Os avanços científicos ao longo da História no Brasil // Linha do Tempo

By remisai
  • Apr 22, 1500

    1500

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    Um país colonizado, basicamente por degradados e aventureiros desde o descobrimento até a instalação do império, não dispunha de nenhum modelo de atenção à saúde da população e nem mesmo o interesse, por parte do governo colonizador (Portugal) , em criá-lo. Deste modo, a atenção à saúde limitava-se aos próprios recursos da terra (plantas, ervas) e, àqueles que, por conhecimentos empíricos (curandeiros), desenvolviam as suas habilidades na arte de curar. Jesuítas inocularam índios no Brasil.
  • Period: Apr 22, 1500 to

    Os avanços científicos ao longo da História no Brasil

    Um país colonizado, basicamente por degredados e aventureiros desde o descobrimento até a instalação do império, não dispunha de nenhum modelo de atenção à saúde da população e nem mesmo o interesse, por parte do governo colonizador (Portugal) , em criá-lo. Deste modo, a atenção à saúde limitava-se aos próprios recursos da terra (plantas, ervas) e, àqueles que, por conhecimentos empíricos (curandeiros), desenvolviam as suas habilidades na arte de curar. Jesuítas inocularam índios no Brasil.
  • Jan 1, 1521

    1521

    1521
  • Jan 1, 1550

    1550

    1550
  • 1744

    1744
  • 1782

    1782
    • Por lei da Rainha D. Maria I, foi reformada a organização estabelecida, sendo instituída a Junta do Protomedicato, formada por sete deputados, com atribuições semelhantes às do Físico-Mor. A fiscalização foi enfatizada.
  • 1789

    1789
    A carência de profissionais médicos no Brasil Colônia e no Brasil Império era enorme, para se ter uma idéia, no Rio de Janeiro, em 1789, só existia quatro médicos exercendo a profissão (SALLES, 1971). Em outros estados brasileiros eram mesmo inexistentes. A inexistência de uma assistência médica estruturada, fez com que proliferassem pelo país os Boticários (farmacêuticos). Aos boticários cabiam a manipulação das fórmulas prescritas pelos médicos.
  • 1799

    1799
    Com apenas 1 ano de idade Dom Pedro I, futuro imperador do Brasil, é imunizado contra a Varíola.
  • 1804

    1804
    O Marquês de Barbacena traz a vacina para o Brasil, transportada por seus escravos na travessia do atlântico, que iam passando a doença atenuada uns para os outros. Eles eram obrigados a se cortar no braço e encostar o ferimento no corpo do outro durante a viagem para, assim, transmitir o vírus.
  • 1808 a 1850

    1808 a 1850
    Em 1808, Dom João VI fundou na Bahia o Colégio Médico - Cirúrgico no Real Hospital Militar da Cidade de Salvador. No mês de novembro do mesmo ano foi criada a Escola de Cirurgia do Rio de Janeiro,anexa ao real Hospital Militar. A vinda da família real ao Brasil criou a necessidade da organização de uma estrutura sanitária mínima, capaz de dar suporte ao poder que se instalava na cidade do Rio de Janeiro. As atividades de saúde pública estavam limitadas ao seguinte:
    1 - Delegação das atribuiç
  • 1808

    1808
    • Criação da primeira organização nacional de saúde pública no Brasil. E em 27 de fevereiro foi criado o cargo de Provedor-Mor de Saúde da Corte e do Estado do Brasil, embrião do Serviço de Saúde dos Portos, com delegados nos estados.
    • Alvará sobre regimentos e jurisdição do Físico-Mor e Cirurgião-Mor e seus delegados (Alvará de 23/11/1808).
  • 1851

    1851
    • Regulamentação da lei que criou a Junta Central de Higiene Pública, subordinada ao Ministro do Império.
    • Abriu ao Ministério do Império um crédito extraordinário para despesas com providências sanitárias tendentes a atalhar o progresso da febre amarela a prevenir o seu reaparecimento e a socorrer os enfermos necessitados (Decreto nº 752, de 8/1/1851).
    • Mandou executar o regulamento do registro dos nascimentos e óbitos (Decreto nº 798, de 18/6/1851).
    • Abriu ao Ministério do Império um crédit
  • 1878

    1878
    • Tornou-se obrigatória a desinfecção terminal dos casos de morte por doenças contagiosas, a critério da autoridade sanitária.
    • Tratou de providências sobre a desinfecção das casas e estabelecimentos públicos ou particulares (Decreto nº 7.027, de 6/9/1878).
  • 1885

