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Rompimento da Barragem de Fundão
Barragem de Rejeitos se rompe em Mariana. Até o momento são confirmadas uma morte e quinze desaparecimentos. Link: http://g1.globo.com/minas-gerais/noticia/2015/11/barragem-de-rejeitos-se-rompe-em-distrito-de-mariana.html -
Period: to
Fiscalização Ambiental - SEMAD
Autos de Infração (A.I.), Autos de Fiscalização (A.F.) e Boletins de Ocorrência (B.O.) encaminhados à SEMAD LINK: http://www.meioambiente.mg.gov.br/component/content/article/13-informativo/2894-fiscalizacao-ambiental -
Period: to
RESUMO DAS AÇÕES REALIZADAS PELA SUCFIS
Documento disponível na pasta -
Samarco contrata especialistas canadenses para apurar acidente em Mariana
Samarco contrata dois especialistas canadenses para ajudar nas investigações do acidente. A empresa alega ocorrência de abalos sísmicos na região de Mariana durante o evento. Fonte: http://noticias.uol.com.br/cotidiano/ultimas-noticias/2015/11/06/empresa-contrata-especialistas-canadenses-para-apurar-acidente-em-mariana.htm -
Ministro vai acompanhar ações de socorro após desastre em Mariana.
O Ministério da Integração Nacional divulgou nota em que informa que o ministro Gilberto Occhi e técnicos da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil viajam nesta sexta-feira (6) para Minas Gerais para acompanhar as ações de socorro e assistência às vitimas do rompimento da barragem de rejeitos no distrito de Bento Rodrigues. Fonte: http://www.brasil247.com/pt/247/minas247/203983/Ministro-vai-acompanhar-a%C3%A7%C3%B5es-de-socorro-ap%C3%B3s-desastre-em-Mariana.htm -
MPMG - MPMG instaura Inquérito Civil para apurar rompimento de barragem em Mariana
O MPMG, por meio do Núcleo de Resolução de Conflitos Ambientais (Nucam) e do Núcleo de Combate a Crimes Ambientais, instaurou um Inquérito Civil para apurar as causas, as consequências e os responsáveis pelo rompimento da barragem. Também será recomendado à Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável a suspensão da licença do empreendimento até que se apure sua regularidade e se garanta a segurança da comunidade. Fonte: www.mpmg.mp.br [http://bit.ly/2eAROFU] -
Dois dias após desastre, Samarco instala aviso sonoro em local afetado.
Moradores têm criticado a instalação das sirenes. O prefeito de Mariana critica a não existência de sirenes. Samarco afirma que não houve falha no plano de emergência. Samarco volta a afirmar que a lama não é tóxica. Fonte: http://www.otempo.com.br/cidades/dois-dias-ap%C3%B3s-desastre-samarco-instala-aviso-sonoro-em-local-afetado-1.1160928 -
Lama de rompimento de barragens contamina água da região
A lama de rejeito mineral liberada pelo rompimento das duas barragens atingiu o Rio Doce na sexta feira (6), dia do acidente, e foi sendo levada pela água. Diversas prefeituras de MG e ES suspenderam o abastecimento de água e recomendaram o estoque e a economia de água pelos moradores. A água está contaminada e há peixes mortos. http://g1.globo.com/jornal-hoje/noticia/2015/11/lama-de-rompimento-de-barragens-contamina-agua-da-regiao.html -
Promotoria acredita em culpa da Samarco
“Não foi acidente, não foi fatalidade, o que houve foi um erro na operação, e negligência no monitoramento. Nesse momento o Ministério Público se esforça pra de forma rigorosa pra apurar isso pra dar a resposta que a sociedade mineira e sobretudo a sociedade de Mariana nas famílias vitimizadas merecem, a informação adequada sobre a verdade dos fatos e não as versões”, diz o promotor Carlos Eduardo Ferreira Pinto. -
Governo de MG embarga licença da Samarco em Mariana.
A Samarco não pode mais extrair ou processar minério de ferro na mina de Germano, em Mariana. Segundo o subsecretário de Estado de Regularização Ambiental, Geraldo Abreu, o governo embargou a licença de operação da unidade através da Secretaria do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável de Minas Gerais (Semad). Fonte: http://brasil.estadao.com.br/noticias/geral,governo-de-mg-embarga-licenca-da-samarco-em-mariana,10000001512 -
Samarco concorda em alugar 200 casas para desabrigados de desastre em MG
O Ministério Público Estadual de Minas Gerais recomendou que a mineradora Samarco alugue casas a 200 famílias para abrigar os desalojados pelo rompimento de barragens da companhia. Em acordo com a Empresa, ficou decidido que a Samarco apresentará um plano de ação em até cinco dias. Procurada, a Samarco não tinha informações oficiais sobre o aluguel de moradias.
Fonte: http://br.reuters.com/article/domesticNews/idBRKCN0SZ2VB20151110?pageNumber=1&virtualBrandChannel=0 -
Notificações do IBAMA para a SAMARCO - novembro 2015
atividades notificadas:
EXTRAÇÃO E TRTRATAMENTO DE MINERAIS - TRATAMENTO E DESTINAÇÃO DE RESIDUOS LIQUIDOS E SÓLIDOS
EXTRAÇÃO E TRATAMENTO DE MINERAIS TRATAMENTO E DESTINAÇÃO DE RESIDUOS OPERAÇÕES DE T
Indústria Metalúrgica - fabricação de aço e de produtos siderúrgicos.
http://www.ibama.gov.br/phocadownload/noticias_ambientais/notificacoes.pdf -
IBAMA para Samarco - Auto de Infração 9082392 de 11/11/2015
Descrição do Auto: TORNAR UMA ÁREA, URBANA, IMPRÓPRIA PARA OCUPAÇÃO HUMANA EM DECORRÊNCIA DO
ROMPIMENTO DE BARRAGEM DE FUNDÃO
http://www.ibama.gov.br/phocadownload/noticias_ambientais/auto_infracao_samarco_01.pdf -
Samarco vai pagar multa de R$ 250 milhões por desastre ambiental em Minas
Ibama deve aplicar multa de aproximadamente R$ 250 milhões, segundo determinação de Dilma Rousseff. “A multa preliminar é de R$ 250 milhões por dano ao ambiente e comprometimento da bacia hidrográfica, por dano ao patrimônio público e interrupção da energia elétrica", afirmou a presidente em coletiva na cidade localizada na região do Vale do Rio Doce.
Fonte: http://bit.ly/2dj0JcG -
SEMAD - Parecer Único
Parecer Único para o Auto de Infração pelos impactos gerados pela Samarco link: http://www.meioambiente.mg.gov.br/images/stories/URCS_SupramCentral/RioVelhas/93/pu-001-2016-samarco1.pdf -
IBAMA para SAMARCO - Auto de Infração 9082395 de 12/11/2015
Descrição do Auto: Lançar resîduos solidos e liquidos (rejeito de mineraçao de ferro) nas aguas do Rio Doce, em desacordo com
as exigências estabelecidas em leis ou atos normativos. http://www.ibama.gov.br/phocadownload/noticias_ambientais/auto_infracao_samarco_03.pdf -
IBAMA para Samarco - Auto de Infração 19 de 12/11/2015
Descrição do Auto: Provocar pelo carreamento de rejeito de mineraçao o perecimento de especimes da biodiversidade (fauna e
recursos pesqueiros) na area diretamente afetada e ao longo do Rio Doce, em decorrência do rompimento
da barragem de fundão.
http://www.ibama.gov.br/phocadownload/noticias_ambientais/auto_infracao_samarco_02.pdf -
IBAMA para SAMARCO - Auto de Infração 21 de 12/11/2015
Descrição do Auto: Causar poluiçâo no rio Doce, nos estado de Minas Gerais e Espírito Santo, por meio do laçamento de rejeito
de mineraçao de ferro, provocando a mortandade de animais ao longo do rio e resultando em risco a saúde
humana.
http://www.ibama.gov.br/phocadownload/noticias_ambientais/auto_infracao_samarco_05.pdf -
IBAMA para SAMARCO - Auto de Infração 24 de 12/11/2015
Descrição do Auto: Causar poluiçao hidrica com carreamento de rejeitos de mineraçao procedentes do sistema de deposiçao da
barragem Fundao da empresa Samarco Mineraçao -Mina de Germano causando necessaria interrupçao do
abastecimento publico de agua da comunidade do municipio de Governador Valadares/MG.
http://www.ibama.gov.br/phocadownload/noticias_ambientais/auto_infracao_samarco_04.pdf -
SEMAD - Auto de Infração à Samarco
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MPMG - Liminar determina indisponibilidade de R$ 300 milhões da Samarco para resguardar direito de indenização de vítimas de desastre em Mariana
Fonte: Em Defesa dos Territórios Frente a Mineração [COMPLETAR] -
MPMG- MP firma acordo com Samarco para pagamento de R$ 1 bilhão
O MPMG informou nesta segunda-feira (16) que foi firmado um termo de compromisso preliminar com o MPF e a mineradora Samarco, para o pagamento de uma caução socioambiental de R$ 1 bilhão. Este R$ 1 bilhão, conforme o MP, não tem relação com as multas de R$ 250 milhões aplicadas pelo IBAMA e nem com os R$ 300 milhões da Samarco bloqueados pela Justiça. Fonte: http://g1.globo.com/minas-gerais/noticia/2015/11/mp-e-mpf-firma-acordo-com-samarco-para-pagamento-de-r-1-bilhao.html -
Ministério Público Federal manifesta interesse de intervir como litisconsórcio ativo
Em que pese o açodamento do autor em precificar o dano sem amparo
em elemento probatório consistente, o Ministério Público Federal manifesta interesse de
intervir como litisconsórcio ativo.
documento na pasta -
Audiência da Assembleia Legislativa discute impactos da Samarco
A Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa de Minas Gerais realizou hoje uma audiência pública sobre o rompimento das barragens da Samarco (Vale/BHP Billiton) na cidade de Mariana. Na ocasião, os atingidos pela lama e integrantes da coordenação do MAB reforçaram a importância dos próprios atingidos serem protagonistas do processo e apresentaram suas reivindicações.
