-
Em 1500, os portugueses desembarcaram no “Novo Mundo”, a América, tomando posse das terras. Em seguida, tiveram os primeiros contatos com os nativos, designados pelos portugueses de “selvagens” e, posteriormente, indígenas. Havia cerca de 3,5 milhões de nativos, divididos em 1.400 povos diferentes. -
Esta lei só permitia a escravização dos indígenas com a alegação de "guerra justa" -
Importante lei que tentou garantir novamente a liberdade dos índios, ameaçada pelos interesses dos colonos -
Estabeleceu a base de regulamentação do trabalho missionário e do fornecimento de mão-de-obra indígena no Estado do Maranhão e Grão-Pará -
Aprovado o Directorio, que visava, através de medidas específicas Proibia definitivamente a escravidão indígena -
Diretório foi estendido a toda a América Portuguesa . Secularização da administração dos aldeamentos indígenas: abolida a escravidão, a tutela das ordens religiosas das aldeias e proclamados os nativos vassalos da Coroa. -
O espírito "integrador" desse Directorio conservaria a sua força na legislação do Império Brasileiro -
Os indígenas podiam ser nômades e seminômades, eles se deslocavam para pescar caçar e plantar alimentos para sobreviver. -
Renova o objetivo do Directorio, e visava, portanto, à "completa assimilação dos índios" -
Durante a independência do Brasil, os indígenas estiveram ao lado de defesa do príncipe regente, pois entendiam que ele era seu protetor, pois dava segurança de suas terras e luta por condições dignas de trabalho. Os índios se envolveram em conflitos durante a Independência do Brasil, como por exemplo para proteger o território contra uma possível invasão da antiga metrópole, como no litoral cearense entre setembro e novembro de 1822. -
Em cinco séculos, 700 das 1.200 nações indígenas foram exterminadas. Segundo pesquisas do antropólogo Darcy Ribeiro, 55 povos desapareceram somente na primeira metade do século 20. -
O Estado republicano tutelou os indígenas -
Os homens brancos invadiram a aldeia de Barra Velha, a fim de destruir os indígenas e espalha-los. Barra Velha foi a aldeia em que moravam os pataxós, antes de serem espalhados formando novas aldeias como: Mata Medonha, Nova Coroa, Coroa Vermelha, entre outras. A aldeia Barra Velha foi o ponto de partida para se criarem todas as outras. -
Objetivo era criar uma área de proteção aos indígenas -
Substituiu o extinto SPI na administração das questões indígenas -
O Plano de Integração Nacional (PIN) foi decretado em 1974, pelo general Emílio Garrastazu Médici e queria a ocupação de 2 milhões de km² na Amazônia. Os militares mataram muitos índios e destruíram locais sagrados. -
Primeira tentativa de defesa da cultura indígena, importante para a consagração dos direitos dos índios na Constituição de 1988 -
Os indígenas têm direito à demarcação de suas terras, e a obrigação dessa demarcação é do Estado brasileiro, tendo de ser realizada em diálogo com os indígenas. -
Reconhece o direito dos índios de manterem sua identidade cultural, garante a eles, no artigo 210, o uso de suas línguas maternas e processos próprios de aprendizagem, e o Estado deve proteger as manifestações das culturas indígenas. -
tinha como objetivo alterar a Lei 6.001, de 19 de dezembro de 1973, o que desloca a atribuição de demarcação das terras indígenas no Brasil para o Poder Legislativo. -
O Ministério da Defesa criou um Centro de Operações Conjuntas, para atuar na coordenação e no planejamento do emprego das Forças Armadas no combate ao novo coronavírus. Os profissionais de saúde das Forças Armadas foram recebidos com música e dança nessa aldeia. -
A Semana Intercultural Indígena foi realizada pela Associação Indígena Aldeia Maracanã e é uma forma de celebração do Dia dos Povos Indígenas. A data de comemoração é oficialmente dia 19 de abril mas os organizadores preferiram fazer o evento no fim de semana para facilitar a presença do público. Mais de 300 indígenas ocuparam os jardins do Museu da República, no Catete, zona sul do Rio de Janeiro, no sábado (20) e domingo (21) de abril de 2024, mostrando seus artesanato e cultura. -