de Cartagena sobre Biossegurança é um acordo negociado dentro da Convenção sobre Diversidade Biológica com o objetivo de proteger a biodiversidade e a saúde humana de potenciais riscos causados pela transferência, manipulação e uso de organismos vivos modificados (OVMs) pela biotecnologia moderna.
Marcela Barreto -
"Este Protocolo visa assegurar um nível adequado de proteção no campo da transferência, da manipulação e do uso seguros dos organismos vivos modificados (OVMs) resultantes da biotecnologia moderna que possam ter efeitos adversos na conservação e no uso sustentável da diversidade biológica, levando em conta os riscos para a saúde humana, decorrentes do movimento transfronteiriço." Ministério do Meio Ambiente
Por: Luiz -
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"Art. 1o Esta Lei estabelece normas de segurança e mecanismos de fiscalização sobre a construção, o cultivo, a produção, a manipulação, o transporte, a transferência, a importação, a exportação, o armazenamento, a pesquisa, a comercialização, o consumo, a liberação no meio ambiente e o descarte de organismos geneticamente modificados – OGM e seus derivados."
Por: Luiz -
(Adicionado por Ana Luiza Queiroz) http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2007/lei/l11516.htm
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http://www.rbma.org.br/anuariomataatlantica/protocolo_nagoya.php Marcela Barreto
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Após seis anos de negociação, o Protocolo de Nagoya sobre Acesso a Recursos Genéticos e a Repartição Justa e Equitativa dos Benefícios Advindos de sua Utilização para a Convenção sobre Diversidade Biológica foi adotado na décima reunião da Conferência das Partes em 29 de outubro de 2010, em Nagoya, Japão. (Ariadne Dias)
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O acordo de Cancun levou à decisões muito importantes relacionadas às mudanças climáticas globais, como por exemplo assistir às pessoas mais vulneráveis para que possam se adaptar às mudanças climáticas e proteger as florestas mundiais "pois são o maior armazém de carbono do mundo". Eric
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Na conferência de mudanças climáticas de 2010 das Nações Unidas alguns passos importantes foram tomados em relação à redução das emissões de gases do efeito estufa. Por exemplo mobilizar o desenvolvimento e transferir tecnologia limpa para atingir uma redução mais rápida da emissão de gases do efeito estufa.
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Estabelece medidas para a proteção de vegetação nativa e seus devidos usos. (Gisele Moreira)
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O IPCC é o relatório intragovernamental sobre mudanças climáticas, nesta última edição do relatório foi falado a respeito do aquecimento global e a emissão de gases de efeito estufa.
(Gisele Moreira) -
Na conferência sobre mudanças climáticas das Nações Unidas na Varsóvia alguns passos foram tomados em relação à redução da emissão de gases do efeito estufa. Por exemplo a criação de um mecanismo para avaliar as perdas por países em desenvolvimento devido às mudanças climáticas. Eric
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(Adicionado por Luiza Alves Andrade Colen)
A 19ª Conferência da ONU sobre Mudanças Climáticas (COP19), que aconteceu de 11 a 22 de novembro na Polônia, acabou sem nenhum grande avanço nas negociações multilaterais. As expectativas dos países já não eram altas, por se tratar de uma conferência “de transição” para Paris (onde acontece a COP21, em 2015), quando o tratado que substituirá o Protocolo de Kyoto será firmado. -
(Luiza Colen)
Diversos países do mundo realizam marchas neste domingo (21/09/14) contra as mudanças climáticas. As cidades de Nova York, Londres, Paris, Bruxelas, Berlim e Sidney receberam passeatas. -
Luiza Colen
A Cúpula do Clima, que ocorre no dia 23/09/14 na sede da ONU com participação de 125 países, foi convocada pelo secretário-geral da ONU, Ban Ki-moon, como um chamado ao “engajamento internacional” – em prol da preservação ambiental e da redução dos efeitos das mudanças climáticas. Internamente, ele tenta pressionar os países a ter compromisso com o tema, principalmente, pela necessidade de um consenso quanto ao acordo político pendente sobre o clima – que será votado no ano que vem. -
http://ambitojuridico.com.br/site/?n_link=revista_artigos_leitura&artigo_id=9870&revista_caderno=5Proteção dos habitats relativos a recursos da fauna silvestre, cuja caça era praticada como exercício pela realeza e aristocracia rural da Europa.