Link: http://www.mabnacional.org.br/noticia/audi-ncia-da-assembleia-legislativa-discute-impactos-da-samarco -
Diretor-geral do DNPM pede demissão quase duas semanas após desastre da Samarco
O diretor-geral do Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM), Celso Luiz Garcia, pediu demissão na terça-feira, informou a assessoria de imprensa do Ministério de Minas e Energia, nesta quarta-feira. O ex-diretor alegou motivos de saúde. Fonte: http://economia.uol.com.br/noticias/reuters/2015/11/18/diretor-geral-do-dnpm-pede-demissao-quase-duas-semanas-apos-desastre-da-samarco.htm -
Defensoria quer propor ação para garantir reassentamento em Mariana
A Defensoria Pública de Minas Gerais informou, nesta quarta-feira (18), que vai propor uma Ação Civil Pública para garantir o reassentamento das famílias afetadas pelo rompimento da barragem da Samarco, cujos donos são a Vale e a BHP, em Mariana, na Região Central de Minas Gerais. De acordo com o defensor Ailton Magalhães, outro objetivo da ação é cobrar o pagamento de indenização por danos morais aos moradores. Fonte: http://glo.bo/2d1hxmV -
• Processo de negociações dos atingidos pela Samarco (Vale/BHP Billiton) é iniciado
O MAB, Arquidiocese de Mariana, órgãos do poder público, outras organizações da sociedade civil e a mineradora Samarco (Vale/BHP Billiton) se reuniram na tarde desta quarta-feira (18) em Mariana (MG) em uma mesa de negociações mediada pelo governo do estado para discutir os impactos provocados pela empresa com o rompimento de suas barragens de rejeito.
link: http://www.mabnacional.org.br/noticia/processo-negocia-es-dos-atingidos-pela-samarco-valebhp-billiton-iniciado -
Decreto que define desastre em Minas como natural provoca polêmica
Decreto presidencial define desastre como natural. O Ministério da Integração Nacional e a Casa Civil asseguram que o decreto não alivia a mineradora, parceria entre a brasileira Vale e a anglo-australiana BHP. Especialistas se preocupam com a implicação da definição do desastre, o que poderia mitigar a responsabilidade da Empresa. Fonte: http://zh.clicrbs.com.br/rs/noticias/noticia/2015/11/decreto-que-define-desastre-em-minas-como-natural-provoca-polemica-4909004.html -
Samarco é responsável pelo desastre e deve arcar com prejuízo, diz Pimentel
O governador Fernando Pimentel afirma que a Samarco é responsável pelo crime, tendo que arcar com o prejuízo. Além do mais, anunciou a criação, junto a outros 25 prefeitos, de uma comissão coordenadora composta por representantes do governo e das prefeituras de cidades afetadas. Este grupo vai centralizar ações para a recuperação do Rio Doce, segundo o governador. Fonte: http://glo.bo/2dgTbqG -
Semad aplica multa à Samarco
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• Encontro reúne atingidos pela Samarco pela primeira vez após tragédia
Pela primeira vez após a tragédia provocada pela mineradora Samarco (Vale/BHP Billiton), as comunidades atingidas puderam se reunir em um “encontrão” nesta quinta-feira (19) na cidade de Mariana (MG). A atividade foi organizada pelo Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB), Arquidiocese de Mariana e Ministério Público Federal.
link: http://www.mabnacional.org.br/noticia/encontro-re-ne-atingidos-pela-samarco-pela-primeira-vez-ap-s-trag-dia -
Relatório Executivo para a criação da Força-Tarefa - SEMAD
Por meio do Decreto n° 46.885/2015, o Governador Fernando
Pimentel instituiu Força-Tarefa com a finalidade de diagnosticar, analisar e propor alterações nas normas estaduais relativas à disposição de rejeitos de mineração LINK: http://www.meioambiente.mg.gov.br/images/stories/2016/DESASTRE_MARIANA/Relat%C3%B3rios/Relat%C3%B3rio_Executivo_FT_Barragens_01-04_1anexo.pdf -
• Atingidos pelo crime da Samarco recebem solidariedade internacional
• O movimento dos atingidos por barragens da Colômbia, o Movimento Ríos Vivos, enviou uma carta de solidariedade aos atingidos pelo rompimento das barragens da Samarco (Vale/BHP Billiton), localizadas em Mariana (MG).
link: http://www.mabnacional.org.br/noticia/atingidos-pelo-crime-da-samarco-recebem-solidariedade-internacional -
Samarco contratou plano de emergência contra desastres, mas nunca pôs em prática
A adoção de um plano de emergência, há seis anos, teria salvado a vida de trabalhadores da mineradora Samarco e moradores do distrito de Bento Rodrigues, em Mariana, na Região Central. Naquele ano, a empresa RTI (Rescue Training International), com sede em Bragança Paulista (SP), contratada pela Samarco, elaborou um plano estratégico vasto, prevendo a proteção aos funcionários e comunidades, no caso de rompimento de uma barragem, como a de Fundão. Fonte: http://bit.ly/2dsIpf4 -
• Seis violações de direitos provocadas pela Samarco contra familiares de desaparecidos
As famílias relataram violações de direitos que a empresa e o poder público têm provocado em suas vidas desde então.
link: http://www.mabnacional.org.br/noticia/seis-viola-es-direitos-provocadas-pela-samarco-contra-familiares-desaparecidos -
ONU ‘Medidas do governo, Vale e BHP Billiton foram claramente insuficientes’
“Este não é o momento para uma postura defensiva. Não é aceitável que tenha demorado três semanas para que informações sobre os riscos tóxicos da catástrofe da mina tenham vindo à tona”
https://nacoesunidas.org/desastre-de-mariana-mg-medidas-do-governo-vale-e-bhp-billiton-foram-claramente-insuficientes/ -
Las personas afectadas por Samarco (Vale / BHP-Billiton) tendrán que alojarse en hoteles hasta el Carnaval
Parte de las familias desplazadas debido a la interrupción de la presa de Samarco (Vale / BHP-Billiton) pasará la Navidad, Año Nuevo y Carnaval que aún viven en hoteles en la ciudad de Mariana (MG), de acuerdo con el calendario presentado por la empresa.
link: http://www.mabnacional.org.br/noticia/las-personas-afectadas-por-samarco-vale-bhp-billiton-tendr-n-que-alojarse-en-hoteles-hasta-e -
Militantes denunciam que Samarco, após 21 dias do rompimento, ainda não atende atingidos de forma eficaz
“As famílias ainda estão nos hotéis, em situação precária. A empresa esta com um método muito lento para transferência das moradias provisórias”, comenta. somente 25, das mais de 300 famílias, foram movidas das casas. “Ontem a empresa teve a capacidade de apresentar um cronograma dizendo que as últimas [famílias] serão colocadas somente no final de fevereiro”
link: http://www.mabnacional.org.br/noticia/militantes-denunciam-que-samarco-ap-s-21-dias-do-rompimento-ainda-n-atende-atingidos-forma-e -
AGU cobra indenização de pelo menos R$ 20 bilhões em ação contra Samarco
O objetivo é utilizar os recursos em ações de contenção dos impactos, revitalização da bacia do Rio Doce e indenização das pessoas afetadas pelo desastre. http://www.agu.gov.br/page/content/detail/id_conteudo/371174 -
Em Paris, Dilma responsabiliza Samarco pelo desastre do Rio Doce
A presidenta Dilma Rousseff aproveitou sua fala durante a abertura da 21ª Conferência das Nações Unidas sobre mudanças climáticas (COP21), em Paris, para responsabilizar a "ação irresponsável de uma empresa" que "provocou recentemente o maior desastre ambiental da história do Brasil na grande bacia hidrográfica do Rio Doce". Fonte: http://bit.ly/2dsHDyR -
AGU pede depósito imediato de R$ 2 bi para financiar contenção de danos
No total, os advogados públicos solicitam que as empresas sejam condenadas a destinar pelo menos R$ 20,2 bilhões ao longo dos próximos dez anos para a reparação da bacia e indenização das comunidades afetadas pelo desastre ambiental.
http://www.agu.gov.br/page/content/detail/id_conteudo/373178 -
Notificações do IBAMA para a SAMARCO - dezembro 2015 - COLATINA - ESPIRITO SANTO
Atividades notificadas:
Indústria Metalúrgica e Mineração.
