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Instaurou a forma presidencialista e republicana no Brasil, acabando com a monarquia
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O governo provisório foi instalado com o objetivo de realizar a implantação das instituições republicanas e resolver problemas originários com o final da monarquia, até que houvesse a promulgação de uma nova Constituição.
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Sob influência da constituição norte-americana, foi estabelecido o sistema presidencialista e laicidade do Estado. Determinou o Rio de Janeiro como capital federal e o voto aberto.
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Foi uma enorme mancha para a recém formada "república" no Brasil, um conflito armado que envolveu o Exército Brasileiro e membros da comunidade sócio-religiosa liderada por Antônio Conselheiro, que resultou no massacre de cerca de vinte mil sertanejos.
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Política que firmava um acordo entre as oligarquias estaduais e o governo federal durante a República Velha para que os presidentes da República fossem escolhidos entre os políticos de São Paulo e Minas Gerais.
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Foi o movimento armado, liderado pelos estados de Minas Gerais, Paraíba e Rio Grande do Sul, que culminou com o golpe de Estado, o Golpe de 1930, que depôs o presidente da república Washington Luís em 24 de outubro de 1930, impediu a posse do presidente eleito Júlio Prestes e pôs fim à República Velha.
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Revolução promovida pelos estados de São Paulo, Mato Grosso do Sul e Rio Grande do Sul, com o objetivo de derrubar o governo provisório de Getúlio Vargas e convocar uma Assembleia Nacional Constituinte.
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Influenciada pela Constituição alemã da época, caracterizou-se pelas leis trabalhistas, nacionalismo econômico, voto feminino e fechado.
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Em um cenário de radicalização política, representado por grupos como Ação Integralista Brasileira (AIB) e Aliança Nacional Libertadora (ANL), Vargas toma o poder para si, em um governo autoritário, onde os estados seriam governados por interventores nomeados por Vargas, o poder legislativo é fechado e chamada polícia especial tinha total liberdade.
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Com caráter mais "liberal, a constituição tripartia os poderes, dando autonomia política e administrativa aos estados
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Com início do golpe militar em 1964, reuniu-se os Atos Institucionais feitos até então e em 1967 foram consolidados com a constituição, ampliando os poderes militares
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Simbolo do autoritarismo militar, o ato dava ao governo o poder de suspender direitos políticos, confiscar bens, retirar habeas corpus, intervir em quaisquer poderes, entre outras aberrações.
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Movimento civil de reivindicação por eleições presidenciais diretas no Brasil
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O Governo Militar ruiu e durante o mandato de José Sarney foi elaborada a chamada "Constituição Cidadã", que previa o sistema presidencialista de governo, voto secreto, fortalecimento do judiciário, assistencialismo social e mais uma série de direitos.