    1885
    Chegava ao laboratório de Louis Pasteur um menino alsaciano de 9 anos, Joseph Meister, que havia sido mordido por um cão raivoso. Pasteur, que vinha desenvolvendo pesquisas na atenuação do vírus da raiva, injetou na criança material proveniente de medula de um coelho infectado. Ao todo, foi 13 inoculações, cada uma com material mais virulento. Meister não chegou a contrair a doença. A 26 de outubro, o cientista francês comunicava à Academia de Ciências a descoberta do imunizante contra a raiva.
  • 1897

    1897
  • 1900

    1900
    Foi criado, em 25 de maio de 1900, o Instituto Soroterápico Federal, com o objetivo de fabricar soros e vacinas contra a peste. Surgiu a implantação da administração científica, por meio da utilização da estatística comoinstrumento de mensuração dos fenômenos sociais.
    • Epidemias de doenças transmissíveis, em particular a febre amarela e a malária, produziram um impacto dramático de mortalidade nas cidades . A solução, na época, veio sob a forma de incentivo público às pesquisas biomédicas.
  • 1902

    1902
    Conhecido como “Túmulo dos Estrangeiros”, o Rio de Janeiro do início do século 20 era considerado um desafio ao desenvolvimento do país. O Presidente Rodrigues Alves, ciente da importância de ter uma capital moderna, estabeleceu como prioridade o saneamento e a reforma urbana da cidade. Para isso, convidou o engenheiro Pereira Passos para a Prefeitura e o sanitarista Oswaldo Cruz para a Diretoria Geral de Saúde Pública, o que iria inaugurar a nova era para a higiene nacional.
  • 1902

    1902
    No início desse século, a cidade do Rio de Janeiro apresentava um quadro sanitário caótico caracterizado pela presença de diversas doenças graves que acometiam à população, como a varíola, a malária, a febre amarela, e posteriormente a peste, o que acabou gerando sérias consequências tanto para saúde coletiva quanto para outros setores como o do comércio exterior , visto que os navios estrangeiros não mais queriam atracar no porto do Rio de Janeiro em função da situação sanitária existent
  • 1903

    1903
  • 1904

    1904
    Para erradicar a varíola no Brasil, o sanitarista Oswaldo Cruz convence o Congresso a aprovar a lei Federal nº 1261, de 31 de outubro de 1904 da Vacina Obrigatória, que permite às brigadas sanitárias entrarem nas casas acompanhadas de policiais para aplicar a vacina à força. A lei causa indignação na população do Rio de Janeiro, que se rebela contra o governo. Começa a Revolta da Vacina, uma das mais importantes manifestações populares da história do país. manifestantes depredam bondes e lo
  • 1907

    1907
  • 1908

    1908
    • O Instituto Soroterápico Federal foi rebatizado como Instituto Oswaldo Cruz.
    Uma violenta epidemia de varíola levou a população em massa aos postos de vacinação.
    • Oswaldo Cruz reformou o Código Sanitário e reestruturou todos os órgãos de saúde e higiene do país.
  • 1909

    1909
    Cientistas do Instituto Pasteur comunicam à Academia de Ciências Francesa a criação da vacina contra a tuberculose, a BCG. Primeiro imunizante bacteriano atenuado, ele só foi introduzido no Brasil em 1925.
  • 1909

    1909
  • 1914

    1914
    • A Inspetoria de Isolamento e Desinfecção foi transformada em Inspetoria de Serviços de Profilaxia.
  • 1917

    1917
    • Carlos Chagas assumiu a direção do Instituto Oswaldo Cruz, em 14 de fevereiro de 1917
  • 1918

    1918
    • Foi criado o Serviço da Quinina Oficial, profilático da malária, inicial a dos medicamentos do estado, necessários ao saneamento no Brasil (Decreto nº 13.000, de 1/5/1918).
    • Foram iniciadas as atividades do Serviço de Profilaxia Rural, subordinado à Inspetoria de Serviços de Profilaxia (Decreto nº 13.001, de 1/5/1918).
  • 1920

    1920
    Carlos Chagas, sucessor de Oswaldo Cruz, reestruturou o Departamento Nacional de Saúde, então ligado ao Ministério da Justiça e introduziu a propaganda e a educação sanitária na técnica rotineira de ação, inovando o modelo campanhista de Oswaldo Cruz que era puramente fiscal e policial.
  • 1920

    1920
    • Novo marco importante da evolução sanitária brasileira com a reforma de Carlos Chagas que, reorganizando os Serviços de Saúde Pública, criou o Departamento Nacional de Saúde Pública. A regulamentação desse diploma legal sofreu substituição e modificações até a publicação do
    • Regulamentou o Decreto nº 3.987, de 2 de janeiro de 1920, que criou o Departamento Nacional de Saúde Pública (Decreto nº 14.189, de 26/5/19
  • 1921