Extração e tratamento de minerais, tratamento e destinação de resíduos de operação.
http://www.ibama.gov.br/phocadownload/noticias_ambientais/notificacoes-dezembro-2015.pdf -
Quase um mês após desastre, famílias aguardam auxílio da Samarco
O representante dos moradores de Bento Rodrigues na comissão criada para representar os atingidos nos distritos de Mariana (MG), Antonio Pereira, disse hoje (2) à Agência Brasil que a Samarco começou a entregar o cartão de auxílio financeiro na última segunda-feira (30), mas os recursos ainda não estão acessíveis. Em comunicado, a Samarco informou que o crédito estará disponível até o 5º dia útil de cada mês e o valor será retroativo ao dia 5 de novembro. Fonte: http://bit.ly/2dqhQuK -
Desastre em Mariana ameaça quase 400 espécies de animais
Relatório do Ibama indica desastre em Mariana como o 'maior desastre ambiental do Brasil'. Segundo o Ibama, a análise de toda a área atingida pelos rejeitos de minério da barragem mostra que pode chegar a 400 o número de espécies impactadas. Fonte: http://glo.bo/2cQN8tW -
ONU vai a Mariana para investigar desastre da Samarco
A ONU (Organização das Nações Unidas) vai investigar o comportamento de empresas de mineração e do governo no desastre que atingiu Mariana, em Minas Gerais. A partir desta segunda-feira (7), o Grupo de Trabalho das Nações Unidas sobre Empresas e Direitos Humanos inicia sua primeira visita oficial ao Brasil. Fonte: http://bit.ly/2dKrvx3 -
Defesa administrativa da Samarco ao Auto de infração
Defesa administrativa da Samarco ao Auto de infração n°4803/2015 feito pela SEMAD
LINK: http://www.meioambiente.mg.gov.br/images/stories/URCS_SupramCentral/RioVelhas/93/defesa-administrativa.-samarco.pdf -
Vale não se considera responsável pelo desastre em Mariana
A Vale que, juntamente com a BHP Billinton, é proprietária da mineradora Samarco, afirmou em nota divulgada na noite desta quinta-feira que “não se considera responsável pelo acidente”, sustentando que a transferência de rejeitos para a Barragem do Fundão foi gerenciada pela Samarco. A gigante da mineração também classificou como “precipitadas” as manifestações do Ministério Público em momento em que as causas do desastre ainda precisam ser esclarecidas. Fonte: http://bit.ly/2dgVRoc -
SISEMA - Resumo das Ações de Levantamento dos Danos Ambientais
Documento disponível na pasta -
MPs realizam audiência pública para discutir consequências do rompimento de barragem da Samarco no Espírito Santo
-
ONU: resposta ao desastre de Mariana tem que ser mais ativa
Integrantes do Grupo de Trabalho das Nações Unidas sobre Empresas e Direitos Humanos, em visita oficial ao Brasil, foram a Mariana (MG) avaliar os impactos do desastre em Mariana Na declaração preliminar, divulgada hoje (16), após 10 dias de visita ao país, o grupo avaliou que as autoridades estaduais e federais precisam assumir um papel mais ativo na resposta ao desastre. Fonte: http://bit.ly/2dfxR6l -
Manifestação MPF - Ação Civil Pública
O MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, pelos Procuradores da República
abaixo assinados, comparece à presença desse Juízo para se manifestar nos autos, com base nas razões
fáticas e jurídicas expostas adiante -
Ação Civil Pública
Trata-se de ação civil pública movida pela União e outros contra Samarco Mineração S.A, Vale S.A e BHP Billiton Brasil S.A.
Os autos vieram ao Ministério Público Federal para manifestação sobre o acordo firmado entre as partes.
Documento na pasta -
Aditamento - ACP
MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, pelo Procurador
Regional da República infra-assinado, vem à presença de Vossa Excelência,
com o devido acatamento, requerer a remessa dos autos em epígrafe para a
12ª Vara da Seção Judiciária de Minas Gerais, com base nas razões fáticas e
jurídicas expostas adiante. -
Ação Civil Pública 2
Trata-se de ACP ajuizada pela União, Estado do Espírito Santo, Estado de MinasGerais e outros entes da Administração em face da Samarco, da Vale e da BHP, na qual se
objetiva, em sede cautelar -
Decisão obriga a Samarco a continuar o fornecimento de água em Colatina
De acordo com os embargos de declaração propostos pelos Ministérios Públicos e acatados pela Justiça, foi revogada parte da decisão anterior que determinava o fornecimento de água, pela Samarco por apenas sete dias, prazo que venceu nesta quinta-feira (17). Com isso, a empresa fica obrigada a fornecer água na forma do compromisso socioambiental preliminar.
link: http://www.mpf.mp.br/es/sala-de-imprensa/noticias-es/decisao-obriga-a-samarco-a-continuar-o-fornecimento-de-agua-em-colatina -
Manifestação - ACP- MPF
No dia 21.12.2015, durante o plantão do recesso forense, o Ministério
Público Federal recebeu intimação, via mandado judicial, expedido por esse Juízo, no bojo da
Ação Civil Pública acima mencionada, a fim de que tomasse ciência da decisão proferida nos
referidos autos (fls. 783/792) e do teor da petição de fls. 436/671. -
Ação da União e dos Estados de MG e ES contra a Samarco será julgada em Belo Horizonte
O MPF, em atuação conjunta da Procuradoria da República no Distrito Federal e da Força-Tarefa que investiga o desastre socioambiental, obteve declínio de competência, da Justiça Federal da capital do país para a Justiça Federal de Belo Horizonte, para o processamento e julgamento da Ação Civil Pública proposta pela AGU, contra a mineradora.
link: http://www.mpf.mp.br/mg/sala-de-imprensa/noticias-mg/acao-da-uniao-e-dos-estados-de-mg-e-es-contra-a-samarco-sera-julgada-em-belo-horizonte-1 -
Plano de emergência da Samarco previa lama só em Bento Rodrigues
O plano de emergência informava o que a mineradora deveria fazer em caso de rompimento inesperado da barragem: avisar à Defesa Civil, Corpo Bombeiros e a Prefeitura de Mariana. Os órgãos é que deveriam alertar as localidades por onde a lama iria passar, conforme o documento. A diferença entre o que estava previsto nos registros do licenciamento e o que realmente aconteceu após o rompimento da barragem está sendo investigada pelo MP. Fonte: http://glo.bo/1me8dzU -
AGU obtém indisponibilidade de licença de exploração da Samarco e depósito de R$ 2 bi
A Advocacia-Geral da União (AGU) obteve, na Justiça, determinação para que a Samarco deposite R$ 2 bilhões em contas judiciais para iniciar ações de contenção dos impactos, revitalização do Rio Doce e indenização das pessoas afetadas pelo rompimento da barragem Fundão, em Mariana (MG). Além disso, a mineradora e suas controladoras, Vale e BHP, tiveram decretadas a indisponibilidade das licenças de concessões de exploração. http://www.agu.gov.br/page/content/detail/id_conteudo/376780 -
Samarco irá pagar R$ 100 mil a famílias de mortos e desaparecidos
Uma audiência de conciliação na ação civil pública movida pelo Ministério Público contra as empresas Samarco, Vale e BHP terminou com um acordo parcial, nesta quarta-feira (23) no fórum de Mariana, na Região Central de Minas Gerais. Entre os acertos, está o pagamento imediato de R$ 100 mil a cada uma das famílias que perdeu parente na tragédia ou tem ente desaparecido como antecipação de indenização. Estiveram presentes ainda representantes das vítimas. Fonte: http://glo.bo/1Tj6RP3 -
Mariana tenta atrair turistas depois do desastre causado por rompimento
A lama que devastou o distrito de Bento Rodrigues e atingiu vários outros, na Região Central de Minas Gerais, não chegou a Mariana, cidade vizinha. Porém, o turismo na primeira capital do estado sofreu prejuízos. A cidade do século XXVII, considerada um "monumento nacional", batalha agora pra trazer os turistas de volta. Ela reúne histórias do ciclo do ouro, da mineração e de religiosidade. Fonte: http://glo.bo/2dqjXiq -
Deputados de MG visitam a mineradora Samarco, em Mariana
Uma comissão da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) visitou nesta terça-feira (29) a mineradora Samarco, cujos donos são a Vale e a BHP Billinton, em Mariana, na Região Central do estado. Fonte: http://glo.bo/2dsJxj4 -
Period: to
Processos de Regularização Ambiental e Autos de Infração em nome da SAMARCO
Tabela com os processos, disponível na pasta -
Dois meses após desastre em Mariana, dois seguem desaparecidos
Dois meses após o rompimento da barragem da Samarco, em Mariana, na Região Central de Minas Gerais, dois trabalhadores seguem desaparecidos. O motorista de caminhão-pipa Ailton Martins dos Santos, de 55 anos, trabalhava como funcionário terceirizado da mineradora, cujas donas são a Vale e a BHP Billiton, havia menos de um mês quando a tragédia ocorreu. Já Edmirson José Pessoa, de 48, é o único empregado da empresa entre as vítimas. Fonte: http://glo.bo/2d1kvHP -
Ibama e ICMBio apuram se lama da Samarco atingiu Abrolhos
A lama com rejeitos de mineração que vazou após a ruptura de barragem em Mariana (MG), em novembro, aparenta ter alcançado ao litoral sul da Bahia, na região de Trancoso e Porto Seguro, ou seja, próximo ao arquipélago de Abrolho. Já estão sendo realizados diversos exames e testes para identificar se essa lama é realmente da barragem com rejeitos de mineração da empresa Samarco, que rompeu em novembro. Fonte: http://bit.ly/1SD5D2U -
Funcionários da Samarco retomam atividades em Mariana
Dois meses após o rompimento de barragens no distrito de Bento Rodrigues, em Mariana (MG), empregados da Samarco retornaram nesta segunda-feira às unidades da empresa. Segundo a mineradora, 1.200 funcionários que atuam apenas em atividades de limpeza e conservação de equipamentos voltaram a seus postos de trabalho nos estados de Minas Gerais e Espírito Santo. As operações da empresa, contudo, continuam suspensas. Fonte: [http://bit.ly/2d1kIeg] -
Polícia Federal indicia presidente da Samarco por crime ambiental
A Polícia Federal informou nesta quarta-feira (13) que indiciou o diretor-presidente da Samarco, Ricardo Vescovi de Aragão, e mais seis profissionais por crimes ambientais. Além deles, a mineradora e as empresas Vale, que controla a Samarco juntamente com a anglo-australiana BHP e Vogbr, consultoria responsável pela auditagem das barragens, foram indiciadas. Fonte: http://bit.ly/200UEm8 -
Notificações do IBAMA para a SAMARCO- janeito 2016
Atividade - Industria metalúrgica e mineração
-executar a caracterização sedimentológica química, física e biológica dos diferentes níveis de plumá de rejeitos que aponta o ambiente marinho na foz do rio Doce.
