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Segundo Alves (2001), em 1891, os jornais já trariam anúncios de ensino por correspondência […].
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Escolas internacionais eram instituições privadas que ofereciam cursos por correspondência.
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Em 1939 foi criado o Instituto Monitor, oferecia cursos técnicos-profissionalizantes, por correspondência.
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A utilização de computadores pelas universidades brasileiras e internet impulsionam o EAD e uso das tecnologias na educação.
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PAPED ,(Capes/MEC), Programa de apoio à pesquisa e projetos de material didático multimídia para cursos ministrados presencial ou a distância - internet.
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Núcleos de Tecnologias Educacionais: espaços e pessoal capacitado para formação de professores. Os formadores deveriam passar pela pós-graduação para se tornarem multiplicadores da informática a outros professores.
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Programa Nacional de Informática na Educação: , foi possível levar laboratórios de informática e capacitação de multiplicadores a todos os estados instalando os chamados Núcleos de Tecnologias Educacional – NTE. Apoio às escolas públicas no processo de incorporação das TICs como ferramenta pedagógica e formação de profissionais, além de equipar as escolas públicas - E.Médio, e posteriormente E.FUND.
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2000, a criação da Universidade Virtual Pública do Brasil (atualmente denominada Associação Universidade em Rede - UniRede), um consórcio de instituições públicas de ensino superior que tem por objetivo democratizar o acesso à educação de qualidade, por meio da oferta de cursos a distância.
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O Computador Popular visou universalizar o uso da Internet no Brasil.
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Criado programa de informatização do ensino público.
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Programa Mídias na educação (Secretaria de Educação a Distância- parcerias: secretarias de educação e universidades públicas). Programa de educação a distância, em módulos, prioritariamente para professores da rede pública. Objetivo: formação continuada para o uso pedagógico das diferentes tecnologias da informação e da comunicação – TV e vídeo, informática, rádio e impresso. (FNDE, 2016).
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Em 2005, o projeto Universidade Aberta do Brasil (UAB) ´é criado pelo Ministério da Educação e, em 8 de junho de 2006, o Sistema UAB é instituído pelo Decreto nº 5.800, para o desenvolvimento da modalidade de educação a distância, com a finalidade de expandir e interiorizar a oferta de cursos e programas de educação superior no País.
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Proposta articular as Instituições públicas Federais, Estaduais e Municipais que oferecem ensino técnico nível médio interessadas em ofertar seus cursos na modalidade a distância
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Decreta-se que o ProInfo passa a ser Programa Nacional de Tecnologia Educacional. Intenção: promover nas redes públicas de educação básica, o uso pedagógico das tecnologias de informação e comunicação (FNDE, 2016).
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Visa conectar as escolas públicas urbanas a rede mundial de computadores.
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Objetivo: contribuir para a democratização, expansão e interiorização da oferta de ensino técnico de nível médio a distância, público e gratuito, para o interior do País e para a periferia das áreas metropolitanas e de grandes centros urbanos. Sendo o Ministério da Educação ->assistência financeira na elaboração dos cursos , estados, Distrito Federal e municípios -> providenciar estrutura, equipamentos, recursos humanos, manutenção das atividades e demais itens.
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Criado para atender às necessidades de capacitação e educação permanente dos profissionais da saúde que atuam no SUS. Todos os cursos são inteiramente gratuitos e a modalidade de educação a distância foi escolhida para facilitar o acesso dos profissionais da saúde aos cursos, que possuem diversos níveis de capacitação acadêmica.
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Estabelece princípios, garantias, direitos e deveres para o uso da Internet no Brasil.
Parágrafo único do artigo 29º: cabe ao poder público promover a educação por meio da internet. -
Aprovação do Plano Nacional de Educação para o decênio 2014 - 2024:Uso de TICs na educação e medidas a serem tomadas por meio da modalidade a distância.
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A EAD passou a fazer parte da rotina de milhares de estudantes brasileiros e como uma alternativa para driblar a atual crise. A EAD já experimentava um crescimento constante no país, mas, agora, tem sido uma prática comum na educação básica, ensino superior e outras modalidades.
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Resolução Seduc, de 18/3/2020 – Homologação do ensino a distância A Secretaria Estadual da Educação homologou a deliberação aprovada pelo Conselho Estadual que permitia que atividades realizadas por meio de EAD aos alunos do ensino fundamental e médio, durante o período de suspensão das aulas, possam ser computadas como dias letivos. O documento foi publicado no Diário Oficial no dia 19 de março.