    1921
    • Instituiu a “Reforma Carlos Chagas”, que ampliou as atividades de cooperação com estados, por meio da Diretoria de Saneamento e Profilaxia Rural (Decreto nº 15.003, de 15/9/1921).
  • 1923

    1923
    Em 24 de janeiro de 1923, foi aprovada pelo Congresso Nacional a Lei Eloi Chaves, marco inicial da previdência social no Brasil. Através desta lei foram instituídas as Caixas de Aposentadoria e Pensão (CAP’s). Além das aposentadorias e pensões , os fundos proviam os serviços funerários, médicos, conforme explicitado no artigo 9o da Lei Eloy Chaves:
    1- socorros médicos em caso de doença em sua pessoa ou pessoa de sua família , que habite sob o mesmo teto e sob a mesma economia.
    2- medicamentos o
  • 1925

    1925
    BCG; Primeiro imunizante bacteriano atenuado foi introduzido no Brasil.
  • 1930

    1930
    Getúlio Vargas, instala a revolução, que rompe com a política do café com leite, entre São Paulo e Minas Gerais, que sucessivamente elegiam o Presidente da República. Vitorioso o movimento, foram efetuadas mudanças na estrutura do estado. Efetivação de mudanças. Foram criados o “Ministério do Trabalho”, o da “Indústria e Comércio”, o “Ministério da Educação e Saúde”.
  • 1930

    1930
    • Criação do Ministério dos Negócios da Educação e Saúde Pública (Decreto nº 19.402, de 14/11/1930).
    • Os serviços relacionados com a saúde pública foram transferidos para o novo Ministério dos Negócios da Educação e Saúde Pública.
    • Reativado o Serviço de Profilaxia de Febre Amarela, em função da epidemia de 1927-1928, no Rio de Janeiro, e da dispersão do mosquito transmissor.
  • 1931

    1931
    Em março de 1931, o sanitarista João de Barros Barreto assumiu a diretoria do Serviço Sanitário Estadual de São Paulo. Na gestão desse médico, foi formada a Secretaria Estadual de Educação e Saúde Pública, embora o Decreto que ordenou a sua criação tenha sido um dos últimos atos do dirigente anterior. Vale lembrar que já em 14 de novembro de 1930, com o Decreto nº 19.402, o Governo Federal havia criado o Ministério dos Negócios da Educação e Saúde Pública.
  • 1932

    1932
    • No Brasil surgiram o ensino e a pesquisa científica no campo da administração, com a criação do Instituto de Organização Racional do Trabalho (Idort). Na década de 1930, outro passo importante na racionalização da Administração Pública foi a criação do Departamento Administrativo do Serviço Público (Dasp).
  • 1933

    1933
    Foi criado o primeiro Instituto de Aposentadoria e Pensões: o dos Marítimos (IAPM). Seu decreto de constituição definia, no artigo 46, os benefícios assegurados aos associados: aposentadoria; pensão em caso de morte. para os membros de suas famílias ou para os beneficiários, na forma do art. 55 :assistência médica e hospitalar , com internação até trinta dias; socorros farmacêuticos. e despesas de administração .
  • 1934

    1934
    Fiscalização de produtos de origem animal passa para o Ministério da Agricultura.
  • 1936

    1936
    Max Theiler e Henry Smith, da Fundação Rockfeller, criam a cepa 17D da febre amarela, um vírus atenuado por passagens em cérebro de ratos e em embrião Ed pinto de galinha. No ano seguinte, a vacina é testada pela primeira vez no Brasil.
  • 1936

    1936
  • 1939

    1939
    • Criação do Serviço de Malária do Nordeste (SMN) para intensificar o combate ao Anopheles gambiae, introduzido em Natal/RN, em 1930. Foi estabelecido, com essa finalidade, novo convênio com a Fundação Rockefeller. O SMN existiu até 1941, quando foi erradicado o mosquito (Decreto nº 1.042, de 11/1/1939).
  • 1940

    1940
    Foi desenvolvido estudo de campo no sul de Minas Gerais, com a imunização de mais de 5 mil pessoas. A pesquisa deu subsídios para os últimos ajustes na forma final do imunizante. A vacina contra a febre amarela é a primeira no mundo a usar o sistema de lotes-sementes, isto é, os lotes originais do vírus atenuado são submetidos a uma nova passagem em ovos embrionados, dando origem a lotes secundários que servirão de fonte para a produção. imunizante. Desde o final da década de 30, a vacina cont
  • 1940

    1940
    • Em dezembro de 1940, o Ipen passou a se chamar Instituto Evandro Chagas (IEC), em homenagem ao cientista, morto prematuramente num acidente aéreo.
  • 1941

