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Primeira Prefeita: Alzira Soriano (Lages - Rio Grande do Norte)
"No Rio Grande do Norte poderão votar e ser votados, sem distinção de sexos, todos os cidadãos que reunirem as condições exigidas por esta lei", diz o texto da Lei Estadual 660, de 25 de outubro de 1927, conforme registro do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN). -
Eleição presidencial de 1930
Júlio Prestes foi eleito, mas não tomou posse.
A indicação de Júlio Prestes rompia com a alternância de poderes entre Minas e São Paulo, por isso, Minas Gerais, Rio Grande do Sul e Paraíba, não deram suporte à Prestes.
A Aliança Liberal alegou fraude e rejeitou a validade das eleições. -
Golpe de 1930
Golpe de Estado que depôs o presidente Washington Luís.
O movimento foi articulado pelos estados de Minas Gerais, Paraíba e Rio Grande do Sul e impediu a posse do presidente eleito Júlio Prestes, sob alegação de fraude eleitoral.
Vargas assume o poder. -
Period: to
Governo Provisório
Fechamento do Congresso Nacional, bem como de todas as Assembleias estaduais e municipais.
Destituiu todos os presidentes de estado e substituiu por interventores.
Personalismo: foco na pessoa Getúlio Vargas
Leis trabalhistas como um presente e não como um resultado da luta dos trabalhadores, além de não valerem para trabalhadores rurais e domésticos.
Ideologia do trabalhismo: Vargas como pai dos pobres e único capaz a ajudar as pessoas a mudar de vida -
Criação do Ministério do Trabalho, Indústria e Comércio
O "ministério da Revolução" - como foi chamado por Lindolfo Collor, o primeiro titular da pasta - surgiu para concretizar o projeto do novo regime de interferir sistematicamente no conflito entre capital e trabalho. -
Lei da Sindicalização
Impunha que os sindicatos só entrariam em funcionamento a partir da aprovação oficial; 2/3 de filiados nascidos no Brasil (afastar a participação dos vários trabalhadores imigrantes que disseminavam os ideais socialistas e anarquistas); reduziu a capacidade de articulação; restringiu o direito de greve. -
Criação do Código Eleitoral e da Justiça Eleitoral
Passou a assegurar o voto feminino; todavia, esse direito era concedido apenas a mulheres casadas, com autorização dos maridos, e para viúvas com renda própria. -
Revolução de 1932 ou Guerra Paulista
Movimento armado ocorrido nos estados de São Paulo, Mato Grosso do Sul e Rio Grande do Sul, entre julho e outubro de 1932, que tinha por objetivo derrubar o governo provisório de Getúlio Vargas e convocar uma Assembleia Nacional Constituinte. O conflito foi encerrado em 2 de outubro de 1932 com a rendição do Exército Constitucionalista. -
Fundação: Ação Integralista Brasileira
Organização política que defendia o regime totalitário de direita (lema: Deus, Pátria e Família), liderada por Plínio Salgado (jornalista), pregavam estado forte e com único partido -
Convocação para a Assembleia Nacional Constituinte
Resultado direto das pressões oposicionistas, o presidente convocou eleições para a Assembléia Constituinte em 1933. -
Period: to
Governo Constitucional
A fase constitucional do governo de Getúlio Vargas ficou marcada pela radicalização da política nacional e pelas tentativas presidenciais de centralização do poder.
Polarização política: Aliança Nacional Libertadora e Ação Integralista Brasileira. -
Constituição de 1934
Organizar um regime democrático, que assegure à Nação, a unidade, a liberdade, a justiça e o bem-estar social e econômico.
Voto secreto; voto obrigatório para maiores de 18 anos (exceto mendigos e analfabetos); direito às mulheres de votarem e serem votadas (somente às que exerciam função pública e remunerada); nacionalização dos recursos minerais e hídricos; -
Eleição Indireta de 1934
Borges elegeu-se deputado federal à Assembleia Nacional Constituinte e foi candidato à Presidência da República, em eleição indireta no Congresso Nacional. Obteve 59 votos contra 174 obtidos por Getúlio Vargas. -
Fundação: Aliança Nacional Libertadora (ANL)
Organização política de esquerda, liderada pelo socialista Luis Carlos Prestes, com influência do partido comunista do Brasil (PCB). Defendiam a suspensão do pagamento da dívida externa, reforma agrária, nacionalizar empresas estrangeiras, Foi declarada ilegal pelo governo. -
Lei de Segurança Nacional
Legislação especial para crimes contra a segurança do Estado, submetendo-os a um regime mais rigoroso, com o abandono das garantias processuais.