-executar de imediato o plano de monitoramento ambiental marinho -
Engenheiro diz que alertou Samarco sobre trinca na barragem de Fundão
O engenheiro Joaquim Pimenta de Ávila, responsável pelo projeto de construção da barragem de Fundão, disse neste sábado (16) à reportagem da TV Globo que alertou à mineradora Samarco, cujas donas são a Vale e a BHP Billinton, sobre um princípio de ruptura na margem esquerda da barragem de Fundão. O aviso, segundo ele, foi dado em 2014 quando ele prestou consultoria para a mineradora. Fonte: http://glo.bo/1Kjsgma -
Indenização a vítimas de barragem de Mariana cria disputa entre familiares
Onze das 19 antecipações de indenizações que serão pagas a famílias de vítimas fatais ou de desaparecidos da tragédia do rompimento da barragem do Fundão, em Mariana (MG), devem ser depositadas em juízo pela Samarco. Isso porque parentes disputam entre si quem seriam os beneficiários dos R$ 100 mil a serem pagos até 31 de janeiro pela mineradora. Há casos de pessoas que tinham mais de uma família ou eram solteiras, mas com vários irmãos. Fonte: http://bit.ly/2dj7T0q -
DNPM acata recomendação do MPF e amplia fiscalização de barragens em Minas Gerais
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Ministério Público entra na Justiça novamente para garantir que Samarco distribua água mineral em Colatina (ES)
Os MP's entraram com ação judicial para execução do TCSA firmado com a Samarco, para que a empresa seja obrigada a fornecer água potável à população de Colatina (dois litros por habitante, por dia). Pedem, ainda, que a Justiça determine a incidência da multa diária prevista no valor de R$ 1 milhão.
link: http://www.mpf.mp.br/es/sala-de-imprensa/noticias-es/ministerio-publico-entra-na-justica-novamente-para-garantir-que-samarco-distribua-agua-mineral-em-colatina -
Samarco pressionou por licença, diz projetista da barragem
A mineradora Samarco pressionou o projetista da barragem de Fundão, Joaquim Pimenta de Ávila, a emitir um documento fora das especificações na etapa inicial da construção da represa, que ruiu em Mariana em 5 de novembro. A tragédia resultou em 17 mortes; ainda há dois desaparecidos. Fonte: http://bit.ly/1ZPu0Ld -
Justiça determina que Samarco volte a distribuir água mineral em Colatina em cinco dias
A Justiça Federal acatou a ação judicial ajuizada pelos ramos do MPF/ES e MPT/ES para execução do TCSA firmado com a Samarco Mineração. Com isso, a empresa fica obrigada a voltar a fornecer água potável à população de Colatina (dois litros por habitante, por dia), num prazo de cinco dias, sob pena de multa diária de R$ 1 milhão.
LINK: http://www.mpf.mp.br/es/sala-de-imprensa/noticias-es/justica-determina-que-samarco-volte-a-distribuir-agua-mineral-em-colatina-em-cinco-dias -
Vistoria do MPF flagra novo deslizamento de lama em Fundão
Em vistoria realizada nessa quarta-feira, 27, no complexo minerário pertencente à empresa Samarco, em Mariana/MG, o Ministério Público Federal (MPF) constatou que a segurança da Barragem Fundão ainda está longe de se confirmar.
LINK: http://www.mpf.mp.br/mg/sala-de-imprensa/noticias-mg/vistoria-do-mpf-flagra-novo-deslizamento-de-lama-em-fundao-1 -
MP entra com ação para recuperar cidades atingidas por barragem
O Ministério Público de Minas Gerais (MP) entrou nesta terça-feira (2) com mais uma ação contra a mineradora Samarco e duas controladoras, a Vale e a BHP Billiton, pedindo que seja decretada a indisponibilidade de bens no valor de R$ 1 bilhão para que sejam indenizadas as vítimas de Barra Longa, Rio Doce e Santa Cruz do Escalvado, na Região Central de Minas Gerais. -
PRR2 rebate recurso da Samarco para não distribuir água
Em manifestação ao TRF2, o MPF, por meio da PRR2, rechaçou o agravo em que a Samarco pede para suspender a distribuição de água mineral para a população de Colatina (ES). O acolhimento do recurso, na avaliação do MPF, seria um recuo no processo, motivado pelo rompimento da barragem de Fundão, e no acordo entre a empresa, MPF e MPs Estadual (MPES) e do Trabalho (MPT/ES).
LINK: http://www.mpf.mp.br/regiao2/sala-de-imprensa/noticias-r2/prr2-rebate-recurso-da-samarco-para-nao-distribuir-agu -
Assinatura do TTAC
Documento na pasta -
Relatório SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL, POLÍTICA URBANA E GESTÃO METROPOLITANA
Relatório: Grupo da força tarefa
Avaliação dos efeitos e desdobramentos do rompimento da Barragem de Fundão em Mariana-MG
link: http://www.meioambiente.mg.gov.br/images/stories/2016/DESASTRE_MARIANA/Relat%C3%B3rios/Relatorio_final.pdf -
MPF entra com ação para interditar pesca na Foz do Rio Doce (ES)
O MPF, por meio da força-tarefa que investiga o desastre socioambiental, ajuizou ação civil pública, com pedido de liminar, para que seja imediatamente proibida a pesca de qualquer natureza, salvo a destinada à pesquisa científica, na região da Foz do Rio Doce, entre a Barra do Riacho, , até Degredo/Ipiranguinha, em Linhares ES
LINK: http://www.mpf.mp.br/es/sala-de-imprensa/noticias-es/mpf-entra-com-acao-para-interditar-pesca-na-foz-do-rio-doce-es -
Diretores da Samarco serão indiciados por mortes na tragédia de Mariana
No dia em que a tragédia de Mariana completou três meses, a Polícia Civil de Minas Gerais informou que irá indiciar criminalmente diretores e membros da mineradora Samarco pelas mortes causadas pelo rompimento da barragem de Fundão. Essa foi a primeira vez que a polícia falou oficialmente em crime no caso de Mariana e não de acidente.
link: http://brasil.elpais.com/brasil/2016/02/05/politica/1454710279_370326.html -
Ação Civil Pública
Trata-se de ACP com pedido liminar ajuizada pelo
NACAB, por Barragens em face de Samarco
Vale e BHP, com o objetivo de compelir as rés a compensar e
mitigar os danos ambientais causados ao rio Doce e a sua ictiofauna, bem como do rio Piranga,
na região dos municípios mineiros de Santa Cruz do Escalvado, Rio Doce, Barra Longa e Ponte
Nova e, ainda, obrigá-las a implementar programas de indenização e compensação às famílias
ribeirinhas desses municípios
documento na pasta. -
PF copia e-mails e conversas em chat
Uma operação de busca e apreensão da Polícia Federal coletou dados de duas sedes da mineradora Samarco, nesta quarta-feira (17), em Mariana (MG) e em Anchieta (ES), e na casa de um técnico da empresa Vogbr em Viçosa (MG).
LINK: http://www1.folha.uol.com.br/cotidiano/2016/02/1740505-em-busca-na-sede-da-samarco-pf-copia-e-mails-e-conversas-em-chat.shtml -
Polícia Civil conclui inquérito sobre rompimento de barragem em Mariana
De acordo com a corporação, este inquérito, instaurado em 6 de novembro, apurou os fatos e circunstâncias que deram causa ao rompimento da barragem, homicídios, delitos de perigo comum e contra a saúde pública. Os detalhes sobre a conclusão, como os indiciamentos e causas serão divulgados nesta terça-feira (23)
Link: [http://g1.globo.com/minas-gerais/desastre-ambiental-em-mariana/noticia/2016/02/policia-civil-conclui-inquerito-sobre-rompimento-de-barragem-em-mariana.html] -
Polícia pede prisão de ex-presidente da Samarco e mais 6 por tragédia em MG
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Polícia Civil pede prisão preventiva de ex-presidente da Samarco por desastre de Mariana
A Polícia Civil pediu nesta terça-feira a prisão preventiva do presidente licenciado da mineradora Samarco, Ricardo Vescovi, e de mais sete pessoas que estariam envolvidas com o rompimento da barragem de Fundão, em Mariana (MG). A tragédia deixou 19 mortos e um rastro de destruição, em novembro do ano passado.
link: http://brasil.elpais.com/brasil/2016/02/23/politica/1456256942_369912.html -
Audiência pública debate flexibilização em licenciamento ambiental
Os impactos das alterações no licenciamento ambiental em discussão no Conama e no Congresso Nacional serão debatidos na PRR3. Convocado pelo MPF, MPSP e conselheiros do Conama, o evento pretende ouvir especialistas e representantes da sociedade civil sobre a flexibilização das normas e da legislação que está sendo proposta.