    1941
    Instituiu-se a reforma Barros Barreto, em que se destacam as seguintes ações: instituição de órgãos normativos e supletivos destinados a orientar a assistência sanitária e hospitalar; criação de órgãos executivos de ação direta contra as endemias mais importantes (malária, febre amarela, peste); fortalecimento do Instituto Oswaldo Cruz como referência nacional; descentralização das atividades normativas e executivas por 8 regiões sanitárias; destaque a água, esgoto, e saúde pública.
  • 1942

    1942
    Higiene e segurança do trabalho vinculam-se ao Ministério do Trabalho. Os imunizantes contra o tétano, a difteria e a coqueluche são reunidos numa única vacina a tríplice ou DPT, a primeira no mundo a imunizar contra mais de um microorganismo.
  • 1942

    1942
    • Autorizou ao então Ministério da Educação e Saúde, organizar o Serviço Especial de Saúde Pública (Sesp), em cooperação com o Institute of Interamerican Affairs, do Governo Americano (Decreto Lei nº 4.275, 17.4.1942).
    • Assinado convênio básico, que estabelecia o desenvolvimento de atividades de saneamento, profilaxia da malária e assistência médico-sanitária às populações da Amazônia, onde se extraía a borracha necessária ao esforço de guerra.

    • Em 31 de julho de 1942, o Instituto Evandro .
  • 1949

    1949
    Foi criado o Serviço de Assistência Médica Domiciliar e de Urgência (SAMDU) mantido por todos os institutos e as caixas ainda remanescentes. É a partir principalmente da segunda metade da década de 50, com o maior desenvolvimento industrial, com a conseqüente aceleração da urbanização, e o assalariamento de parcelas crescente da população, que ocorre maior pressão pela assistência médica via institutos, e viabiliza-se o crescimento de um complexo médicohospitalar. para prestar atendimento aos pr
  • 1958

    1958
  • 1960

    1960
    • Transforma o Sesp em Fundação Serviço Especial de Saúde Pública (Fsesp), vinculada ao Ministério da Saúde (Lei nº 3.750, de 11/4/1960).
  • 1961

    1961
    • Início da produção, no Brasil, da vacina liofilizada contra a varíola, em substituição à tradicional, em forma de linfa, pouco estável.
    • Realização das primeiras campanhas com a vacina oral contra a poliomielite: projetos experimentais em Petrópolis/RJ e Santo André/SP.
    • Introdução da técnica de diagnóstico laboratorial da poliomielite, no Instituto Oswaldo Cruz (IOC).
    • Regulamentação do Código Nacional de Saúde, Lei nº 2.312, de 3 de setembro de 1954, estabelecendo as Normas Gerais .
  • 1962

    1962
    • Instituição da Campanha Nacional contra a Varíola, coordenada pelo Departamento Nacional de Saúde, com a organização de operações de vacinação em diversos estados, mediante mobilização de recursos locais.
    • Primeiro ensaio para administração da vacina BCG Intradérmica, no Brasil.
  • 1965

    1965
    • Criação da Campanha de Erradicação da Malária (CEM), independente do DENERu (Lei nº 4.709, de 28/6/1965).
  • 1966

    1966
    • Criação da Campanha de Erradicação da Varíola (CEV), também subordinada diretamente ao Ministério da Saúde, dirigida por pessoal dos quadros da Fundação Sesp (Decreto nº 59.153, de 31/8/1966).
  • 1969

    1969
    • O Sesp passou a denominar-se Fundação de Serviços de Saúde Pública Fsesp (Decreto Lei nº 904, de 1/10/1969).
    • Organizado, pela Fundação Sesp, o sistema de notificação de algumas doenças transmissíveis, prioritariamente aquelas passíveis de controle por meio de programas de vacinação.
    • Criação, pela Fundação Sesp, do Boletim Epidemiológico.
  • 1970

    1970
    Reforma realizada pelo ministro da saúde Rocha Lagoa em 1970, instituiu o Departamento Nacional de Profilaxia e Controle de Doenças, e para o interior, a Divisão Nacional de Epidemiologia e Estatística de Saúde (DNEES). Até então, as atividades de vacinação estavam divididas: enquanto algumas eram operacionalizadas pelos programas verticais do MS, como varíola, tuberculose e febre amarela, outras eram executadas através das secretarias estaduais de Saúde poliomielite, sarampo e tríplice.
  • 1971

    1971
    Após intensa vigilância sem que nenhum novo caso tenha sido registrado, a OMS declara a varíola erradicada do continente americano. Segundo Temporão (2003) uma experiência fundamental na trajetória da DNEES foi a criação em 1971, do Plano Nacional de Controle da Poliomielite, que foi executado mediante campanhas sistemáticas de vacinação em nível estadual, e funcionou até o final de 1973 abrangendo cerca de 14 estados, permitindo acumular grande experiência de campo no controle desta doença.
  • 1973

