Normas e Regulamentações ações acerca de Ead e TIC em Educação

  • Início da Ead no Brasil

    Início Ead no país conforme ação no Jornal do Brasil.
    (https://www.ead.com.br/como-surgiu-ensino-a-distancia)
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    Normas e Regulamentações Ead e TICs

  • TICS- Tecnologias de Informação e Comunicação

    Surgem na década de 1970 na 3ª Revolução Industrial.
    (https://www.pedagogia.com.br)
  • Início das Ead´s no nível Superior de Ensino

  • Lei n° 9.394

    Diretrizes e Bases da Educação Nacional, para uma Instituição oferecer cursos Ead é necessário autorização do MEC- Ministério da Educação
    (http:portal.mec.gov.br/seed/arquivos/pdf/legislacao/refad1.pdf)
  • ProInfo Portaria 522

    Criação do Programa Nacional de Informática na Educação (ProInfo), por meio da portaria 522
    (http://www.dominiopublico.gov.br)
  • Decreto 6300

    O ProInfo passa a ser chamado Programa Nacional de Tecnologia Educacional, levou laboratórios de informática e capacitação de multiplicadores e instalou os Núcleos de Tecnologias Educacionais em todo País.
    (http://www.planalto.gov.br)
  • Decreto 6424

    Lançado o Programa Banda Larga nas Escolas (PBLE), com objetivo de conectar escolas públicas urbanas a World Wide Web
    (https//legis.senado.leg.br)
  • Decreto 9.057

    Oferta cursos de Educação Superior na modalidade EAD, a depender de recomendação do CAPES.
    (https://www.semesp.org.br)
  • LDB

    Lei de Diretrizes e Bases consta que o ensino a distância será complementar da aprendizagem ou aplicado a situações especiais
    (https://www2.senado.leg.br)
  • Lei 13.969

    Dispõe sobre política industrial para setor de tecnologias de informação e comunicação e setor de semicondutores.
    (https://legis.senado.leg.br)
  • EAD nos tempos de Coronavírus

    10 recomendações da Unesco e diretrizes do MEC sobre EAD.
    (https://escolasexponenciais.com.br)
  • Decreto Presidencial n° 10602

    Lei de TICs, reorganiza o modelo de incentivos para estimulo de investimentos privados em (PD&I) - Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação por empresas do setor de TIC.
    (http://www.planalto.gov.br)