Histórico de acontecimentos Siscoserv e NBS

Siscoserv

Period: Jan 1, 2005 to Jan 5, 2015

Acordo de Cooperação Técnica SCS e RFB nº 1

Dec 17, 2008

Acordo de Cooperação Técnica entre a SCS e a RFB nº 1

Extrato de Acordo de Cooperação no DOU

Dec 19, 2008

EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

Aditivo nº 1 ao Acordo entre a SCS e a RFB

Aug 9, 2011

Termo Aditivo nº 1 ao Acordo de Cooperação Técnica entre a SCS e a RFB

Lei nº 12.546, de 14 de Dezembro de 2011, artigos 24 a 27

Dec 14, 2011

Autoriza a instituição da NBS e cria a obrigação de prestação de informações para o MDIC relativas às transações entre residentes ou domiciliados no País e residentes ou domiciliados no exterior que compreendam serviços, intangíveis e outras operações que produzam variações no patrimônio. LEI Nº 12.546, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2011

Aditivo nº 2 ao Acordo entre a SCS e a RFB

Jul 31, 2012

Termo Aditivo nº 2 ao Acordo de Cooperação Técnica entre a SCS e a RFB

Convênio RFB -SCS

Jul 31, 2012

Convênio RFB -SCS