LINK: http://www.mpf.mp.br/regiao3/sala-de-imprensa/noticias-r3/audiencia-publica-debate-flexibilizacao-em-licenciamento-ambiental-1 -
Samarco pede licenciamento para transferir rejeitos de Fundão
A Semad informou que a Samarco apresentou um pedido de licenciamento para colocar os rejeitos remanescentes na barragem de Fundão, em Mariana, em duas cavas dentro da unidade de Germano. O pedido foi pré-formalizado nesta quarta-feira (24), na Superintendência Regional de Regularização Ambiental Central Metropolitana
LINK: http://g1.globo.com/minas-gerais/desastre-ambiental-em-mariana/noticia/2016/02/samarco-pede-licenciamento-para-transferir-rejeitos-de-fundao-em-mg.html -
Samarco fecha acordo para recuperar Rio Doce
Foi fechado nesta quinta-feira (25), o acordo que obriga a Samarco, cujos donos são a Vale e a anglo-australiana BHP Billiton, a recuperar o Rio Doce após a tragédia do rompimento das barragens em Mariana. O valor, segundo a informação do Procurador Geral do Governo do Espírito Santo Rodrigo Rabello, é de R$ 4,4 bilhões.
link: http://g1.globo.com/espirito-santo/desastre-ambiental-no-rio-doce/noticia/2016/02/samarco-fecha-acordo-para-recuperar-rio-doce-diz-procurador-geral-do-es.html -
Ex-moradores de Bento Rodrigues visitam área onde desejam refazer vila
ex-moradores visitaram Lavoura, uma das áreas de preferência para a reconstrução do subdistrito. O grupo, de cerca de 200 pessoas, saiu de manhã de Mariana em dois ônibus cedidos pela prefeitura e em alguns carros próprios. Depois, ainda visitou as ruínas de Bento Rodrigues –muitos deles, pela primeira vez após a tragédia
LINK: http://www1.folha.uol.com.br/cotidiano/2016/02/1744247-ex-moradores-de-bento-rodrigues-visitam-area-onde-desejam-refazer-vila.shtml#_=_ -
MPF - Ação cautelar inominada 2
Trata-se de ação cautelar de indisponibilidade de bens proposta pelo
MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS, por intermédio da 2ª
Promotoria de Justiça da Comarca de Mariana/MG, contra a SAMARCO
MINERAÇÃO S/A.
documento na pasta -
MPF - Ação cautelar inominada
Cuidam os autos de ação cautelar, com pedido de concessão de medida
liminar inaudita altera pars, proposta pelo MUNICÍPIO DE ITUETA contra a SAMARCO
e a COPASA MG, perante a Justiça Estadual da Comarca de Resplendor/MG, objetivando, em
suma, que a COPASA suspenda a captação, o tratamento e a distribuição da água proveniente
do Rio Doce, bem como que as rés sejam compelidas a fornecerem, por meios
alternativos, água à população do referido município. documento na pasta -
Ação Civil Pública 2
Cuida-se de Ação Civil Pública com pedido liminar inaudita altera pars
proposta pelo Ministério Público do Estado de Minas Gerais – MPMG, por meio da
5ª Promotoria de Justiça da Comarca de Ponte Nova, em face de Samarco Mineração
S/A, Vale S/A e BHP Billiton Brasil Ltda., com o objetivo de reparar danos causados a
comunidades atingidas pelo rompimento da barragem de Fundão.
documento na pasta -
MPF - Relatório ACP -
Trata-se de ação civil pública com pedido liminar ajuizada pela
NÚCLEO DE ASSESSORIA ÀS COMUNIDADES ATINGIDAS POR
BARRAGENS (NACAB) em face da empresa SAMARCO MINERAÇÃO S.A.,
postulando, em síntese, que seja determinado à ré, em caráter liminar, inaudita altera
pars
documento na pasta -
Ação Civil Pública 3
Trata-se de ação civil pública ajuizada pelo MINISTÉRIO PÚBLICO DO
ESTADO DE MINAS GERAIS, por meio da 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de
Mariana, em desfavor da SAMARCO MINERAÇÃO S/A, VALE S/A e BHP
BILLITON BRASIL LTDA., perante a Justiça Estadual da Comarca de Mariana/MG,
em decorrência do rompimento, no dia 05.11.2015, da barragem de Fundão, pertencente
ao complexo minerário de Germano, situado no município de Mariana
documento na pasta -
-
Acordo assinado pela AGU com a Samarco, Vale e BHP
A Advocacia-Geral da União (AGU) celebrou nesta quarta-feira (02/03) acordo com a Samarco, Vale e BHP no qual as mineradoras se comprometem a iniciar imediatamente um conjunto de ações de recuperação da Bacia do Rio Doce e reparação dos atingidos pelo rompimento da barragem de Fundão, em Mariana (MG). http://www.agu.gov.br/page/content/detail/id_conteudo/388986 -
MPF quer impedir homologação de acordo firmado entre Samarco e União
Menos de 24 horas após o anúncio do acordo entre a União, os Estados de Minas Gerais e Espírito Santo e a Samarco, apresentado pela presidente Dilma Rousseff (PT) como forma de agilizar a recuperação ambiental da bacia do rio Doce - afetada pelo rompimento da barragem de Fundão -, o Ministério Público Federal (MPF) anunciou nesta quinta-feira (4) que pretende impedir a homologação do acordo. -
RESOLUÇÃO CONJUNTA SEMAD/FEAM
Estabelece diretrizes para realização
da Auditoria Técnica Extraordinária de
Segurança de Barragens de rejeito com
alteamento para montante e para a
emissão da correspondente Declaração
Extraordinária de Condição de
Estabilidade de que trata o Decreto nº
46.993 de 02 de maio de 2016 e da
outras providências. LINK: http://www.meioambiente.mg.gov.br/images/stories/2016/DESASTRE_MARIANA/RESOLU%C3%87%C3%83O_CONJUNTA_SEMAD-FEAM_2372-16.pdf -
Samarco - Licenciamento Ambiental - Retomada Operacional (Ofício)
Documento encaminhado pela Samarco à SEMAD para retorno das operações link: http://www.meioambiente.mg.gov.br/images/stories/2016/DESASTRE_MARIANA/Regulariza%C3%A7%C3%A3o/Oficio_Samarco_Retomada_das_Opera%C3%A7%C3%B5es.pdf -
‘Acordo com governo federal exime mineradoras de culpa’
Segundo avaliação do MPMG, a criação de uma fundação, que seria uma nova entidade privada, responsável por realizar as ações de reparação, dificulta a cobrança das mineradoras em futuros questionamentos. Além disso, apesar das 19 mortes e da devastação causada pelo rompimento, em momento nenhum no texto há menção a um “crime”, mas sim a “evento” ou “fato anterior”.
link: http://www.otempo.com.br/cidades/acordo-com-governo-federal-exime-mineradoras-de-culpa-1.1262732 -
Moradores de Bento Rodrigues aprovam local para reconstruir distrito
Os antigos moradores de Bento Rodrigues – distrito de Mariana destruído pelos rejeitos da barragem da Samarco que se rompeu em novembro do ano passado – aprovaram o local onde será reerguida a comunidade. Segundo a prefeitura de Mariana, é provável que, ainda este semestre, as fundações já estejam preparadas para as obras.
Link: http://www.otempo.com.br/cidades/moradores-de-bento-rodrigues-aprovam-local-para-reconstruir-distrito-1.1269670 -
Dique para conter lama pode destruir patrimônio
A construção de um novo dique para conter a lama da barragem, pode destruir um sítio arqueológico do século XVIII de Bento Rodrigues, devastado pelos rejeitos.Para o promotor Marcos Paulo Miranda, que atua na força-tarefa do MPMG, isso comprova que o acordo feito entre a União, os Estados de MG e ES e a mineradora foi prematuro, além de não prever vários danos que ainda estão por vir.
LINK: http://www.otempo.com.br/cidades/dique-para-conter-lama-pode-destruir-patrim%C3%B4nio-1.1272201 -
Samarco quer voltar a operar em Mariana a partir de outubro de 2016
A Samarco pretende retomar a operação da Mina de Germano, em Mariana, já no fim deste ano. A previsão é do diretor presidente da mineradora, Roberto Carvalho, que recebeu a imprensa nesta terça-feira (5) para fazer um balanço das ações já realizadas pela empresas para recuperação dos estragos causados pelo rompimento da barragem de Fundão, em novembro do ano passado.
link: http://www.otempo.com.br/cidades/samarco-quer-voltar-a-operar-em-mariana-a-partir-de-outubro-de-2016-1.1273849 -
Justiça obriga Samarco a conter lama
A Justiça de Minas determinou que a mineradora Samarco interrompa o vazamento de rejeitos do complexo de barragens de Germano, em Mariana, em um prazo de cinco dias e ainda proibiu que a empresa retome a operação enquanto não solucionar o problema. A ação foi proposta pelo Ministério Público de Minas Gerais
link: http://www.otempo.com.br/cidades/justi%C3%A7a-obriga-samarco-a-conter-lama-1.1274678 -
RELATÓRIO TÉCNICO GERIM
Este Relatório objetiva avaliar o atendimento às solicitações Ministério Público
Federal, para avaliação das interferências e contribuições hídricas dos córregos
afluentes nas bacias do Ribeirão Fundão e do Ribeirão Santarém link: http://www.meioambiente.mg.gov.br/images/stories/2016/DESASTRE_MARIANA/Relat%C3%B3rios/RT_GERIM_002_2016_-_Contribui%C3%A7%C3%B5es_H%C3%ADdricas_vale_de_Fund%C3%A3o_e_Santar%C3%A9m.pdf -
RELATÓRIO TÉCNICO GERIM Nº 01/2016 PROCESSO 0015/1984
Este Relatório objetiva avaliar o atendimento às solicitações da Fundação Estadual do Meio Ambiente – FEAM, da documentação apresentada pela Samarco Mineração S.A. e ratificar a necessidade de entrega para análise da situação ambiental do empreendimento. Documento disponível na pasta -
Ação Popular
Cuida-se de Ação Popular, cumulada com pedido de indenização
por danos morais coletivos, ajuizada pelos cidadãos em face de Samarco
Mineração S/A, Estado de Minas Gerais, Fernando da Mata Pimentel, Secretaria de
Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável – SEMAD e Luiz Sávio de
Souza Cruz, com o objetivo de invalidar o procedimento administrativo que concedeu
licença ambiental à primeira ré.
documento na pasta -
Contenção de rejeitos é dúvida
A Samarco poderá ser multada em R$ 1 milhão por dia, a partir desta quarta, por não conseguir impedir que a lama de rejeitos remanescente na barragem de Fundão, em Mariana, na região Central de Minas, continue a chegar à Bacia do rio Doce. A empresa, porém, diz que já conteve os rejeitos.
