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-Foi criada a Inspetoria Sanitária de Portos
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Ficou estabelecida a imunização compulsória das crianças contra a varíola.
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Foi organizado o Instituto Vacínico do Império.
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Regulamentação da lei que criou a Junta Central de Higiene Pública, subordinada ao Ministro do Império.
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Tornou-se obrigatória a desinfecção terminal dos casos de morte por doenças contagiosas, a critério da autoridade sanitária.
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Foi criado, em 25 de maio de 1900, o Instituto Soroterápico Federal, com o objetivo de fabricar soros e vacinas contra a peste.
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O Presidente Rodrigues Alves estabeleceu como prioridade o saneamento e a reforma urbana da cidade, convidando o engenheiro Pereira Passos para a Prefeitura e o sanitarista Oswaldo Cruz para a Diretoria Geral de Saúde Pública. Ampliou as atividades do Instituto Soroterápico Federal que passou a dedicar-se também à pesquisa básica e qualificação de recursos humanos.
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Oswaldo Cruz foi nomeado Diretor-Geral de Saúde Pública, cargo que corresponde atualmente ao de Ministro da Saúde. Utilizando o Instituto Soroterápico Federal como base de apoio técnico-científico, iniciou suas campanhas de saneamento, onde seu primeiro objetivo foi a Febre Amarela, que teve moldes militares.
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31 de outubro: O Congresso Nacional do Brasil aprova a Lei da Vacina Obrigatória contra a varíola.
10 a 16 de novembro: A Revolta da Vacina ocorre na cidade do Rio de Janeiro. -
Oswaldo Cruz reformou o Código Sanitário e reestruturou todos os órgãos de saúde e higiene do país.
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A Inspetoria de Isolamento e Desinfecção foi transformada em Inspetoria de Serviços de Profilaxia.
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Foi criado o Serviço da Quinina Oficial, profilático da malária, inicial a dos medicamentos do estado, necessários ao saneamento no Brasil (Decreto nº 13.000, de 1/5/1918).
Foram iniciadas as atividades do Serviço de Profilaxia Rural (Decreto nº 13.001, de 1/5/1918). -
Novo marco importante da evolução sanitária brasileira com a reforma de Carlos Chagas que, reorganizando os Serviços de Saúde Pública, criou o Departamento Nacional de Saúde Pública.
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Reorganizou o Departamento Nacional de Saúde, do Ministério dos Negócios da Educação e Saúde Pública, define sua competência, composição
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Primeira Conferência Nacional de Saúde.
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Criação do Serviço Nacional de Helmintoses (em especial a esquistossomose e a ancilostomose).
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Criação do primeiro Conselho de Saúde, considerado por William Wech o marco inicial da Saúde Pública moderna.
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Criação do Ministério da Saúde
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Estabeleceu normas gerais sobre a defesa e proteção da saúde. Art.1º É dever do Estado, bem como da família, defender e proteger a saúde do indivíduo (Lei nº 2.312, de 3/ 9/1954).
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Realização das primeiras campanhas com a vacina oral contra a poliomielite
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Criação da Campanha de Erradicação da Malária (CEM)
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Criação da Campanha de Erradicação da Varíola (CEV)
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Criação da Central de Medicamentos (Ceme) e início da organização do sistema de produção e distribuição de medicamentos essenciais, inclusive produtos imunobiológicos.
1975 -
Realização da Campanha Nacional de Vacinação contra a Meningite Meningocócica (Camem)
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Instituiu o Sistema Nacional de Laboratórios de Saúde Pública
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descentralização, com direção única em cada esfera de governo;
atendimento integral, com prioridade para as atividades preventivas, sem prejuízo dos serviços assistenciais;
participação da comunidade (...) -
Instituiu o SUS, definindo seus objetivos, competências e atribuições; princípios e diretrizes; organização, direção e gestão.
Funasa exerceu papel relevante na efetivação da reforma sanitária promovida pelo Ministério da Saúde e ter ação decisiva na implementação e ampliação do Sistema Único de Saúde (SUS). -
Realização de campanha nacional de vacinação contra a hepatite B
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Implantado o programa nacional de controle da dengue
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Aprovou a Política Nacional de Atenção Básica, estabelecendo a revisão de diretrizes e normas para organização da Atenção Básica para o Programa de Saúde da Família (PSF) e o Programa Agentes Comunitários (Pacs) (Portaria GM/MS nº 648, de 28/03/2006)
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Estabeleceu as diretrizes nacionais para o saneamento básico
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A Lei Antifumo do Estado é sancionada pelo governador de São Paulo, José Serra
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-Publicação da nova portaria da atenção básica
-Decreto 7.507 que fortalece a regionalização através da Instituição de Saúde -
Deixa claro o valor minimo a ser investido pelas esferas de governo. Deixa claro o valor mínimo de 15% para a União