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Proibição e distribuição da Fosfoetanolamina

By iagovas
  • Portaria do IQCS 1389/2014

    Portaria que proibi a distribuição da pílula de fosfoetanolamina no Departamento de Quimica da USP-São Carlos.
  • Tribunal de Justiça de São Paulo suspende liminar

    José Renatao Nalini presidente do TJ-SP determina a suspensão da liminar que obrigava a USP a fornecer a fosfoetanolamina sintética a 369 pacientes.
  • Superior Tribunal Federal garante fornecimento

    Liminar garante a uma paciente fornecimento de substância pela USP-São Carlos. O ministro Edson Fachin (STF) concede liminar que suspende a decisão do TJ-SP que havia determinado a suspensão de tutela antecipada anteriormente concedida pelo juízo da vara da fazenda pública da comarca de São Carlos que garantia o fornecimento a paciente da fosfotanolamina sintética.
  • Tribunal de Justiça de São Paulo reconsidera suspensão

    O presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, desembargador José Renato Nalini, reconsidera o pedido de suspenção de entrega da substância fosfoetanolamina – formulado pela Fazenda do Estado de São Paulo. Esse pedido somava-se a outro da Universidade de São Paulo (USP) – para suspensão dos efeitos da decisão que obriga a Universidade a fornecer a substância fosfoetanolamina a portadores de câncer.
  • Senador Ivo Cassol(PP-RO) faz apelo a predisente Dilma

    O senador Ivo Cassol (PP-RO) fez um apelo à presidente Dilma Rousseff para que ajude na liberação da fosfoetanolamina. Cassol defendeu que Dilma edite uma medida provisória (MP) permitindo que pacientes de câncer em estágio avançado tenham acesso aos medicamentos à base da substância, que ainda estão em fase experimental.
  • Nota da USP

    Comunicado sobre a fosfoetanolamina Se diz obrigada a oferecer o produto por ordem judicial, Fosfoetanolamina não é remédio. http://www5.usp.br/99485/usp-divulga-comunicado-sobre-a-substancia-fosfoetanolamina/
  • Rafael Silva (PDT) cobrou participação do Estado de São Paulo nas pesquisas

    Rafael Silva (PDT) protocolou requerimento sugerindo a criação de CPI para analisar o motivo pelo qual o estado não realisa as pesquisas
  • Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática debate Liberação da fosfoetanolamina

    A discussão foi levantada pelos senadores Hélio José (PSD-DF), vice-presidente da CCT, e Lasier Martins (PDT-RS). Entre os expositores convidados pela CCT, prevaleceu o entendimento sobre o risco de se comercializar um medicamento sem experimentos prévios que comprovem sua eficácia e segurança.
  • Deputado Ricardo Madalena (PR-SP) enviou ofício para o reitor da USP

    Deputado Ricardo Madalena (PR-SP) enviou um oficiou ao reitor da USP para que a Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo realize os testes clínicos.
  • Rafael Silva (PDT) solicitou uma reunião com especialistas a Assembleia de São Paulo

    Protocolou na Assembleia Legislativa de São Paulo pedido para que seja chamado algumas autoridades regionais para fomentar a discução
  • Ministério da Saúde institui um Grupo de Trabalho (GT)

    O Ministério da Saúde publicou a Portaria GM/MS No 1.767/2015 que institui um Grupo de Trabalho (GT) para apoiar as etapas necessárias ao desenvolvimento clínico da fosfoetanolamina sintética. Este GT é formado por representantes (titular e suplente) do DECIT/SCTIE/MS, do DECIIS/SCTIE/MS, do DGITS/SCTIE/MS, do INCA, da Fiocruz, da Anvisa, e do grupo de pesquisadores responsável pelo depósito de pedido de patente da FOS, membros do MCTI, do CNPq, CIENP, LASSBio/UFRJ, NPDM/UFC.
  • Salvador Claro Neto foi convidado pela Assembleia Legisativa de São Paulo

    Salvador Claro Neto foi convidado a participar de Sessão na Assembleia Legisativa de São Paulo
  • Debate na Assembleia Legislativa de São Paulo sobre a Fosfoetanolamina

