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Em 1995 foi criado o Laboratório de Educação a Distância
(LED) vinculado ao Programa de Pós-Graduação em Engenharia de Produção (PPGEP) da Universidade Federal de Santa
Catarina – UFSC. O espaço viabilizou cursos de pós-graduação - lato e stricto sensu - em mestrado e doutorado, além de
cursos de extensão e capacitação.
http://portal.mec.gov.br/seed/arquivos/pdf/tvescola/relatividades/TVEscola19962002.pdf -
O Programa de apoio à pesquisa em educação a distância (PAPED) Promovido pela
Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes/MEC). O terceiro foi a ação de formação de
núcleos de tecnologias educacionais (NTEs) com unidades espalhadas por todo o território nacional. http://www.dominiopublico.gov.br/download/texto/me001167.pdf -
O MEC criou em 1998 o projeto Telessalas 2000 com parceria
do telecurso 2000. Essa ação voltou-se para pessoas com
mais de 21 anos que pretendiam fazer os exames supletivos
oficiais para obter certificado de conclusão do 2º grau. [http://portal.mec.gov.br/seed/arquivos/pdf/tvescola/relatividades/TVEscola19962002.pdf](http://portal.mec.gov.br/seed/arquivos/pdf/tvescola/relatividades/TVEscola19962002.pdf -
como parte de uma das metas mais ambiciosas
do governo, criou o programa Computador popular. Essa ação
visou universalizar o uso da Internet no Brasil.. Essa iniciativa de disponibilizar as informações governamentais tanto para empresas como para a população em geral foi chamada pelo governo de "transparência democrática". O conjunto de atividades constitui o programaGoverno Eletrônico, ou "e-gov -
foi criado o programa de informatização do ensino público denominado Telecomunidade. Com ele foram gastos 500
milhões na compra de computadores para as escolas públicas
de ensino médio
http://portal.mec.gov.br/seed/arquivos/pdf/tvescola/relatividades/TVEscola19962002.pdf -
Foi lançado o portal Domínio Público, o seu acervo conta com aproximadamente 123 mil obras e segundo dados
do MEC. Nesse ambiente o visitante pode encontrar obras literárias artísticas e científicas, todas em domínio público ou com sua publicação já liberada.
http://www.fnde.gov.br/programas/programa-nacional-de-tecnologia-educacional-proinfo -
A criação a Universidade Aberta do Brasil (UAB) representou um grande marco para a EaD no Brasil. Um dos objetivos do programa é oferecer, prioritariamente, cursos de licenciatura e de formação inicial e continuada de professores da educação básica.
http://www.fnde.gov.br/programas/programa-nacional-de-tecnologia-educacional-proinfo -
Foi lançado o Programa Escola Técnica Aberta do Brasil (E-Tec Brasil) que teve como proposta articular as Instituições públicas Federais, Estaduais e Municipais que oferecem ensino técnico nível médio interessadas em ofertar seus cursos na modalidade a distância.
http://csbh.fpabramo.org.br/uploads/Programa_de_gov
erno_2007-2010.pdf -
Em 4 de abril de 2008 por meio do decreto n º 6.424 foi lançado o Programa Banda Larga nas Escolas (PBLE) que objetivava a conexão das escolas públicas urbanas a rede mundial de computadores.
http://www.fnde.gov.br/programas/programa-nacional-de-tecnologia-educacional-proinfo -
Em 2011 registra-se a criação da Rede e-Tec Brasil (Decreto nº
7. 589/2011) e da Rede Nacional de Formação Continuada dos
Profissionais do Magistério da Educação Básica (Portaria MEC
nº 1.328/2011). Consegue-se visualizar que o foco dos programas atuais estão voltados para a rede e-Tec e Sistema UAB. -
Foi aprovado, por meio da Lei nº 13.005, de 25 de junho de 2014, o Plano Nacional de Educação para o decênio 2014 - 2024, que prevê uso de TICs na educação, assim como medidas a serem tomadas por meio da modalidade a distância Regulamentações, padrões de qualidade/regulação da EAD
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2016, dentre as ações voltadas para a EaD, destaca-se o papel da Capes ao operacionalizar diversas Portarias
voltadas para ações com foco na institucionalização da EaD
pública.
http://www.fnde.gov.br/programas/programa-nacional-de-tecnologia-educacional-proinfo