    1973
    O Programa Nacional de Imunização é um programa do Ministério da saúde do Brasil, criado em setembro de 1973.
  • 1974

    1974
    Uma epidemia de meningite meningocócica toma conta do Brasil. O governo militar censura qualquer menção à doença nos meios de comunicação. Enquanto o problema se com centra nas áreas mais carentes, a proibição funciona. Mas, quando as mortes começam a acontecer nos bairros nobres do Rio e de São Paulo, a notícia se espalha e opinião pública se rebela. Acuados, os militares importam imunizantes a doença e fazem uma grande campanha de vacinação.
  • 1975

    1975
    • Aprovou o Estatuto da Fsesp, que vigorou até 1991 (Decreto nº 76.165, de 27/8/1975).
    • Dispôs sobre a organização das ações de vigilância epidemiológica, e o Programa Nacional de Imunizações. Estabeleceu normas relativas à notificação compulsória de doenças (Lei nº 6.259, de 30/10/1975).
    • Realização da Campanha Nacional de Vacinação contra a Meningite Meningocócica (Camem).
    • Início da implantação, em todo país, do sistema de registro de doses de vacinas aplicadas.
  • 1976

    1976
    E institucionalizado pelo decreto nº 78.231 de 12 de agosto de 1976, o Programa Nacional de Imunização com o objetivo de promover o controle das doenças preveníveis por imunização, estabelecendo normas e parâmetros técnicos para a utilização de imunobiológicos para estados e municípios. O PNI também tem as funções de coordenação e supervisão da utilização dos imunobiológicos, e ainda participação na produção dos imunobiológicos produzidos no
    país (RIBEIRO, 2008).
  • 1976

    1976
    • Regulamentou a Lei nº 6.259/75. Dispôs sobre a organização das Ações de Vigilância Epidemiológica, e o Programa Nacional de Imunizações. Estabeleceu normas relativas à notificação compulsória de doenças (Decreto nº 78.231, de 12/8/1976).
    • Extinguiu a exigência de atestado de vacinação contra a varíola (Decreto nº 78.248, de 16/8/1976).
    • Aprovou o Programa de Interiorização das Ações de Saúde e Saneamento no Nordeste (Decreto nº 78.307, de 24/8/1976).
    • Implantação do Sistema de Informações .
  • 1976

    1976
    • Implantação do Sistema de Informações sobre Mortalidade (SIM).
    • Estabelecimento das doenças de notificação compulsória (Portaria GM/MS nº 314, de 27/8/1976).
    • Implantação do sistema nacional de vigilância de casos suspeitos de poliomielite, com apoio de laboratórios de diagnóstico, o que permitiu definir o perfil epidemiológico da doença no país.
    • Criou a Secretaria Nacional de Ações Básicas de Saúde (Snabs) e a Secretaria Nacional de Programas Especiais de Saúde (Snpes) (Decreto nº 79.056
  • 1977

    1977
    • Aprovação do modelo da Caderneta de Vacinação (Portaria GM/MS nº 85, de 4/4/1977).
    • Ocorrência dos últimos casos de varíola registrados no mundo.
    • Publicação do Manual de Vigilância Epidemiológica e Imunizações Normas e Instruções.
  • 1977

    1977
    • Instituiu o Sistema Nacional de Laboratórios de Saúde Pública (Portaria GM/MS nº 280, de 21/7/1977).
    • Aprovação da meta de imunizar todas as crianças no mundo até 1990, pela Organização Mundial de Saúde (OMS).
    • Definição das vacinas obrigatórias para os menores de um ano, em todo território nacional (Portaria Ministerial nº 452, de 1977).
  • 1978

    1978
    • Elevação dos percentuais de cobertura vacinal, que em 1975 eram de 20%, para 40% em média.
    • Participação de técnicos brasileiros no 1º Curso Internacional de Rede de Frio, patrocinado pela Opas.
  • 1979

    1979
    • Certificação, pela OMS, da erradicação global da varíola.
    • Implantação, pela Fiocruz, do concentrado viral para diluição da vacina contra sarampo.
    • Criação da Comissão Interministerial para o PNI (Portaria Interministerial MS/MPAS nº 1, de 9/5/1979).
  • 1980

    1980
    A OMS declara a varíola erradicada do mundo.
  • 1980

    1980
    • Extinção da obrigatoriedade da vacinação contra a varíola (Portaria GM/MS nº 55, de 29/1/1980).
    • Lançado o Plano de Ação Contra a Poliomielite, estabelecendo os dias nacionais de vacinação.
    • Demonstração do impacto epidemiológico dos dias nacionais de vacinação contra a poliomielite realizados em 14 de junho e 16 de agosto, pela drástica redução da incidência da doença, em todas as regiões do país.
  • 1980