    Aconteceu um debate na assembleia legislativa de São Paulo com o fim de fomentar o debate. A assembleia convocou o diretor do Instituto de Química da USP-São Carlos, Germano Tremiliosi Filho, e o pesquisador Salvador Claro Neto
  • Audiência Pública Comissões de Ciência e Tecnologia e de Assuntos Sociais do Senado Federal

    Comissões de Ciência e Tecnologia e de Assuntos Sociais do Senado Federal realizaram uma Audiência Pública destinada a debater sobre a descoberta e o desenvolvimento de pesquisas médico-farmacológica-clínicas com a fosfoetanolamina da USP-São Carlos. Ao final da reunião, o MS, a Anvisa e o MCTI se comprometeram a fornecer total apoio para o desenvolvimento das pesquisas necessárias à comprovação da segurança e da eficácia dessa substância, de acordo com as exigências das legislações vigentes.
  • Deputado Weliton Prado(PMB-MG) autor do projeto de Lei (3454/2015)

    Câmara dos deputados está analisando o projeto de lei (PL) 3454/15 que determina que a União deve fornecer, pelo tempo necessário, a fosfoetanolamina aos pacientes com cancer que não estiverem mais sob tratamento convencional.
  • Gilberto Chierice recusa a indicar representante para o GT

    Gilberto Chierice se recusou a indicar um representante de seu grupo de pesquisadores para compor esse GT, alegando não ter sido consultado previamente sobre sua composição. Esta contestação foi formalizada por meio de documento endereçado ao Ministro da Saúde. Solicitou a exclusão da participação das entidades privadas, e inclusão da Defensoria Pública e Ministério Público da União, além de representantes da USP, da UNESP e do Instituto Butantan.
  • Rafael Silva (PDT) exigiu participação do Estado de São Paulo nas pesquisas sobre a Fosfoetanolamina

    Fez declaração exigindo que o Estado de São Paulo se envolva na pesquisa com humanos a respeito da fosfoetanolamina.
  • Tribunal de Justiça de São Paulo suspende fornecimento da Fosfoetanolamina

    O Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo determinou a suspensão do fornecimento da substância fosfoetanolamina a portadores debcâncer. O agravo regimental foi interposto pelo Estado de São Paulo, contra decisão que autorizava o fornecimento, sob o fundamento de que a substância tem efeitos desconhecidos nos seres humanos, não possui o necessário registro perante a autoridade sanitária competente e que sua distribuição poderia acarretar graves consequências aos pacientes.
  • Audiência pública na Comissão da Seguridade Social e Família da Câmara

    Audiência pública na Comissão da Seguridade Social e Família para debate o uso da fosfoetanolamina sintética para o tratamento do câncer.
  • Governo Federal libera financiamento para pesquisa

    Durante a reunião conjunta convocada pelo MCTI e pelo MS, o Ministro Celso Pansera anunciou a liberação, na forma de encomenda direta, de R$ 10 milhões para o financiamento das etapas iniciais das pesquisas com a FOS, a serem disponibilizados em três anos. Este recurso será repassado aos laboratórios (LASSBio/UFRJ, CIEnP e NPDM/UFC) envolvidos na execução das etapas de síntese e caracterização da FOS, nos estudos não clínicos e na etapa inicial dos estudos clínicos (fase I).
  • Editorial da Revista Nature

    A posição da revista Nature é favorável sobre a libereção da Fosfoetanolamina http://www.nature.com/news/drugs-on-demand-1.18873
  • Welliton Prado (PMB-MG) defende o uso da substancia

    Welliton Prado defende o uso da substancia em debate em comissão geral Câmara dos Deputados. , enquanto todos os testes clínicos não forem concluídos, é preciso garantir o acesso à substância para pacientes com câncer em fase avançada. “Fiquei impressionado com o retorno das pessoas que usaram a fosfoetanolamina”. E acredito que é fundamental assegurar o direito de uso a pacientes que já passaram por quimioterapia, por radioterapia e enfrentam a fase mais avançada da doença.
  • Comissão Científica Em Vigilância Sanitária

