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Constituição de 1824
Após a independência do Brasil, ocorreu uma intensa disputa entre as principais forças políticas pelo poder, polarizada entre partido brasileiro e portugueses.
Dom Pedro I, apoiado pelo partido português (ricos comerciantes portugueses e altos funcionários públicos), em 1823 dissolveu a Assembleia Constituinte brasileira e no ano seguinte impôs seu próprio projeto, que se tornou nossa primeira constituição - com voto censitário e instituição do Poder Moderador. -
Constituição de 1891
Logo após a proclamação da república, predominaram interesses ligados à oligarquia latifundiária, com destaque para os cafeicultores. Essas elites, influenciando o eleitorado ou fraudando as eleições ("voto de cabresto"), impuseram seu domínio sobre o país ou coronelismo, com laicização do Estado e extinção do Poder Moderador – tendo-se como modelo constituição norte-americana. Instituiu-se voto universal (com muitas exceções), em meio a uma República Presidencialista. -
Constituição de 1934
Os primeiros anos da Era de Vargas caracterizaram-se por um governo provisório (sem constituição). Só em 1933, após a derrota da Revolução Constitucionalista de 1932, em São Paulo, é que foi eleita a Assembleia Constituinte que redigiu a nova constituição, introduzindo-se o voto secreto e feminino e sendo criada a Justiça do Trabalho das Leis Trabalhistas. -
Constituição de 1937
Como seu mandato terminaria em 1938, para permanecer no poder Vargas deu um golpe de estado, tornando-se ditador. Usou como justificativa a necessidade de poderes extraordinários para proteger a sociedade brasileira da ameaça comunista ("perigo vermelho") exemplificada pelo plano Cohen (falso plano comunista inventado por seguidores de Getúlio). O regime implantado, de clara inspiração fascista, ficou conhecido como Estado Novo. -
Constituição de 1946
Devido ao processo de redemocratização posterior à queda de Vargas, fazia-se necessária uma nova ordem constitucional. Daí o Congresso Nacional, recém eleito, assume tarefas constituintes. Era contraditória na medida em que conciliava resquícios do autoritarismo anterior com medidas liberais (favorecimento ao empresariado). -
Constituição de 1967
Essa constituição surgiu na passagem do governo Castelo Branco para o Costa e Silva – em meio às tensões do mundo bipolar da Guerra Fria -, período no qual predominavam o autoritarismo e o arbítrio político. Documento autoritário, a constituição de 1967 foi largamente emendada em 1969, absorvendo instrumentos ditatoriais como os do AI-5 (ato institucional nº 5) de 1968. -
Constituição "Cidadã" de 1988
Desde os últimos governos militares (Geisel e Figueiredo), nosso país experimentou um novo momento de redemocratização, conhecido como abertura. Esse processo se acelerou a partir do governo Sarney, no qual o Congresso Nacional produziu nossa atual constituição.