    1980
    Constituição do Grupo Interministerial de Coordenação incumbido de elaborar o Plano de Ação de Controle da Poliomielite, promover e coordenar o seu desenvolvimento em âmbito nacional (Portaria GM/MS nº 106, de 3/3/1980). • Institucionalização da rede de apoio laboratorial ao diagnóstico da poliomielite, coordenada pela Fiocruz.
  • 1981

    1981
    • Executado o Plano de Ação Contra o Sarampo, por intermédio de campanhas estaduais de vacinação (adoção da estratégia de campanha para a vacina contra o sarampo, mantida por alguns estados em 1982 e 1983).
    • Constituido o Grupo de Trabalho para o Controle da Qualidade de Imunobiológicos (GT/CQI) (Portaria GM/MS nº 163, de 15/7/1981).
    • Transferência formal à Secretaria Nacional de Ações Básicas de Saúde (Snabs), do Ministério da Saúde, da coordenação dos Programas Nacionais de Imunizações e de
  • 1981

    1981
    • Inauguração do Instituto Nacional de Controle de Qualidade em Saúde (INCQS), da Fiocruz.
    • Reconhecidos como Laboratórios Nacionais de Saúde Pública, em apoio ao Sistema Nacional de Vigilância Epidemiológica, aqueles com competência para tanto, atuando sob a supervisão da Divisão Nacional de Laboratórios de Saúde Pública, da Secretaria Nacional de Ações Básicas de Saúde, bem como definição de suas competências, as unidades credenciadas para as atividades e respectivas áreas .
  • 1982

    1982
    • Dinamizado o sistema de informações sobre a mortalidade, com a publicação do primeiro anuário de dados.
    • Estabelecidas Normas Técnicas para o Sistema de Vigilância Epidemiológica.
    • Mudança do esquema de vacinação contra o sarampo, recomendando dose única, a partir dos nove meses de idade.
    • Publicação e distribuição do documento “Bases Técnicas para Programas de Controle da Poliomielite”, consolidação de toda a orientação normativa sobre o assunto.
    • Encontro Nacional de Controlededoença.
  • 1983

    1983
    • A estratégia de dias nacionais de vacinação passa a ser recomendada pela Opas e pelo Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef), sendo adotada por outros países latino-americanos.
    • Início da realização, pelo INCQS, do controle de qualidade dos imunobiológicos .
  • 1983

    1983
    • Criação do Comitê Interorgânico de Controle de Doenças Transmissíveis, coordenado pela Snabs e integrado por representantes da Fsesp, da Fiocruz, da Sucam, do Instituto Nacional de Alimentação e Nutrição (Inan), entre outros.
    • Realização do Treinamento Básico em Vigilância Epidemiológica (Tbve), nas cinco macrorregiões do país.
  • 1984

    1984
    • Realizados dois dias nacionais de multivacinação, com a aplicação seletiva das vacinas DPT e contra o sarampo, em 24 unidades federadas.
    • Introdução, em alguns estados, da estratégia de multivacinação utilizando a mobilização para os dias nacionais de vacinação contra a poliomielite.
  • 1985

    1985
    • Instituído o Programa de Controle de Acidentes Ofídicos.
    • A vacinação com a BCG passou a ser responsabilidade do PNI.
    • Início do Programa Pólio Plus, do Rotary Internacional, para promover a imunização infantil.
  • 1985

    1985
    • Realização, em âmbito nacional, do Curso Básico de Vigilância Epidemiológica (Cbve), do Curso Intensivo de Vigilância Epidemiológica (Cive) e do Curso de Aperfeiçoamento para Epidemiologistas.
    • Avaliação da capacitação de recursos humanos com o Cbve e o Cive, pela Escola Nacional de Saúde Pública (Ensp/Fiocruz).
    • Publicação e distribuição da primeira edição do Guia de Vigilância Epidemiológica.
  • 1986

    1986
    • Aprovou o Plano de Ação para a Erradicação da Poliomielite no Brasil (Resolução Ciplan nº 4, de 6/2/1986).
    • Introdução do Dia Nordestino de Vacinação Contra a Poliomielite.
    • Criação do personagem símbolo da erradicação da poliomielite, o Zé Gotinha, e publicação do documento “A marca de um compromisso.”
  • 1987