    Um grupo de seis cientistas, com destacada atuação nacional e internacional em pesquisas na área de saúde publicou uma moção de apoio à decisão da Anvisa de exigir estudos clínicos para a fosfoetanolamina, como condição prévia ao pedido de registro. http://portal.anvisa.gov.br/wps/wcm/connect/39f94b804b659081964ef75fec2e10d7/MO%C3%87%C3%83O+N%C2%BA+3.pdf?MOD=AJPERES
  • Ministério da Saúde reforça pedido de indicação de representante para GT

    O Ministério da Saúde reforçou a necessidade de indicação de um representante do grupo de pesquisadores ao químico Gilberto Chierice, por meio do Ofício no 2861/2015/SCTIE/MS.
  • Governo de São Paulo solicita uso compassivo da Fosfoetanolamina

    O governador Geraldo Alckmin - Entrega oficio para o Ministro da Saúde Marcelo Castro solicitando o uso compassivo da fosfoetanolamina, conforme resolução RDC nº 38/2013, do Ministério da Saúde, que abre exceção para que substâncias possam ser utilizadas até que tenha aprovação final do Governo Federal. Geraldo Alckmin também informa que pretende dar início a testes clínicos em hospitais da rede pública estadual para avaliar a eficácia da fosfoetanolamina sintética em até mil pacientes.
  • Gilberto Chierice indica Durvanei Augusto de Maria como representante

    Durvanei Augusto de Maria, do Instituto Butantan, foi indicado para representar o grupo de pesquisadores da FOS. Essa indicação foi formalizada por meio do Ofício no DPU- RJ/072/2015/GAB/2oDHTC/DM. A fim de atender a algumas das solicitações feitas pelo pesquisador Gilberto Chierice, o MS formalizou o convite às instituições sugeridas (USP, UNESP e Instituto Butantan), solicitando aos seus dirigentes a indicação de um representante titular e um suplente para participação no GT.
  • Grupo de deputados da câmara acompanhará pesquisas

    Grupo de deputados da câmara Comissão da Seguridade Social e Família é escolhidos para acompanhar os trabalhos dos Ministérios da Saúde e Ministério da Ciência e Tecnologia. O grupo é coordenado deputado Arlindo Chinaglia (PT-SP).
  • Assembleia Legislativa de São Paulo realisa audiência publica cara discutir discutir o Projeto de Lei 1.435/2015

    Realizou audiência publica para discutir discutir o Projeto de Lei 1.435/2015, que dispõe sobre a fabricação e distribuição dafosfoetanolamina sintética aos pacientes com câncer.
  • Relatório do GT sobre histórico e antecedentes da fosfoetanolamina

    O Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação e o Ministério da Saúde de forma articulada e que contou com a participação dos integrantes do Grupo de Trabalho, produziram o primeiro relatório de atividades, resultado de cinco reuniões realizadas em Brasília nos meses de novembro e dezembro de 2015. http://www.mcti.gov.br/documents/10179/1274125/22-12-2015+-+Relat%C3%B3rio+de+Atividades+do+Grupo+de+Trabalho+sobre+a+Fosfoetanolamina/d73d9f0f-16e8-4983-bce9-b5e57dfa2164
  • Superior Tribunal Federal cobra parecer do INCA

    Ministro Ricardo Lewandowski presidente do (STF)- Deu um prazo de 15 dias para que o Instituto Nacional de Câncer (INCA) elabore um parecer a respeito da substancia fosfoetanolamina fornecida pela USP por força judicial.
  • Comissão Científica em Vigilância Sanitária (CCVISA) apoia a Anvisa

    Publicou uma moção de apoio à decisão da Anvisa de exigir estudos clínicos para a fosfoetanolamina, como condição prévia ao pedido de registro.
  • Governo de São Paulo vai pesquisar a Fosfoetanolamina

    O Governo do estado de São Paulo conta com um projeto para testar a fosfoetanolamina sintética para tratamento do câncer por meio do Instituto do Câncer do Estado de São Paulo (Icesp).
  • Tribunal de Justiça de São Paulo manteve suspensão da substância