link: http://www.otempo.com.br/cidades/conten%C3%A7%C3%A3o-de-rejeitos-%C3%A9-d%C3%BAvida-1.1282201 -
Comunidades de Bento Rodrigues e Paracatu de Baixo serão tombadas
Após reunião nessa terça-feira (19) com os moradores de Bento Rodrigues e Paracatu de Baixo, cidades destruídas após o rompimento da barragem de Fundão, da Samarco, o Conselho Municipal do Patrimônio Cultural de Mariana (Compat) irá começar o processo de tombamento das comunidades atingidas.
link: http://www.otempo.com.br/cidades/comunidades-de-bento-rodrigues-e-paracatu-de-baixo-ser%C3%A3o-tombadas-1.1283311 -
Mesmo após ordem da Justiça, lama da Samarco segue poluindo rios
Um parecer técnico do Ministério Público de Minas Gerais aponta que a lama da Samarco não parou de poluir os afluentes do rio Doce, mesmo após determinação judicial que obriga a empresa a adotar medidas emergenciais para cessar o vazamento.
link: http://www.otempo.com.br/cidades/mesmo-ap%C3%B3s-ordem-da-justi%C3%A7a-lama-da-samarco-segue-poluindo-rios-1.1286677 -
Poeira da lama de Mariana causa problemas respiratórios e diarreiaPoeira da lama de Mariana causa problemas respiratórios e diarreia
A poeira da lama da barragem de Fundão que invadiu Barra Longa, pode estar influenciando no aumento de casos alérgicos, insuficiência respiratória e diarreia em moradores da cidade. “A falta de chuva fez a lama secar, e a poeira se espalhar. O maior problema está relacionado às crises alérgicas em que já registramos mais de 300 atendimentos
link:http://www.otempo.com.br/cidades/poeira-da-lama-de-mariana-causa-problemas-respirat%C3%B3rios-e-diarr%C3%A9ia-1.1287369 -
Série de erros culminaram em rompimento de Fundão
Um relatório feito por uma equipe de nove auditores da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego (SRTE/MG), mostrou que uma série de problemas culminaram no rompimento da barragem de Fundão em Mariana. Entre eles, a equipe comprova problemas de construção desde a época em que Fundão foi implantado, em 2008
link: http://www.otempo.com.br/cidades/s%C3%A9rie-de-erros-culminaram-em-rompimento-de-fund%C3%A3o-1.1287129 -
Samarco prorroga suspensão temporária de trabalhadores
A suspensão do contrato de trabalho dos funcionários da Samarco foi prorrogada por mais dois meses. Segundo a empresa, a medida vale até 25 de junho. Até lá, os trabalhadores participarão de cursos de qualificação e receberão uma bolsa que, somada a ajuda compensatória, garantirá o salário nominal dos empregados
link: http://www.otempo.com.br/cidades/samarco-prorroga-suspens%C3%A3o-tempor%C3%A1ria-de-trabalhadores-1.1287950 -
Notificação do Ibama para Samarco - lavagem de vias urbanas e suspensão das atividades do trânsito de veículos pesados utilizados no transporte de rejeitos nas vias urbanas de Barra Longa/MG
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Notificação do IBAMA para a SAMARCO de Barra Longa/MG Abril 2016
Atividade: EXTRAÇÃO E TRATAMENTO DE MINERAIS TRATAMENTO E DESTINAÇÃO DE RESIDUOS OPERAÇÕES DE TRATORES
APRESENTAR EM 15 DIAS TECNOLOGICAS PARA LAVAGEM DAS VIAS URBANAS UTILIZADAS NO TRÂNSITO DOS VEICULOS PESADOS, E MEDIDAS EFICIENTES NA CONTENÇÃO DA DISPERSÃO DO REJEITO NO AMBIENTE URBANO DE BARRA LONGA-MG.
SUSPENDER TRÂNSITO DE VEÍCULOS PESADOS NAS VIAS URBANAS DE BARRA LONGA-MG DE 10H30 HORAS ÀS 14H HORAS. http://www.ibama.gov.br/phocadownload/noticias_ambientais/notificacoes-abril-2016.pdf -
IBAMA para SAMARCO - Auto de Infração 9091685 de 29/04/2016
Descrição do Auto: Destruir 835,385 hectares de área de preservação permanente em consequÊncia do rompimento da
Barragem do Fundão.
http://www.ibama.gov.br/phocadownload/noticias_ambientais/auto_infracao_samarco_6.pdf -
MPF - Ação civil pública - Aditamento da Petição Inicial
O MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, no exercício de suas
atribuições constitucionais e legais, vem perante Vossa Excelência com
fundamento no art. 329, I do Código de Processo Civil, respeitosamente,
requerer o ADITAMENTO DA PETIÇÃO INICIAL da ação civil pública
em referência, de forma a incluir, no rol dos pedidos anteriormente
apresentados, conforme causa de pedir já amplamente exposta na petição
inicial, o pedido definitivo de:
Documento na pasta -
MPF entra com ação para total reparação dos danos causados pelo rompimento da barragem da Samarco
O MPF, por meio da Força-Tarefa, ingressou com ação civil pública, com pedido de liminar, contra as empresas Samarco , Vale e BHP Billiton, e contra a União e os Estados de MG e ES para que sejam obrigados a reparar integralmente os danos sociais, econômicos e ambientais causados pelo rompimentO
link: http://www.mpf.mp.br/mg/sala-de-imprensa/noticias-mg/mpf-entra-com-acao-para-total-reparacao-dos-danos-sociais-ambientais-e-economicos-causados-pelo-rompimento-da-barragem-da-samarco-1 -
Justiça Federal homologa acordo para reparação de desastre da Samarco
A Samarco informou que a Justiça Federal homologou nesta quinta-feira (5) o acordo com suas acionistas Vale e BHP Billiton, governo federal e governos de Minas Gerais e do Espírito Santo. A Procuradoria-Geral do Espírito Santo também confirmou a homologação. http://www.otempo.com.br/cidades/justi%C3%A7a-federal-homologa-acordo-para-repara%C3%A7%C3%A3o-de-desastre-da-samarco-1.1293112 -
Recuperação do Rio Doce: acordo da AGU com mineradoras é validado pela Justiça
O acordo firmado pela Advocacia-Geral da União (AGU) e pelos estados de Minas Gerais e Espírito Santo com as empresas Samarco, Vale e BHP para recuperação da bacia do Rio Doce foi homologado nesta quinta-feira (05/05) pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1). http://www.agu.gov.br/page/content/detail/id_conteudo/404780 -
MPMG pede afastamento de 14 membros da alta cúpula da Samarco
Seis meses após o rompimento da barragem de Fundão em Mariana, o Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) fez uma denúncia a Samarco pelos crimes de omissão na adoção de medidas de prevenção a desastres ambientais, associação criminosa e por impedir a atuação dos órgãos de meio ambiente. O processo também pede o afastamento de 14 integrantes da alta cúpula da mineradora. http://www.otempo.com.br/cidades/mpmg-pede-afastamento-de-14-membros-da-alta-c%C3%BApula-da-samarco-1.1292547 -
Ação Civil Pública
Trata-se de ação civil pública, com pedido liminar, ajuizada, em 02.05.2016,
em face das empresas Samarco S.A, Vale S.A e BHP Billiton e outros, visando, em síntese, à reparação
dos danos socioambientais e socioeconômicos decorrentes do rompimento da barragem de Fundão, em
Mariana/MG.