    1987
    • Dispôs sobre a criação do Programa de Desenvolvimento de Sistemas Unificados e Descentralizados de Saúde (Suds) nos estados (Decreto nº 94.657, de 20/7/1987).
    • Realização de inquérito de cobertura em municípios com alta incidência de poliomielite.
    • Ampliação da marca-símbolo da erradicação da poliomielite, o Zé Gotinha, para todo o PNI e publicação do documento “A marca: desenvolvimento e uso.”
  • 1988

    1988
    • Constituição Federal, de 5 de outubro de 1988
    Arts. 196 a 200 - Seção II - Da Saúde.
    Título VIII, Capítulo II, Seção II, Da Saúde
    Art. 196. A saúde é direito de todos e dever do Estado, garantido mediante políticas sociais e econômicas que visem à redução do risco de doença e de outros agravos e ao acesso universal igualitário às ações e serviços para sua promoção, proteção e recuperação.
  • 1989

    1989
    É registrado o último caso de poliomielite no Brasil.
  • 1990

    1990
    • Transferiu as atribuições, o acervo e os recursos orçamentários da Sucam para a Fsesp, que passou a denominar-se Fundação Nacional de Saúde (FNS) (Medida Provisória nº 151, de 15/3/1990).
    • Autorizou o Poder Executivo a instituir a Fundação Nacional de Saúde (FNS), mediante incorporação da Fsesp e Sucam (Lei nº 8.029, de 12/4/1990).
    • Transferiu da Snpes para a Sucam o Programa de Controle da Hanseníase e outras dermatoses (Portaria GM/MS nº 873, de 27/6/1990).
  • 1990

    1990
    • Instituiu o SUS, definindo seus objetivos, competências e atribuições; princípios e diretrizes; organização, direção e gestão. Criou o subsistema de atenção à saúde indígena; regulou a prestação de serviços privados de assistência à saúde; definiu políticas de recursos humanos; financiamento; gestão financeira; planejamento e orçamento (Lei nº 8.080, de 19/9/1990).
  • 1991

    1991
    • provou o Projeto de Saúde Yanomami (Portaria Interministerial MS/MJ nº 316, de 11/4/1991).
    • Intensificação da vacinação de recém-nascidos com a BCG-ID, nas maternidades de grande porte.
    • Introdução da vacinação contra a febre amarela na rotina dos serviços permanentes de vacinação, nas áreas endêmicas.
    • Implementação e ampliação da vacinação contra a hepatite B, na Amazônia Ocidental.
  • 1992

    1992
    • Implantação do Plano Nacional de Eliminação do Sarampo, com a realização de campanha nacional de vacinação em menores de 15 anos.
    • Implantação da vacina contra a hepatite B, para grupos de alto risco de infecção pelo vírus HB, em todo país.• Transferência da Cenadi, da Fiocruz, para a FNS. A Fundação assumiu a responsabilidade pela aquisição e o controle dos imunobiológicos..
  • 1993

    1993
    Com a evolução do PNI, a sua abrangência passou a contemplar novas necessidades, como no caso de pessoas que necessitam de imunização diferenciada pelo fato de serem portadores de agravos a saúde que comprometem o sistema imunológico. Para suprir tais necessidades, o PNI implantou os Centros de Referência para Imunobiológicos Especiais – CRIE. Na atualidade, existem 38 unidades de imunobiológicos especiais, tendo pelo menos um CRIE em cada estado e no Distrito Federal (RIBEIRO, 2008).
    Os CRIEs
  • 1994

    1994
    • Aprovou o Regimento Interno dos Órgãos que compõem a Estrutura Regimental da Fundação Nacional de Saúde (Portaria GM/MS nº 1.835, de 1/11/1994).
    • Obtenção, pelo Brasil, do Certificado Internacional de Erradicação da Transmissão Autóctone do Poliovírus Selvagem.

    • A vacinação contra a febre amarela passou a ser responsabilidade do PNI.
    • Instalação de CRIE em Mato Grosso do Sul, Santa Catarina, Rio de Janeiro, Minas Gerais e Pará.
    • Revisão, atualização e ampliação do Guia Nacional . Vigilâ
  • 1996

    1996
    Em 1996, na Pesquisa Nacional sobre Demografia e Saúde mostrou-se que as coberturas vacinais aumentaram, comparando-se com a década anterior, atingindo 92,6% para BCG, 80,3% para 3 doses da vacina DPT, 80,7% para 3 doses da vacina Sabin, 87,2% para a vacina anti-sarampo; 72,5% tomaram todas as vacinas. Um dado importante desta pesquisa foi não ter atingido a meta do Ministério da Saúde, foram identificadas grandes desigualdades regionais nas
    coberturas vacinais.
  • 1998

    1998
    • Implantação, na rotina, da vacina contra o Haemophilus influenzae tipo B, para menores de um ano, em todo o país.
  • 1999