    O Órgão Especial (OE) do Tribunal de Justiça de São Paulo rejeitou embargos de declaração – por 13 votos a 10 – e manteve a suspensão do fornecimento de fosfoetanolamina pelo Estado. Os embargos foram interpostos contra decisão proferida em novembro do ano passado, pelo próprio OE, que entendeu não ser prudente o Estado ser obrigado a fornecer a substância sem pesquisas científicas.
  • Governo de São Paulo anuncia laboratório responsável por sintetizar a substância

    O governador Geraldo Alckmin - Que o laboratório PDT Pharma, de Cravinhos, será o responsável pela sintetização da substância fosfoetanolamina para testes no tratamento do câncer. Depois de produzido, o medicamento será encapsulado pela Furp (laboratório farmacêutico oficial do Governo do Estado de São Paulo, ligado à Secretaria da Saúde) e, na sequência, será iniciada a fase de testes em pacientes
  • Parecer do INCA para o STF

    Em resposta a uma solicitação do Supremo Tribunal Federal (STF), o Instituto Nacional de Câncer (Inca) emitiu um parecer técnico sobre a fosfoetanolamina sintética. O documento, ao qual o Estado teve acesso, tem apenas duas páginas e resume a opinião da instituição em um parágrafo. Segundo o Inca, seria “antecipada e precipitada qualquer decisão terapêutica relacionada à fosfoetanolamina” antes da realização de estudos controlados sobre a substância.
  • CONEP aprovou protocolo de pesquisa para a Fosfoetanolamina

    A Comissão Nacional de Ética em Pesquisa do Conselho Nacional de Saúde aprovou o protocolo de pesquisa com a fosfoetanolamina sintética. Também ficou estipulado que a pesquisa do Icesp será acompanhada pelo Comitê de Ética da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo (USP).
  • Câmara aprova projeto de lei 4639/16

    A Plenário da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 4639/16, que autoriza a produção e o uso da fosfoetanolamina sintética aos pacientes com câncer mesmo antes da conclusão dos estudos que permitam à Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) analisar o pedido de registro definitivo dela como medicamento.
  • Anvisa critica decisão da Câmara

    A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) divulgou nota em que diz ver com preocupação a aprovação, nesta terça (8), na Câmara Federal, do projeto que permite a fabricação, distribuição e o uso da fosfoetanolamina sintética, conhecida como “pílula do câncer”. O texto será analisado pelo Senado antes de ir à sanção presidencial.
  • Projeto de lei segue para comissão no Senado

    Aprovado pela Câmara no dia 08 a PLC 3/2016, o texto permite o uso por pacientes com câncer antes da conclusão dos estudos que permitam à Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) autorizar o registro definitivo como medicamento.
    O PLC 3/2016, apresentado por 26 deputados, está na Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT) do Senado. Depois, ainda passará pela Comissão de Assuntos Sociais (CAS) antes de ser analisado pelo Plenário.
  • Comissão de Ciência, Tecnologia e Informação aprova Projeto de Lei

    Foi aprovada a PLC 3/2016, o texto permite o uso por pacientes com câncer antes da conclusão dos estudos que permitam à Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) autorizar o registro definitivo como medicamento.
  • Comissão de Assuntos Sociais do Senado aprova distibuição.

    Foi sansionado hoje na comissão de assuntos sociais do senado a (PLC) 3/2016. O projeto autoriza produção, importação, prescrição, posse ou uso da substância independentemente de registro sanitário, em caráter excepcional, enquanto estiverem em curso estudos clínicos acerca do produto. Para produzir, importar, prescrever e distribuir a substância, os agentes precisam ser regularmente autorizados e licenciados pela autoridade sanitária competente.
  • Senado aprova uso da fosfoetanolamina, a 'pílula do câncer'

    O Senado aprovou o Projeto de Lei da Câmara (PLC) 3/2016, que autoriza pacientes com câncer a usarem a a fosfoetanolamina sintética antes de seu registro na Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). O projeto segue agora para sanção presidencial. Pelo texto, que tem como autores 26 deputados, o paciente deve apresentar laudo médico que comprove o diagnóstico e assinar termo de consentimento e responsabilidade. O uso da substância é definido como de relevância pública.
  • Doutor Gilberto acusado de curandeirismo