documento na pasta -
Bento Rodrigues já tem novo endereço em Mariana
O foi escolhido neste sábado (7), seis meses depois da tragédia. A comunidade atingida pode eleger entre três terrenos aquele onde suas casas serão erguidas outra vez. E votaram pelo maior lote, conhecido como Lavoura – de 350 hectares, que está a quase nove quilômetros de Mariana. O local é de fácil acesso e solo de qualidade para plantio e criação animal. Lote Lavoura recebeu 92% dos votos. http://www.otempo.com.br/cidades/bento-rodrigues-j%C3%A1-tem-novo-endere%C3%A7o-em-mariana-1.1294337 -
MPMG aciona Justiça para manter licença suspensa
Um dia depois de o prefeito de Mariana, Duarte Júnior (PPS), assinar um termo de conformidade para a volta das atividades da Samarco no município, o Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) entrou com uma ação para barrar o processo de licenciamento ambiental da empresa. O documento, entregue anteontem à Justiça, pede, em caráter de urgência, a suspensão imediata da licença da mina Alegria. http://www.otempo.com.br/cidades/mpmg-aciona-justi%C3%A7a-para-manter-licen%C3%A7a-suspensa-1.1302164 -
ACP - MPF - réplica às contestações apresentadas pela Vale e Samarco
O MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, pelos Procuradores da
República abaixo assinado, lastreado no art. 350 c/c art. 180, ambos do Código de
Processo Civil, comparecem à presença desse Juízo para oferecer réplica às contestações
apresentadas pela Vale S/A (fls. 955-959) e pela Samarco Mineração S/A (fls. 1.119-
documento na pasta -
SIAM - PARECER ÚNICO Nº 021/2016
julgamento do pedido da Samarco de Revalidação da Licença de Operação para barragem de Santarém. 95ª Reunião Ordinária da URC Rio das Velhas LINK: http://www.meioambiente.mg.gov.br/images/stories/URCS_SupramCentral/RioVelhas/95/pu-021-2016-revlo-santarem.pdf -
Justiça Federal julgará possíveis crimes em Mariana, decide STJ
O ministro do STJ (Superior Tribunal de Justiça) Nefi Cordeiro decidiu que os processos e julgamentos de crimes relativos ao rompimento da barragem da Samarco, em Mariana (MG), deverão ficar sob responsabilidade da Justiça Federal. http://www.otempo.com.br/capa/brasil/justi%C3%A7a-federal-julgar%C3%A1-poss%C3%ADveis-crimes-em-mariana-decide-stj-1.1311210 -
Period: to
Notificação do IBAMA para a SAMARCO de junho
26 notificações do mês de junho
referentes a Extração e tratamento de minerais e destinação de resíduos http://www.ibama.gov.br/phocadownload/noticias_ambientais/_notificacoes_junho_2016.pdf -
Samarco entra em acordo com funcionários para demissão voluntária
A Samarco aceitou a proposta dos sindicatos que representam os funcionários da mineradora em Minas Gerais e no Espírito Santo e vai adotar o Programa de Demissão Voluntária (PDV). A ação vem no momento em que a empresa - que pertence às mineradoras Vale e BHP Billiton - alega não ter mais condições de manter todos os trabalhadores, já que não opera desde o desastre. http://www.otempo.com.br/cidades/samarco-entra-em-acordo-com-funcion%C3%A1rios-para-demiss%C3%A3o-volunt%C3%A1ria-1.1313333 -
TJMG mantém processo civil contra Samarco com Justiça Estadual
Há uma semana, ficou decidido que essas questões ficariam sob responsabilidade da Justiça Federal. Porém, o TJMG determinou que a competência para julgar e analisar os danos ambientais, socioeconômicos e a indenização ficará sob a responsabilidade da Justiça Estadual. http://www.otempo.com.br/cidades/tjmg-mant%C3%A9m-processo-civil-contra-samarco-com-justi%C3%A7a-estadual-1.1315291 -
Samarco é condenada a pagar R$ 50 mil por danos morais em Colatina
O Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJ-ES) condenou a Samarco a pagar R$ 50 mil em indenizações por danos morais causados aos moradores de Colatina, na região Noroeste do Estado. http://www.otempo.com.br/cidades/samarco-%C3%A9-condenada-a-pagar-r-50-mil-por-danos-morais-em-colatina-1.1315733 -
Brasil será denunciado à OEA por rompimento da barragem de Fundão
O Brasil será denunciado, nesta quarta-feira (8), na Comissão Internacional de Direitos Humanos da Organização dos Estado Americanos (OEA) por falhas na proteção dos moradores atingidos pelo rompimento da barragem de Fundão, da mineradora Samarco. http://www.otempo.com.br/cidades/brasil-ser%C3%A1-denunciado-%C3%A0-oea-por-rompimento-da-barragem-de-fund%C3%A3o-1.1315635 -
Samarco tem 10 dias para solucionar vazamento de rejeitos em Mariana
O Comitê Interfederativo criado para supervisionar o cumprimento do acordo firmado pela Samarco para recuperar os danos causados pelo rompimento da barragem de Fundão, em Mariana (MG), deu 10 dias para que a empresa detalhe como vai conter os rejeitos de minério que continuam escoando em grande volume pela bacia do Rio Doce.http://www.otempo.com.br/capa/brasil/samarco-tem-10-dias-para-solucionar-vazamento-de-rejeitos-em-mariana-1.1315811 -
PF inidicia oito pessoas por rompimento da barragem de Fundã
Uma redução de 29% nas despesas com a barragem, em benefício de investimentos voltados para a elevação da produção de minério da Samarco, contribuiu para o rompimento da barragem de Fundão. A conclusão está no inquérito apresentado ontem pela Polícia Federal (PF), que indiciou Samarco, Vale e VogBR, além de oito funcionários das empresas, por crimes ambientais. http://www.otempo.com.br/cidades/pf-inidicia-oito-pessoas-por-rompimento-da-barragem-de-fund%C3%A3o-1.1316560 -
Nota Técnica Conjunta - IGAM e DPRE
Ação Civil Pública
DISPONÍVEL NA PASTA -
Lama deve ser retirada de usina de Candonga
Em duas semanas, a mineradora Samarco deve iniciar a retirada da lama da barragem da Usina Hidrelétrica Risoleta Neves, localizada em Santa Cruz do Escalvado, na Zona da Mata. O local não funciona desde o dia 5 de novembro de 2015, quando a barragem de Fundão se rompeu em Mariana, na região Central do Estado. Estima-se que cerca de 10 milhões de m³ de resíduos estejam represados na barragem. http://www.otempo.com.br/cidades/lama-ser%C3%A1-retirada-de-usina-1.1320186 -
Samarco propõe dispensa voluntária de 1,2 mil funcionários
A mineradora Samarco apresentou dia 15 uma proposta para o Programa de Demissões Voluntárias (PDV), sete meses depois do rompimento da barragem de Fundão. O objetivo é demitir 1,2 mil dos cerca de 3 mil empregados em MG e o do ES. http://g1.globo.com/minas-gerais/desastre-ambiental-em-mariana/noticia/2016/06/samarco-propoe-programa-de-demissao-voluntaria-empregados.html http://www.otempo.com.br/cidades/samarco-prop%C3%B5e-dispensa-volunt%C3%A1ria-de-1-2-mil-funcion%C3%A1rios-1.1323105 -
Samarco descumpre acordo com prefeitura de Mariana
A prefeitura de Mariana acionou o Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) e o Comitê Interfederativo para tomarem providências contra o descumprimento de um acordo pela Samarco, que prevê a contratação de mão de obra de pessoas do município da região Central do Estado para a reparação de danos em cidades afetadas pelo rompimento da Barragem de Fundão. http://www.otempo.com.br/cidades/samarco-descumpre-acordo-com-prefeitura-de-mariana-1.1325085 -
Relatório revela que cúpula da Samarco sabia de problemas em represa
Uma troca de mensagens pelo sistema interno de comunicação da Samarco entre o presidente da empresa à época do rompimento da Barragem de Fundão, Ricardo Vescovi, e diretores mostra que a cúpula da mineradora não só foi informada de problemas com a represa como articulava estratégia para lidar com a precariedade da estrutura. http://www.otempo.com.br/cidades/relat%C3%B3rio-revela-que-c%C3%BApula-da-samarco-sabia-de-problemas-em-represa-1.1326464 -
Vale e BHP Billiton cogitaram evacuar área de tragédia em 2012
Três anos antes da queda da barragem da Samarco em Mariana (MG), que deixou 18 mortos e 1 desaparecido, as duas acionistas da mineradora, Vale e BHP Billiton, cogitaram retirar os moradores do distrito de Bento Rodrigues, destruído na tragédia. A Polícia Federal suspeita até que a Samarco tenha cogitado comprar a área. http://www.otempo.com.br/cidades/vale-e-bhp-billiton-cogitaram-evacuar-%C3%A1rea-de-trag%C3%A9dia-em-2012-1.1326980 -
STJ decide que ações contra Samarco devem ficar com Justiça Federal
A Primeira Seção do STJ (Superior Tribunal de Justiça) decidiu nesta quarta-feira (22), por maioria, que a 12ª Vara da Justiça Federal de Minas Gerais ficará responsável pelo julgamento das ações sobre a mineradora Samarco e o rompimento da Barragem de Fundão, em Mariana, na região Central de Minas. http://www.otempo.com.br/cidades/stj-decide-que-a%C3%A7%C3%B5es-contra-samarco-devem-ficar-com-justi%C3%A7a-federal-1.1327352 -
Processo administrativo da Samarco à SUPRAM
SAMARCO formalizou junto à SUPRAM CM o processo administrativo PA/COPAM/NO 15.476/2016/001/2016, visando à obtenção de Licença Prévia para o “Sistema de Disposição de Rejeitos Alegria Sul”, que prevê o lançamento dos rejeitos de mineração na cava sul da Mina Alegria, localizada em área já impactada do Complexo do Germano.