Estado de Sítio: suspensão dos poderes legislativo e judiciário, para agilizar ações emergenciais, forte repressão anticomunista, prisão de mais de 6 mil pessoas -
Intentona Comunista
Levante organizado pelo Partido Comunista em 1935 na tentativa de tirar Getúlio Vargas do poder. Luís Carlos Prestes liderou a intentona contando com o apoio de Olga Benário. As tropas federais derrotaram os revoltosos. Prestes foi preso, e Olga Benário, que era judia, foi deportada para a Alemanha nazista. Ela morreu na câmara de gás, em um campo de concentração. -
Tribunal de Segurança Nacional
A função do tribunal era processar e julgar, em primeira instância, as pessoas acusadas de promover atividades contra a segurança externa do país e contra as instituições militares, políticas e sociais. Entre setembro de 1936 e dezembro de 1937, 1.420 pessoas foram por ele sentenciadas. -
Golpe de 1937
Vargas instituiu o Estado Novo em um pronunciamento em rede de rádio, no qual lançou um Manifesto à nação, no qual dizia que o regime tinha como objetivo "reajustar o organismo político às necessidades econômicas do país"
Sob suspeita de nova ameaça comunista e aliado as forças armadas, Vargas suspende as eleições que ocorreriam em 1938, extingue os partidos políticos e implanta um novo governo: Estado Novo. -
Constituição de 1937
A Constituição de 1937, que recebeu apelido de Polaca, por ter sido inspirada no modelo semifascista polonês, era autoritária e concedia ao governo poderes praticamente ilimitados. Suspendeu garantias individuais, proibiu manifestações e até mesmo reuniões. -
Period: to
Estado Novo
Apoio de militares e industriais: construção de uma nação baseada na ordem e na obediência à autoridade.
Forte Repressão e Prisão de Opositores; controle sobre os meios de comunicação; projeto de desenvolvimento industrial. -
Intentona Integralista - Ação Integralista Brasileira (AIB)
Tinha como objetivo a deposição do presidente da república, Getúlio Vargas, em resposta ao decreto-lei nº 37[1] - que extinguia as agremiações políticas em todo o país. O levante não teve sucesso, e terminou com cerca de 1500 encarceramentos e o exílio de Plínio Salgado, líder máximo dos integralistas, para Portugal. -
Period: to
2ª Guerra Mundial
Conflito militar global que durou de 1939 a 1945, envolvendo a maioria das nações do mundo, organizadas em duas alianças militares opostas: os Aliados e o Eixo ( Alemanha, Japão e Itália). -
Criação do Departamento de Imprensa e Propaganda (DIP)
Inspirado no serviço de comunicação da Alemanha nazista. O DIP serviu como instrumento de censura e propaganda do governo durante o Estado Novo. Promoveu a ideologia da ditadura do Estado Novo. Realizava a propaganda oficial do governo e promovia a censura das informações. -
Navio Taubaté atacado
Diversos navios brasileiros foram atacados pelos alemães -
Construção da Companhia Siderúrgica Nacional (CSN)
Investimento na indústria de base. -
Fundação da Companhia Vale do Rio Doce (Vale)
Indústria de base -
Criação da Fábrica Nacional de Motores
Conhecida popularmente como "Fenemê", produzia motores aeronáuticos, caminhões e automóveis -
Brasil declara guerra à Alemanha
Getúlio Vargas respondia à pressão da população e dos próprios americanos: o país entrava em "estado de beligerância" (estado de guerra). -
Criação da CLT (Consolidação das Leis do Trabalho)
Unifica toda legislação trabalhista do Brasil.
Previstos direitos trabalhistas como salário mínimo, jornada de trabalho de 8 horas, repouso semanal, férias remuneradas e assistência médica e sanitária. -
Criação da FEB
A Força Expedicionária Brasileira foi o agrupamento militar do Exército Brasileiro enviado à Europa para lutar na Segunda Guerra Mundial. -
FEB parte rumo à Itália
O Brasil enviou para combater a Itália fascista de Mussolini 27 mil soldados, que se misturam com várias outras infantarias do mundo. -
Criação da Companhia Hidro Elétrica do São Francisco (Chesf)
Primeira empresa pública de eletricidade do país para o aproveitamento do potencial hidrelétrico da região. -
Renúncia de Vargas (Golpe Branco)
Vargas foi forçado à renunciar pelos militares, o que resultou imediatamente no fim da ditadura do Estado Novo -
Constituição de 1946
Principais aspectos: A igualdade de todos perante a lei;
A liberdade de manifestação de pensamento, sem censura, a não ser em espetáculos e diversões públicas;