    Doutor Gilberto é chamado a prestar depoimento na Delegacia da Polícia Civil de São Carlos após acusação da USP por crime de curandeirismo. Segundo documentos obtidos pela EPTV, a USP denunciou o pesquisador por curandeirismo e por expor a vida ou a saúde de outrem a perigo direto iminente, previstos como crimes nos artigos 284 e 132 do Código Penal, respectivamente. A pena para o primeiro é de prisão de 6 meses a 3 anos e, para o segundo, de 3 meses a 1 ano.
  • USP fecha laboratório do IQSC

    Apesar da decisão, os pacientes, mesmo com liminares, já não estavam tendo acesso à substância. A USP fechou o laboratório do Instituto de Química de São Carlos (IQSC) onde o composto era produzido
  • Superior Tribunal Federal decide liberar fornecimento "enquanto durar o estoque"

    Ministro Ricardo Lewandowski- Ao analisar pedido apresentado pela Universidade de São Paulo (USP) contra decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo que determinou o fornecimento da substância química fosfoetanolamina sintética a pacientes de câncer, sob pena de multa, o presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Ricardo Lewandowski, decidiu manter o seu fornecimento “enquanto remanescer o estoque do referido composto, observada a primazia aos pedidos mais antigos”.
  • Texto do Movimento Todos Juntos contra o Cancer

    O Movimento Todos Juntos Contra o Câncer (TJCC), que reúne representantes de associações de pacientes, sociedades médicas e científicas, hospitais e representantes do governo alerta você, por meio deste texto, a respeito da Fosfoetanolamina, a “Fosfo” ou “pílula do câncer”. http://todosjuntoscontraocancer.com.br/noticias/39-10-reflexoes-que-o-paciente-com-cancer-deve-fazer-sobre-a-fosfoetanolamina#.VziGVhorKuU
  • Presidência da República sanciona lei a favor da Fosfoetanolamina

    A presidente Dilma Rouseff sancionou a lei que permite a fabricação, distribuição e o uso da fosfoetanolamina sintética, conhecida como “pílula do câncer". Embora a lei autorize o uso da substância por pacientes diagnosticados com neoplasia maligna (câncer), essa autorização é condicionada à apresentação de laudo médico que comprove o diagnóstico e assinatura de termo de consentimento e responsabilidade pelo paciente ou seu representante legal
  • Concelho Federal de Medicina é contra a Lei sancionada pela Presidente Dilma

    O Conselho Federal de Medicina (CFM) divulgou nota na qual recomenda aos médicos brasileiros a não prescreverem a fosfoetanolamina sintética para tratamento de câncer até que a eficácia e a segurança da substância sejam reconhecidas. O CFM, se manifesta contrária à sanção da Lei nº 13.269/16, que autoriza o uso da fosfoetanolamina por pacientes diagnosticados com neoplasia maligna. http://portal.cfm.org.br/index.php?option=com_content&view=article&id=26100:2016-04-14-19-57-54&catid=3
  • Interfarma – Associação da indústria farmacêutica de pesquisa se posiciona contra a lei

  • O Ministério da Saúde afirma que paciente terá que arcar com os cursos da substância

    O Ministério da Saúde afirmou que a fosfoetanolamina sintética, liberada para uso, não será distribuída pela rede pública de saúde. Os interessados em usar a substância no tratamento de câncer em estado avançado terão de arcar com todos os custos para sua compra.
  • Associação Médica Brasileira entra com o pedido de ação direta no STF contra a lei 13.269/16.

    A Associação Médica Brasileira (AMB) protocolou nesta sexta, 15, uma ação direta de inconstitucionalidade (ADI) e um mandado de segurança no Supremo Tribunal Federal (STF) para suspender a lei que permite o uso da fosfoetanolamina sintética, a "pílula do câncer".
  • Reunião entre Diretor do PDT Pharma e juizes de Cravinhos.