    1999
    Apesar da melhoria nas coberturas vacinais observada no Brasil, uma parcela das crianças continua sem ser vacinada adequadamente, mesmo em locais com ampla disponibilidade de serviços de saúde. Vários estudos de avaliação da cobertura vacinal e dos fatores relacionados à não-vacinação realizados em amostras representativas da
    população infantil foram desenvolvidos no mundo e no Brasil no sentido de elucidar esta questão. Dentre os fatores para a não-vacinação destacam-se: baixa renda.
  • 1999

    1999
    • As atividades de vigilância epidemiológica, especialmente de dengue, febre amarela, malária, leishmaniose, esquistossomose, Chagas, peste, bócio, oncocercose e outras, executadas pelo Departamento de Operações (Deope), passaram a integrar ao Centro Nacional de Epidemiologia (Cenepi). Subordinou também ao Cenepi o Centro de Referência Professor Hélio Fraga (CRPHF), a Central Nacional de Armazenagem e Distribuição de Imunobiológicos - (Cenadi) e o Instituto Evandro Chagas (IEC)
  • 2000

    2000
    • Estabeleceu os procedimentos e as responsabilidades relativos ao Controle e Vigilância da Qualidade da Água para Consumo Humano e seu padrão de potabilidade (Portaria GM/MS nº 1.469, de 29/12/2000).
  • 2002

    2002
    • Instituiu, no âmbito do SUS, o Programa Nacional para a Prevenção e o Controle das Hepatites Virais, a ser desenvolvido pelos três níveis de gestão. Definiu as competências e atribuições relativas à implantação/gestão do Programa Nacional para a Prevenção e o Controle das Hepatites Virais em cada nível de direção do SUS; estabeleceu níveis assistenciais; delegou à Funasa a coordenação do Sistema Epidemiológico das Hepatites Virais; e o uso de imunobiológicos para a prevenção das hepatites.
  • 2002

    2002
    • Criou o Programa de Promoção da Alimentação Saudável em Comunidades Indígenas PPACI, objetivando promover a segurança alimentar e nutricional, de forma sustentável, e consolidar as ações de alimentação e nutrição no âmbito da atenção básica à saúde prestada às populações indígenas, com enfoque na promoção da saúde e prevenção de doenças (Portaria GM/MS nº 2.405, de 27/12/2002).
  • 2003

    2003
    Entre os instrumentos de política de saúde pública, a vacina ocupa, por certo, um lugar de destaque. No Brasil, as estratégias de vacinação têm alcançado altos índices de eficiência e servido de parâmetro para iniciativas semelhantes em outros países. Exemplos como os das campanhas contra a varíola e a poliomielite, bem como a proximidade da erradicação do sarampo em nosso território, demonstram os bons resultados dos programas de cobertura vacinal coordenados pelo Ministério da Saúde.
  • 2004

    2004
    • Aprovou as Diretrizes da Gestão da Política Nacional de Atenção à Saúde Indígena (Portaria GM/MS nº 70, de 20/1/2004);
    • Aprovou critérios básicos para aplicação de recursos financeiros (Portaria nº 106, de 4/3/2004).
  • 2008

    2008
    Mantida a nomenclatura do Programa Nacional de Imunização e inserida a nomenclatura segundo a Resolução de Diretoria Colegiada – RDC nº 61 de 25 de agosto de 2008 Agência Nacional de Vigilância Sanitária - ANVISA.
  • 2009

    2009
    Neste ano infelizmente a gripe suína; Influenza A (H1N1) foi um vírus em que matou muita gente, até então não se tinha uma vacina contra essa gripe.
  • 2010

    2010
    Vacinação contra gripe suína; Influenza A (H1N1) 2010; prevista de 8 de março a 21 de maio, casos freqüentes, especialmente aqui no Brasil, então a população começou a entrar em pânico, houve alertas e conscientização por parte da TV.-Profissionais de saúde e indígenas: 08/03 a 19/03, Gestantes, doentes crônicos e crianças de 6 meses a 2 anos: 22/03 a 02/04, Jovens de 20 a 29 anos: 05/04 a 23/04, Idosos (mais de 60 anos) com doenças crônicas: 24/04 a 07/05, Pessoas de 30 a 39 anos: 10/05a 21/05
  • 2011

    2011
    Campanha de Vacinação contra Influenza A (H1N1) 2011, o Ministério da Saúde anunciou a estratégia de imunização que será colocada em prática este ano na campanha contra a gripe. De acordo com Alexandre Padilha, atual ministro da saúde, em 2011 a vacinação anual contra a gripe também contemplará outros grupos contra a influenza A (H1N1), que ficou conhecida popularmente como gripe suína.