LINK: http://www.meioambiente.mg.gov.br/component/content/article/13-informativo/2903-fatores-intervenientes-na-retomada-de-atividades-da-samarco-mineracao-sa -
Relatório final do MP culpa obras pela tragédia de Mariana
O relatório final do Ministério Público de Minas (MP-MG) sobre as causas do desmoronamento da barragem da Samarco em Mariana (MG), em 5 de novembro de 2015, aponta que uma construção na parte da frente da represa aliada a alteamentos (ampliações) em velocidade superior a de qualquer registro histórico causou a ruína da obra. http://www.otempo.com.br/cidades/relat%C3%B3rio-final-do-mp-culpa-obras-pela-trag%C3%A9dia-de-mariana-1.1328167 -
RIMA - SAMARCO (RETOMADA DAS OPERAÇÕES)
Para retomar a operação, este projeto prevê a escolha de um novo local para lançamento dos rejeitos de mineração e instalação de algumas estruturas:
Instalar novas tubulações para fornecimento de água e para levar os
rejeitos
Realizar obras na cava de Alegria Sul, onde será colocado o rejeito
Construir um dique, para aumentar a capacidade da Cava;
Construir um vertedouro, como medida de segurança
http://www.meioambiente.mg.gov.br/images/stories/2016/DESASTRE_MARIANA/RIMA_SAMARCO_JUNHO_2016.pdf -
Macacos é escolhido para obras de Gesteiras
Representantes dos moradores de Gesteira, distrito de Barra Longa e uma das regiões afetadas pela lama da barragem de Fundão, da mineradora Samarco, escolheram neste sábado (25), por meio de uma votação, o terreno chamado Macacos, onde serão construídas oito casas, uma igreja e um campo de futebol. http://www.otempo.com.br/cidades/macacos-%C3%A9-escolhido-para-obras-de-gesteiras-1.1329003 -
Programa de Demissão Voluntária da Samarco começa a valer
O Programa de Demissão Voluntária (PDV) dos funcionários da mineradora Samarco começou a valer na última sexta-feira (24). “Até o meio-dia desta segunda-feira (27) tínhamos 250 adesões e o prazo para os funcionários entrarem na PDV é até o dia 29 de julho. A expectativa é que sejam pouco mais de 600 funcionários em Minas e pouco mais de 500 no Espírito Santo”. http://www.otempo.com.br/cidades/programa-de-demiss%C3%A3o-volunt%C3%A1ria-da-samarco-come%C3%A7a-a-valer-1.1329758 -
Retirada de rejeitos da Usina de Candonga
A retirada de 10 milhões de metros cúbicos de rejeitos de minério da Hidrelétrica Risoleta Neves, mais conhecida como Candonga, administrada pelo Consórcio Aliança, na Zona da Mata mineira, deve começar na próxima semana. http://www.em.com.br/app/noticia/gerais/2016/06/28/interna_gerais,777982/retirada-de-rejeitos-da-usina-de-candonga-so-deve-comecar-na-proxima-s.shtml -
Notificação do IBAMA para a SAMARCO 30 de junho
26 notificações do mês de junho
referentes a Extração e tratamento de minerais e destinação de resíduos http://www.ibama.gov.br/phocadownload/noticias_ambientais/_notificacoes_junho_2016.pdf -
STJ suspende acordo da Samarco com poder público
A ministra do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Diva Malerbi, desembargadora convocada, suspendeu, em caráter liminar, o acordo assinado entre entidades públicas com as empresas Samarco, Vale e BHP Billiton para recuperação ambiental da área atingida pelo rompimento da barragem do Fundão, em Marina (MG). O pedido foi feito pelo Ministério Público Federal (MPF) http://www.otempo.com.br/cidades/stj-suspende-acordo-da-samarco-com-poder-p%C3%BAblico-1.1331659 -
Samarco oficializa pedido para obter nova licença em Mariana
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Especialistas da ONU elogiam suspensão de acordo sobre desastre no Rio Doce
“O acordo ignorava os direitos humanos das vítimas, e sua suspensão (no dia 1° de julho) é uma oportunidade perfeita para realizar uma completa revisão baseada em direitos humanos das devidas reparações e compensações para as vítimas, com transparência e participação pública” https://nacoesunidas.org/brasil-especialistas-da-onu-elogiam-suspensao-de-acordo-sobre-desastre-no-rio-doce/ -
MPMG descobre obra não autorizada da Samarco em Mariana
O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) determinou ontem o embargo de uma obra que estaria sendo realizada pela Samarco, sem projeto e autorização do órgão estadual competente, na área atingida pelo rompimento da barragem de Fundão.. A empresa estaria dispondo terra, retirada de área de preservação de Mata Atlântica, próximo a um dique construído para conter os rejeitos, pode ser risco. http://www.otempo.com.br/cidades/mpmg-descobre-obra-n%C3%A3o-autorizada-da-samarco-em-mariana-1.1333471 -
CRIAÇÃO DA FUNDAÇÃO RENOVA
Estatuto da Fundação Renova documento na pasta -
Relatório das barragens da ALMG é aprovado com seis emendas
Foi aprovado o relatório da Comissão Extraordinária das Barragens da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG). Billiton.http://www.otempo.com.br/cidades/relat%C3%B3rio-das-barragens-da-almg-%C3%A9-aprovado-com-seis-emendas-1.1334689 -
Notificação do Ibama para a Samarco - Apresentar em 30 dias plano de ação de emergência (PAE)
para cenários ambientais envolvendo as estruturas remanescentes da barragem de Fundão, a UHE Risoleta Neves e as estruturas emergenciais construídas pela Samarco e o material oriundo da barragem de Fundão depositado e disponível a remobilização as margens e leito dos rios Gualaxo do Norte, Rio do Carmo e Rio Doce. http://www.ibama.gov.br/phocadownload/noticias_ambientais/notificacao_samarco-jul2016.pdf -
MPF abre investigação criminal contra atual presidente da Samarco
O Ministério Público Federal em Minas Gerais (MPF) instaurou uma investigação criminal para apurar uma possível conduta ilícita do atual diretor-presidente da mineradora Samarco, Roberto Lúcio de Carvalho. http://g1.globo.com/minas-gerais/desastre-ambiental-em-mariana/noticia/2016/07/mpf-abre-investigacao-criminal-contra-atual-presidente-da-samarco.html -
MP pede que Samarco pague remédios de população afetada pela poeira
O Ministério Público Federal pediu À Justiça que a mineradora Samarco pague remédios e tratamentos para moradores de Barra Longa, cidade vizinha à Mariana, na região central de Minas. Depois do rompimento da barragem, a lama virou poeira. http://noticias.r7.com/minas-gerais/balanco-geral-mg/videos/mp-pede-que-samarco-pague-remedios-de-populacao-afetada-pela-poeira-15072016 -
BHP disponibiliza US$ 1,3 bi para custos de crime ambiental
O grupo minerador anglo-australiano BHP anunciou nesta quinta-feira (28) a disponibilização de 1,1 a 1,3 bilhão de dólares, destinados a assumir custos pelo rompimento de uma barragem que provocou o maior desastre ambiental da história do Brasil, matando 19 pessoas. http://www.otempo.com.br/cidades/bhp-disponibiliza-us-1-3-bi-para-custos-de-crime-ambiental-1.1345619 -
Samarco planeja reutilizar área da barragem de Fundão, em Mariana
De acordo com o jornal "Folha de S.Paulo", a ideia de usar o chamado atualmente Vale de Fundão foi apresentada pela empresa em um estudo de impacto ambiental elaborado em junho. A Samarco apresentou -como uma das hipóteses para a despeja dos rejeitos provenientes da eventual retomada da exploração mineral - usar a área do Vale do Fundão. http://www.otempo.com.br/capa/brasil/samarco-planeja-reutilizar-%C3%A1rea-da-barragem-de-fund%C3%A3o-em-mariana-1.1346786 -
Samarco diz que vai demitir cerca de 280 funcionários em Minas e no ES
A Samarco, informou que vai demitir 281 funcionários da empresa em Minas Gerais e no Espírito Santo. O prazo para a adesão ao Programa de Demissão Voluntária (PDV) terminou nesta sexta-feira (29). O objetivo era dispensar 1,2 mil dos cerca de 3 mil funcionários nos dois estados, mas 919 empregados aderiram ao programa até as 18h desta sexta. http://g1.globo.com/minas-gerais/desastre-ambiental-em-mariana/noticia/2016/07/samarco-diz-que-vai-demitir-cerca-de-280-funcionarios-em-minas-e-no-es.html -
Representantes SISEMA nas CTs do Comitê Interfederativo
Estas CT’s se reúnem periodicamente para avaliar as propostas apresentadas pela SAMARCO e pela Fundação Renova e emitem Notas Técnicas para subsidiar a tomada de decisão pelo CIF. Documento disponível na pasta -
Instituída a Fundação Renova
organização privada, sem fins lucrativos, com o objetivo de elaborar e executar todas as medidas previstas pelos programas socioambientais e socioeconômicos para recuperação dos danos causados, com estrutura própria de governança, fiscalização e controle, visando a tornar mais eficiente a reparação e compensação em decorrência do desastre. link: http://www.meioambiente.mg.gov.br/component/content/article/13-informativo/2891-sisema-no-cif-comite-interfederativo-c -
AGU Anulação do acordo acordo com as mineradoras Samarco, Vale e BHP
A Advocacia-Geral da União (AGU) considera que a decisão da 5ª turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) proferida quarta-feira (17/8), que anulou o acordo com as mineradoras Samarco, Vale e BHP, coloca em risco a recomposição do meio ambiente e o atendimento imediato à população atingida pelo rompimento da barragem de Fundão no estado de Minas Gerais. http://www.agu.gov.br/page/content/detail/id_conteudo/440989 -
IBAMA para SAMARCO - Auto de Infração 8819 de 20/08/2016
Descrição do Auto: Elaborar informação omissa (em seu Plano de Monitoramento e Qualidade do Ar em resposta a Not.
29620-E) em procedimento administrativo ambiental. OBS: quando devidamente notificada a apresentar,
dentre outras informações, perante a Not. 29720-E, medidas eficientes e eficazes na contenção e dispersão
de rejeitos em Barra Longa MG, (...) http://www.ibama.gov.br/phocadownload/noticias_ambientais/auto_infracao_samarco_07.pdf -
SIAM - PARECER ÚNICO Nº 0480336/2016
subsidiar o cancelamento da Licença de Operação da barragem de rejeitos de fundão e da Portaria de Outorga nº 2319/2013 referente a barramento em curso d´água sem captação da barragem. 97ª Reunião Ordinária da URC Rio das Velhas
LINK: http://www.meioambiente.mg.gov.br/images/stories/URCS_SupramCentral/RioVelhas/97/pu-021-2016-lo-fundao.pdf -
Queda da bolsa de valores Vale
Vale conduz perdas do Ibovespa após desastre da Samarco em Minas. O desastre obriga a Samarco a comprar pelotas (produto intermediário entre o minério de ferro e o aço) de terceiros a um custo mais alto, com o intuito de manter os níveis de sua produção.
link: http://g1.globo.com/minas-gerais/desastre-ambiental-em-mariana/noticia/2016/02/mp-entra-com-acao-para-recuperar-cidades-atingidas-por-barragem.html -
Comunidade de Paracatu de Baixo escolhe “Lucila” para reconstrução de distrito
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Decreto do Governo Estadual viabiliza obras do Dique S4
http://www.samarco.com/noticia/decreto-do-governo-estadual-viabiliza-obras-do-dique-s4/
Decreto salvo na pasta -
Semad cobra correção e suspende as licenças de complexo da Samarco
A Semad informa que todas as licenças adquiridas para as operações do complexo, embargadas desde o rompimento da barragem no ano passado, devem ser reavaliadas por um processo de licenciamento ambiental corretivo.
http://www.otempo.com.br/cidades/semad-cobra-corre%C3%A7%C3%A3o-e-suspende-as-licen%C3%A7as-de-complexo-da-samarco-1.1385038 -
A Assessoria técnica iniciou trabalho junto com os Grupos de Base dos atingidos para subsidiar a proposta de revisão do cadastro.
Fonte: A Sirene (Março, 2017). -
PIM | RELATÓRIO GERENCIAL
DOCUMENTO NA PASTA