    O juiz Luiz Cláudio Sartorelli explica que ele e o juiz Eduardo Alexandre Abrahão, da 2ª Vara de Cravinhos, se reuniram com o diretor da PDT Pharma (Sergio Perussi para discutir da possibilidade de o laboratório fornecer a fosfoetanolamina sintética mediante possíveis ordens judiciais. Discutiu-se o custo de cada unidade e o representante da empresa estimou em R$ 6, por conta dos investimentos que se farão necessários para atender as ordens judiciais.
  • Posição da ANADEM - Sociedade Brasileira de Direito Médico e Bioética

    Posição da Anadem sobre a liberação da Fosfoetanolamina http://anadem.org.br/usp-quer-o-pai-da-fosfoetalamina-preso/
  • O laboratório PDT Pharma, em Cravinhos, produziu o primeiro lote da fosfoetanolamina

    O primeiro lote da fosfoetanolamina para enviar para o encapsulamento na Fundação para o Remédio Popular (Furp). São 35 quilos da substância que serão transformados em 70 mil cápsulas. O envio deve ser feito assim que o Laudo de Análise Microbiológica ficar pronto. O que deve ocorrer em até 10 dias, segundo a direção da empresa.
  • Gilberto Chierice não vai autorizar a comercialização.

    O pesquisador e um dos donos da patente da fosfoetanolamina sintética, Gilberto Chierice, informou nesta segunda-feira (9), à EPTV, afiliada da TV Globo, que considerou alto demais o preço de R$ 6 por cápsula estabelecido pela Justiça de Cravinhos e, por isso, não vai autorizar a comercialização nesse momento.
  • TRF de SP suspende fornecimento da 'pílula do câncer' em SP e em MS

    O Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF), em São Paulo, suspendeu decisão liminar da Justiça Federal de São Carlos (SP) que determinava que a União e o estado fornecessem a substância fosfoetanolamina sintética a um paciente com câncer. A decisão, publicada nesta quarta-feira (11) no site do órgão, também vale para todos os casos semelhantes nos estados de São Paulo e Mato Grosso do Sul (MS).
  • TRE suspende fornecimento da fosfoetanolamina em São Paulo e Mato Grosso do Sul.

    Presidente do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, suspendeu decisão liminar da Justiça Federal de São Carlos que determinava que a União e o Estado de São Paulo fornecessem a substância fosfoetanolamina sintética a um paciente de câncer. A decisão também vale para todos os casos semelhantes nos estados de São Paulo e Mato Grosso do Sul.
  • O Novo ministro da Saúde Ricardo Barros (PP), comentou sobre a fosfoetanolamina sintética

    O novo ministro da Saúde, Ricardo Barros (PP), comentou nesta sexta-feira (13) a polêmica em torno da fosfoetanolamina sintética, substância conhecida como "pílula do câncer", que teve o uso autorizado em abril. "Na pior das hipóteses, é efeito placebo. Dentro dessa visão, se ela não tem efetividade, mas as pessoas acreditam que ela tem, a fé move montanhas", disse Barros.
  • Reunião entre governo e pesquisadores discutem estudos sobre a Fosfoetanolamina

    O encontro, realizado na sede do Instituto Nacional de Câncer (Inca), no Rio de Janeiro (RJ), foi uma proposta do governo, em audiência pública no Senado, de debater a chamada "Pílula do Câncer". No entanto, os dois principais pesquisadores que criaram a substância, o professor Gilberto Chierice e o biomédico do Instituto Butantan, Durvanei Augusto Maria, não compareceram ao debate.
  • STF suspende lei que autoriza uso da "pílula do câncer"

    Por 6 votos a 4, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (19) suspender uma lei, válida desde abril deste ano, que autorizou pacientes com câncer a fazer uso da fosfoetanolamina sintética, a chamada "pílula do câncer". No mesmo julgamento, os ministros mantiveram suspensas decisões judiciais que obrigavam o governo a fornecer a substância.
  • O Defensor Público Federal Daniel Macedo defende a Fosfoetanolamina

    Falou sobre os aspectos legais para a liberação da medicação. Defendeu que para acelerar o processo deveram ser pulado etapas. dose.